Pergunta ao Governo N.º 1775/XII/3.ª

Reabilitação urgente das pedreiras de Santa Maria e S. João de Ver

Reabilitação urgente das pedreiras de Santa Maria e S. João de Ver

No âmbito do trabalho parlamentar, no Distrito de Aveiro, o PCP constatou em visita a diversas freguesias, do concelho de santa Maria da Feira as pedreiras de Airas em S. João de Ver e há a pedreira das Penas em pleno centro de Santa Maria da Feira. Estas pedreiras, abandonas, constituem um risco para as populações não cumprem com as regras de segurança verificou-se ainda o acesso fácil e falta de vedações, infestação por parasitas e a existência de lagos.
No II congresso Internacional e VI encontro Nacional de riscos de Pedreiras abandonadas realizado em maio de 2010, em Coimbra foi anunciado como exemplo de reabilitação a Pedreira das Penas que aguardava os fundos comunitários no entanto ainda hoje se encontra sem reabilitação esta pedreira bem no centro da cidade junto a escola, hipermercado, teatro e habitações, mas em igual estado de abandono também se encontra as pedreiras de Airas onde já ocorreu afogamentos.
Ainda sobre os lagos que estas formam pouco se sabe sobre o que está depositado no fundo, e se os lençóis freáticos foram atingidos dada a profundidade.
Assim ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito ao Governo que, por intermédio do Ministro do Ambiente, que sejam prestados os seguintes esclarecimentos:
1.Tem o Governo conhecimento do atual estado destas pedreiras no concelho de Santa Maria da Feira e do perigo que constituem para a saúde pública?
2.Tem o Governo intenção de proceder o mais rápido possível a uma intervenção de reabilitação requalificando o espaço.

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