A Iniciativa para o Emprego dos Jovens (IEJ) visa apoiar os jovens que não trabalham, não estudam e não seguem uma formação (NEET), incluindo os jovens desempregados de longa duração ou que não estão registados como candidatos a emprego.

Em geral, a IEJ financia a oferta de programas de aprendizagem, estágios, colocação profissional e continuação de estudos que conduzam a uma qualificação profissional. Muito embora se trate de um paliativo que não dispensa medidas de cariz estrutural, temos defendido o aumento substancial do IEJ.

Segundo a OIT, no período de programação que agora termina, o investimento público no combate ao desemprego jovem deveria ser da ordem dos 21 mil milhões de euros, sendo essa a base da nossa reivindicação - o orçamento do IEJ tem ficado substancialmente abaixo do necessário.

Este relatório pede a alteração do Regulamento das Disposições Comuns, de modo a aumentar o orçamento deste programa em cerca de 28 milhões, até os 145 milhões de euros, a preços correntes. Pede, igualmente, que seja facilitada a programação dos recursos suplementares da IEJ na sua complementaridade com o Fundo Social Europeu.

Estas alterações serão objectivamente insuficientes para fazer face a uma realidade que exigiria muito mais. Mas vão no sentido positivo, pelo que as votámos favoravelmente.