O anterior protocolo de pescas entre a União Europeia e a
Gronelândia servia sobretudo a Alemanha que recebia cerca de 80% da
quota apesar de apenas, em média, ter utilizado cerca de 12%.

O
novo protocolo para o período 2001 a 2006 garante menores
possibilidades de pesca (com reduções de mais de 90% no bacalhau, 40%
no cantarilho e 50% no verdinho),com o argumento de que se aproxima da
realidade da captura efectiva, mas tem uma maior compensação
financeira, cerca de 43 milhões de euros.

No entanto, fica
por resolver a questão fundamental de garantir possibilidades de pesca
a frotas de outros Estados-Membros, com capacidade de aproveitar as
possibilidades de captura previstas, impedindo uma melhor adequação do
custo do Protocolo ao seu benefício económico e social e desrespeitando
as Conclusões do Conselho de Ministros das Pescas, de 30 de Outubro de
1997, sobre os acordos de pesca e a sub-utilização das quotas. Daí a
proposta de alteração que apresentámos com o objectivo de garantir que
todos os Estados-membros possam aceder às possibilidades de pescas
oferecidas.

A situação actual é, sobretudo, injusta para frotas
como a portuguesa, que desde os anos 30 já pescava naquela zona, e
continuou a ter relações após a fixação das ZEE, em 1977, tendo ficado
de fora do Protocolo aquando da adesão de Portugal à UE, em 1986. A
existência de uma pequena quota para Portugal, poderia reduzir o défice
de exploração de 12 mil toneladas, o que ajudaria a viabilizar o que
resta da sua frota de pesca longínqua. Note-se que dos 52
navios-fábrica existentes em 1990, restam apenas 14.