Pergunta Escrita à Comissão Europeia de João Ferreira no Parlamento Europeu

Reinício e concretização das obras de construção do IP8

A construção do IP8 (Itinerário Principal), entre Sines e Vila Verde de Ficalho, corresponde a uma necessidade há muito sentida pelas populações do Alentejo, estruturante da mobilidade em toda a Região.
Iniciadas em 2009, após os procedimentos de Avaliação de Impacte Ambiental e os processos de expropriação de terrenos, as obras foram interrompidas em 2011, não tendo sido retomadas desde então. O prejuízo para as populações que daqui decorre é evidente, seja pela não concretização do projecto, seja pela perturbação causada pelo abandono das obras.

Tendo em conta a necessidade de retomar as obras o mais rapidamente possível, pergunto à Comissão Europeia se dispõe de informação sobre o seguinte:
1. Que fundos da UE foram, até à data, mobilizados para a construção do IP8 e que fundos inicialmente destinados a esta finalidade foram perdidos e/ou reprogramados?
2. Está prevista a utilização de verbas do Quadro Financeiro Plurianual 2014-2020 para esta finalidade?
3. Que fundos da UE podem ainda ser aproveitados para apoiar a construção do IP8 e quais as condições de mobilização associadas?

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