Intervenção de Diana Ferreira , 1.ª Candidata da CDU às eleições legislativas de 2019 pelo Círculo do Porto, Comício de apresentação da lista da CDU pelo círculo eleitoral do Porto

Quanto mais força tiver a CDU, mais forte será a voz do povo do Porto e os seus interesses e direitos serão defendidos e valorizados

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Camaradas e amigos,

Uma forte saudação a todos os que estão aqui presentes.

Uma palavra inicial de agradecimento ao João Torres, o mandatário distrital da CDU, pela demonstração de disponibilidade e empenho nesta batalha, que estamos certos, será a mesma disponibilidade e empenho que ao longo dos anos tem colocado na sua destacada intervenção em defesa dos trabalhadores, nas mais diversas tarefas e responsabilidades que tem assumido.

Apresentamos hoje a lista da CDU pelo distrito do Porto - um colectivo de mulheres e homens, de jovens, de militantes do Partido Comunista Português, do Partido Ecologista os Verdes, da Intervenção Democrática e independentes que assumem o seu compromisso com um projecto alternativo, de desenvolvimento, de progresso e justiça social.

Candidatos ligados à vida da região, que conhecem os problemas do distrito do Porto e das suas populações, que sabem das grandes diferenças existentes entre os concelhos do litoral e os do interior do distrito; mas que conhecem também o seu potencial de desenvolvimento e crescimento.

As mulheres e os homens que hoje aqui apresentamos são gente de luta e que estiveram nas muitas lutas travadas nos últimos anos (as mesmas que mostraram que sim, que é possível avançar).

Muitos foram os avanços alcançados com a persistência e a intervenção decisiva da CDU nestes últimos quatro anos.

A reposição dos feriados, as 35 horas para os trabalhadores da Administração Pública; o descongelamento das carreiras; o aumento dos salários - designadamente o SMN, que teve um aumento que, estando longe do necessário e possível, não deixa de ser um aumento importante na vida de centenas de milhares de trabalhadores.

A eliminação do Pagamento Especial por Conta, beneficiando as Micro, Pequenas e Médias empresas; que se junta a reposição do IVA da Restauração nos 13% e do da Cultura nos 6%.

Respostas aos reformados, garantindo aumentos extraordinários das pensões 3 anos consecutivos, repondo o pagamento do Subsídio de Natal por inteiro, no devido tempo; passos dados na valorização das longas carreiras contributivas.

Reforço dos direitos das crianças e das famílias - no aumento e alargamento do abono de família e do abono pré-natal; no pagamento a 100% do subsídio de gravidez por riscos específicos; na licença para apoiar crianças com doença crónica ou oncológica; gratuitidade dos manuais escolares até ao 12.º ano (que muito há quem queira pôr em causa).

Reforço da protecção social dos trabalhadores em situação de desemprego, eliminando o corte de 10% no subsídio de desemprego, garantindo uma medida de apoio extraordinária para empregados de longa duração.

Medidas que tiveram lugar pela acção e intervenção dos deputados do PCP, do PEV, da CDU, como também foi a sua intervenção que se travou a privatização da STCP; que se implementou o passe único ou que se garantiram condições especiais de acesso à reforma para os trabalhadores das pedreiras – uma luta de décadas.

Entre tantos outros avanços que, no caminho feito de defesa, reposição e conquista de direitos e rendimentos, devem ser valorizados pelo que significaram na melhoria das condições de vida do povo português e pelo muito que custaram a alcançar.

Nenhum destes avanços foi oferecido.

O Governo minoritário do PS não queria muito do que se conseguiu, mas foi obrigado a concretizar por força das lutas que foram travadas e porque houve quem, na Assembleia da República, desse voz a essas lutas e apresentasse soluções: foram os deputados da CDU que o fizeram incansavelmente.

E se não se foi mais longe na resolução de muitos problemas de fundo que persistem, não foi por falta de proposta nossa. Foi sim porque o PS não quis, optando por vestir o colete de forças imposto pela União Europeia, optando pela obsessão pelo défice em detrimento do imprescindível investimento público para o desenvolvimento regional e nacional, optando por se colocar do lado dos grandes grupos económicos e financeiros, não os enfrentado.

Camaradas e amigos,

Quatro décadas de política de direita mostram bem que PS, PSD e CDS não são solução. Seja com maiorias absolutas, seja aliados entre si.

Todas as vezes que vivemos esta situação, a vida dos trabalhadores e do povo andou para trás. O país sofreu retrocessos.

Estes quatro anos mostram bem a importância do reforço da CDU. Se com 15 deputados do PCP e com 2 do PEV conseguimos estes avanços, imaginem o que poderemos alcançar se tivermos mais força para tal.

E hoje conhecemos os candidatos pelo Porto que podem contribuir para avançar nos direitos.

São estes candidatos que levarão longe a luta pela valorização dos salários (desde logo o SMN para os 850€) e das pensões; pela defesa dos sectores produtivos e da produção nacional;

por um Estado ao serviço do povo, que efective os direitos sociais, assegure o direito à saúde, educação e protecção social, promova a cultura e o desporto, que garanta o direito à mobilidade e à habitação.

São estes candidatos, aqui hoje apresentados, que defenderão a eliminação das penalizações na reforma dos trabalhadores que se reformaram antecipadamente e que reuniam, à data da reforma, as condições actualmente em vigor para acesso à reforma sem penalizações, corrigindo assim injustiças que persistem.

Pois muitos empurrados para uma situação de reforma antecipada, no tempo do governo PSD/CDS, sofreram cortes que chegaram a atingir mais de 50% do valor da reforma.

É da mais inteira justiça que vejam eliminadas penalizações que não teriam se se tivessem reformado com as actuais condições de acesso à reforma.

São estes candidatos, os da CDU, que se baterão pelo cumprimento, mas também pelo reforço dos direitos das crianças - pela universalidade do abono de família e para que se assegure, a todas as crianças, até aos três anos, creche gratuita.

Uma proposta de largo alcance, que queremos que tenha um primeiro e importante sinal, garantindo às crianças que nasçam a partir de 2020, creche ou soluções equiparadas, visando garantir a todos os pais a certeza e a confiança de uma resposta de qualidade, sem custos.

Uma medida que é ao mesmo tempo a solução para quantos querem ter filhos e não encontram respostas sociais ou não têm meios para os seus custos exorbitantes, independentemente do sítio onde vivam, mas também um contributo para enfrentar o grave défice demográfico.

São estes candidatos que se comprometem a exigir a concretização de investimento público que responda às necessidades de desenvolvimento da região e do país, nas infraestruturas e nos equipamentos do Estado, nos serviços públicos, nos transportes.

Que repudiarão caminhos de retrocesso nos diferentes serviços públicos, incluindo no serviço público de rádio, de televisão e de informação.

Porque se daqui assumimos a defesa da RTP, que até tem no distrito um Centro de Produção, se defendemos a sua valorização, a valorização e vinculação dos trabalhadores da RTP, no dia de hoje temos que falar também da Agência Lusa cujo corte imposto, há dias, pelo Governo PS, de mais de 460 mil euros, que pode significar despedimentos de jornalistas e outros trabalhadores da Lusa.

Já ontem dirigimos uma pergunta ao Governo para que esta situação seja revertida.

O carácter público da Lusa tem um papel estratégico para o país e também para as diferentes regiões. Este é um ataque inaceitável e vergonhoso ao serviço público de notícias.

São estes deputados que darão a cara por uma viragem nas políticas ambientais, por uma planificação e gestão criteriosa dos recursos naturais e por um novo rumo para a Justiça, mais acessível e próxima aos cidadãos e um firme combate à corrupção e evasão fiscal.

Camaradas e amigos,

São estes candidatos, estas mulheres e homens do distrito, conhecedores da sua realidade concreta, que se propõem a defender o desenvolvimento da região e a coesão territorial.

Cá estaremos na defesa da regionalização – preceito constitucional que falta concretizar e elemento fundamental para o desenvolvimento territorial e para um aprofundamento da democracia.

Não há descentralização administrativa sem a criação das regiões administrativas. O que temos assistido é a uma desresponsabilização do Estado e a uma transferência de encargos para os municípios que, ao contrário de corrigir, aprofundará assimetrias.

A criação de regiões administrativas, constitui um elemento decisivo para o desenvolvimento equilibrado do país.

Porque permite dar coerência ao Estado com a existência de três níveis de poder (central, regional e local), melhora a qualidade na prestação de serviços públicos, possibilita o reforço da participação popular.

Se é verdade que a regionalização por si só não resolverá todas as desigualdades sentidas no território, também é verdade que sem ela há assimetrias que não se conseguem esbater. Desde logo as muitas assimetrias sentidas dentro de cada região, dentro de cada distrito, como as que existem no nosso distrito do Porto.

A coesão territorial reclama uma estrutura administrativa descentralizada, a valorização do poder local democrático, a reposição das freguesias extintas e a concretização da regionalização, o aproveitamento racional dos recursos, o combate ao despovoamento e à desertificação, a preservação do meio ambiente e ecossistemas, a protecção do património paisagístico natural e edificado.

Património que espelha também muito do que é a história e memória do povo e da região, como é o caso do edifício da ex-PIDE, no Porto, para o qual conseguimos fazer aprovar uma resolução que visa a transformação daquele espaço no Museu da Resistência do Porto, valorizando e alargando a todo o edifício o projecto já lá desenvolvido pela URAP.
Caros camaradas, caros amigos.

Ao longo do mandato que agora termina mantivemos uma profunda ligação com os trabalhadores e as populações.

Procuramos conhecer e intervir sobre todos os problemas da região.

Temos preocupações e procuramos respostas e soluções para garantir a qualidade de vida, o desenvolvimento económico, o direito aos transportes e à mobilidade, o acesso a uma Habitação digna e Serviços Públicos que respondam às necessidades de todos.

Estas são preocupações que temos e para as quais apresentaremos soluções no próximo dia 1 de Agosto, na apresentação pública do compromisso eleitoral dos candidatos da CDU pelo Porto, numa sessão a realizar pelas 17h, na Praça Carlos Alberto.

Camaradas e amigos,

Temos uma campanha pela frente.

Vamos construí-la com a confiança de quem honra os compromissos e respeita a palavra dada, de quem tem um todo um património de trabalho sério e empenhado, em defesa dos trabalhadores, do povo e do país.

O povo do Porto sabe que não houve avanço conseguido que não tenha tido o nosso empenho, a nossa dedicação, a nossa proposta. Da defesa da STCP, à criação do passe único, do apoio aos pescadores à diminuição da idade da reforma dos trabalhadores das Pedreiras. Em todos os avanços há a marca dos deputados da CDU.

Vamos construir esta campanha com a coragem de quem não vira a cara à luta. Com a determinação de quem enfrentará todas as dificuldades.

Com alegria de quem sabe que todas as vitórias que conseguirmos alcançar (neste e noutros momentos) são portas que se abrem na construção de uma sociedade mais justa.

São estas (e muitas outras tarefas) que estão colocadas às mulheres e os homens hoje aqui anunciados publicamente como candidatos da CDU, neste compromisso assumido de combate, de intervenção e de construção de soluções que sirvam os trabalhadores, o povo, a região e o país.

Mas não só.

O desafio que está colocado a cada um de nós que aqui estamos hoje e a todos os que reconhecem na CDU o seu trabalho, o seu percurso e o seu projecto distintivos, é o de sermos todos a voz da CDU nesta batalha.

No dia 6 de Outubro o que está colocado aos trabalhadores e ao povo do distrito e do país é um de dois caminhos possíveis - avançar decididamente com o reforço da CDU ou andar para trás às mãos de PS, PSD e CDS que sempre que tiveram mãos livres, foram significado de retrocesso social.

Como ainda há dias o foram quando se aliaram entre si para aprovar retrocessos na legislação laboral.

O tempo é de garantir mais direitos. Não é tempo de andar para trás.

O tempo é de levar a luta até ao voto e reforçar a CDU.

É preciso avançar.

Romper com a política de direita e com as imposições externas.

Recuperar e valorizar as nossas riquezas, o nosso potencial, a nossa produção, a nossa agricultura e as pescas.

Pôr o distrito e o país a produzir mais, para dependermos menos do exterior, para superarmos défices estruturais e ganharmos soberania.

Recuperar o que foi destruído na indústria, principalmente na indústria transformadora do distrito, potenciando o crescimento e o desenvolvimento económico, criando emprego com direitos e distribuindo melhor a riqueza criada.

Valorizar salários e pensões. Reforçar a protecção social.

Garantir serviços públicos, de qualidade e de proximidade.

E para isso, todos nós temos que ser candidatos. Sejamos todos candidatos.

Que ninguém fique de fora.

Ninguém é dono dos votos de ninguém. É ao povo do distrito do Porto que cabe decidir. E é ao seu encontro que vamos até às eleições, informando, esclarecendo, mostrando o que defendemos.

Esta força deste grande colectivo que somos é imprescindível para reforçar a CDU no distrito do Porto – um reforço que beneficiará os trabalhadores e as populações do distrito porque quanto mais força tiver a CDU, mais forte será a voz do povo do Porto e melhores condições teremos para que os seus interesses e direitos sejam defendidos e valorizados.

Todos os caminhos de reforço da CDU estão em aberto.

Vamos lá trilhá-los. Desbravar o que houver para desbravar (porque nada nos foi oferecido) e valorizar o que já ganhámos (porque também isso foi conquistado a pulso).

Vamos ao trabalho, camaradas e amigos.

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