No relatório que votámos esta manhã sobre as negociações do orçamento, valorizamos o facto de ter sido possível incluir a proposta que fizemos de reforço do Fundo de Solidariedade, tendo em conta os brutais incêndios que varreram a zona centro de Portugal.

Sublinhamos a necessidade de algo que há muito defendemos: a modificação das regras de mobilização do Fundo, assegurando uma mobilização mais flexível, atempada e cobrindo uma leque mais amplo de catástrofes.

Perante a tragédia, é necessário acorrer às vítimas, apoiar as populações e restabelecer o potencial produtivo das áreas afectadas.

Mas é necessário mais!

Em 2010, este Parlamento aprovou uma resolução – da qual fui relator – sobre uma abordagem comunitária à prevenção de catástrofes. Sete anos decorridos, está quase tudo por fazer. Destaco a proposta de criação de um quadro financeiro adequado à prevenção de catástrofes, capaz de financiar acções de correcção de situações indutoras de risco, incluindo no domínio do ordenamento florestal ou da manutenção da actividade agrícola em áreas afectadas pelo despovoamento. Entre muitas outras propostas.

Senhor Comissário: é tempo da Comissão olhar com olhos de ver para estas recomendações e agir em conformidade.