Intervenção da delegação do PCP na Conferência Internacional
Moscovo, Abril de 2005

 

Este Seminário sobre os «60 anos da Vitória sobre o Nazi-Fascismo. A contribuição dos Comunistas» é uma iniciativa de grande oportunidade e importância política, tal como é da maior oportunidade a sua realização em Moscovo. Agradecemos aos camaradas russos a organização desta iniciativa e o convite que nos foi dirigido para nela participar.

Sessenta anos após a derrota do nazi-fascismo, o poder político dos países imperialistas e a comunicação social ao serviço do grande capital, estão empenhados numa enorme campanha de mistificação, procurando reescrever a História e encobrir os factos.

Esconde-se que o fascismo foi uma criação das classes dominantes dum sistema capitalista em profunda crise. Esconde-se que foi alimentado e financiado pelo grande capital monopolista, como instrumento terrorista de combate contra os seus povos, contra os trabalhadores e as suas organizações de classe, contra os comunistas e a perspectiva da revolução socialista. Esconde-se a vergonhosa cumplicidade das democracias liberais burguesas que, desde a política de não-intervenção durante a Guerra Civil espanhola até à entrega da Checoslováquia ao imperialismo alemão em Munique, foram coniventes com o ascenso das mais bárbaras formas de dominação que a História do capitalismo impôs aos povos, esperançadas que estavam em que o nazi-fascismo se iria virar exclusivamente contra a União Soviética socialista. Esconde-se a contribuição decisiva e fundamental da URSS, do seu povo, do seu Partido Comunista e do seu Exército Vermelho no esmagamento da máquina de guerra hitleriana que – importa recordar – parecia invencível nos primeiros meses de guerra. Escondem-se os enormes sacrifícios que essa resistência nacional e patriótica representou – em Leningrado, em Estalinegrado, em Moscovo, e em milhares de outras localidades da URSS. Esconde-se o papel crucial que, por toda a parte, os trabalhadores e os povos desempenharam na resistência e no combate ao nazi-fascismo. Esconde-se o papel de primeiro plano que os comunistas desempenharam na organização dessa resistência popular – quando as classes dominantes da maioria dos países europeus oscilavam entre o colaboracionismo e a rendição. Nas regiões ocupadas da URSS, em França, na Itália, na Jugoslávia e em muitos outros países ocupados, os comunistas souberam cumprir com as suas responsabilidades históricas, organizando – tal como haviam feito em defesa da República e da democracia espanholas – a resistência popular e armada à agressão e ocupação fascistas. Deram assim uma contribuição decisiva para a derrota final do nazi-fascismo, que nenhuma campanha de propaganda mentirosa poderá jamais apagar. Foi a própria vida que impôs a utilização de todas as formas de resistência perante a violência sem limites do militarismo fascista, incluindo a resistência popular armada. Hoje, como há seis décadas, teorizações sobre a «não violência» como princípio universal são teorizações ocas, desligadas da realidade e dos perigos dos nossos dias.

Portugal não participou nas acções militares da 2.ª Guerra Mundial. O regime fascista português de Salazar estava dividido entre as suas simpatias político-ideológicas pelas potências fascistas, com as quais se empenhou numa estreita colaboração, e a tradicional subordinação de Portugal ao imperialismo britânico (referida por Lénine em «O Imperialismo, Fase Superior do Capitalismo»). Consciente da sua debilidade económica e militar, receoso da oposição popular e sabendo que um alinhamento activo mal calculado poderia levar à perda das colónias, o fascismo português escudou-se na posição geográfica do país para se manter fora do conflito militar.

Os comunistas portugueses, que viviam desde 1926 na clandestinidade, nunca deixaram de desenvolver a sua luta patriótica e internacionalista contra o regime fascista. Conscientes de que a sua melhor contribuição à luta da classe operária, dos comunistas e das forças antifascistas a nível mundial seria dada pela resistência e a luta contra o regime salazarista, os comunistas portugueses lançaram-se num processo profundo de reforço do PCP e da luta antifascista no nosso país. Os anos da 2.ª Guerra Mundial foram, em Portugal, os anos do processo de reorganização do Partido Comunista, e durante os quais o PCP se transformou num importante partido nacional. Um partido profundamente ligado às lutas populares, que esteve na primeira linha na denúncia e no combate à carestia resultante da colaboração do regime com a Alemanha nazi (sobretudo através do envio de produtos alimentares), um partido que organizava importantes greves e lutas pelos direitos do povo, dos trabalhadores e de todos os portugueses. Foi a resistência antifascista que forjou e reforçou o PCP e o seu prestígio entre os trabalhadores, os intelectuais e o povo português. Resistência que implicou também a morte de dirigentes seus às mãos do fascismo. E foi o reforço do nosso Partido que contribuiu, de forma decisiva, para reforçar a unidade de todas as correntes democráticas e antifascistas em Portugal.

A Vitória sobre o nazi-fascismo teve profundos reflexos em Portugal. Foi comemorada em vários pontos do país em enormes manifestações que isolaram e enfraqueceram o regime. E foram muitos os manifestantes que desfilaram empunhando um pau de bandeira sem qualquer pano, para simbolizar a bandeira soviética, então proibida em Portugal. O fascismo foi obrigado a fazer algumas concessões, como a realização de eleições nos sindicatos nacionais e o fim gradual do envio de presos políticos portugueses para o Campo de Concentração do Tarrafal, nas ilhas africanas de Cabo Verde. Mas estas concessões foram acompanhadas por um feroz reforço da repressão anticomunista. E as ilusões de muitos sectores em relação a um eventual papel das democracias burguesas em prol da democratização de Portugal foram rapidamente desfeitas: as alianças anticomunistas e antisoviéticas criadas pelo imperialismo (em particular o imperialismo norte-americano) logo após a 2.ª Guerra Mundial incluíram o Portugal fascista de Salazar, que foi um dos países fundadores da NATO. Fortalecido por este apoio, o regime fascista português haveria de sobreviver ainda mais três décadas. Foi a luta do povo português e dos povos das colónias que acabou por lhe pôr fim, em 25 de Abril de 1974.

Neste início do século XXI o mundo encontra-se perante uma situação que, com naturais diferenças resultantes de novas realidades e das transformações entretanto ocorridas, apresenta, no entanto, importantes paralelos com a situação mundial que antecedeu a 2.ª Guerra Mundial. De novo, o sistema capitalista mundial enfrenta uma profunda crise económica, resultante da sua própria lógica de funcionamento e das suas contradições internas. De novo, o militarismo e a guerra são encarados como instrumentos naturais de imposição do domínio das potências imperialistas. De novo, a solidariedade de classe do grande capital (que se põe de acordo no que respeita ao reforço da exploração e repressão, e em acções de ingerência e agressão contra povos soberanos) coexiste com rivalidades intensas e agudas no seu seio (com disputas pelo controlo de fontes de energia e de matérias-primas, de mercados e de esferas de influência). De novo, uma grande potência imperialista – agora, os EUA – está lançada numa ofensiva que visa impor pela força o seu domínio mundial, e utilizar o seu imenso poderio militar para travar a tendência histórica para o seu declínio no plano económico. De novo, nesta ofensiva de dominação imperialista, é espezinhado o Direito Internacional, são violadas as soberanias nacionais e os direitos dos povos, são utilizadas as mais brutais práticas de violência terrorista – a tortura, os assassinatos, a repressão indiscriminada e de massas, a utilização de armas de guerra não convencionais, a ingerência permanente e desestabilizadora contra povos e Estados. De novo se multiplicam os sinais de reforço de tendências securitárias e repressivas, a restrição de liberdades e garantias. Tal como há seis décadas atrás, as classes dominantes dos países europeus encontram-se divididas perante esta ofensiva hegemónica dos EUA, oscilando entre o colaboracionismo, a rendição, e contraditórios e hesitantes sinais de distanciamento. Sendo da maior importância que as forças progressistas de todo o mundo saibam aproveitar e incentivar ao máximo as contradições que possam surgir no seio das classes dominantes das principais potências capitalistas, seria um erro depositar aí esperanças ou subordinar a sua acção à direcção dessas forças. É na luta e resistência organizada das massas trabalhadoras e dos povos contra as agressões imperialistas e a ofensiva do grande capital a nível mundial, que se encontra a chave para inverter a actual correlação de forças e travar e derrotar as políticas de guerra e agressão que hoje, como no passado, acompanham inevitavelmente a dominação capitalista e imperialista. Na organização desta resistência e luta, os comunistas têm um papel decisivo e insubstituível a desempenhar.

A situação actual é difícil e cheia de perigos. As dificuldades, objectivas e subjectivas, resultantes das derrotas do socialismo na Europa, e da ofensiva global do grande capital que essa derrota impulsionou, continuam a fazer-se sentir. Transformações económicas associadas a mudanças nas formas de produção e aos processos de globalização capitalista tornam a luta organizada da classe operária e das suas organizações revolucionárias mais difícil. Vivemos uma intensa ofensiva ideológica na qual é utilizada toda a força da grande comunicação social de massas. Mas sabemos que a resistência à ofensiva hegemónica do imperialismo é possível e necessária.

O Partido Comunista Português realizou há poucos meses o seu XVII Congresso, no qual reafirmou a sua natureza comunista, a sua identidade marxista-leninista, de partido da classe operária e dos trabalhadores portugueses, que luta por uma sociedade socialista. Nas eleições gerais antecipadas, que se realizaram no mês de Fevereiro, foram severamente derrotados os partidos de direita que haviam sustentado um dos governos mais reaccionários que Portugal conheceu após 1974 e que haviam colaborado com a agressão militar do imperialismo no Iraque. O nosso Partido viu reforçada a sua votação e a sua representação parlamentar. São vitórias que mostram que é possível resistir com êxito às grandes dificuldades actuais. Estamos conscientes de que novas e difíceis batalhas nos esperam. Mas cremos que é indispensável ter confiança na luta dos trabalhadores e dos povos. Quando, nos negros meses de 1941, parecia inevitável que a onda negra do fascismo varresse tudo à sua frente, a determinação e a confiança dos comunistas foi decisiva para que, poucos anos mais tarde, a Humanidade pudesse celebrar a derrota do nazi-fascismo. É de novo necessária a confiança e a determinação.

Justamente a confiança e a determinação que nos inspira a grande vitória do povo soviético na 2.ª Guerra Mundial e que nos mantém firmes na luta por um futuro socialista, a única via capaz de salvar o mundo da barbárie e devolver a esperança e a justiça aos povos e trabalhadores.

Por todas estas razões, queridos camaradas, aqui rendemos, uma vez mais, o nosso tributo aos comunistas e ao povo soviéticos pela Grande Vitória sobre o nazi-fascismo, e felicitamos, muito especialmente, o PCFR e os partidos dos países que outrora integravam a URSS aqui presentes por esse feito maior da História.

Que as bandeiras da Vitória, da paz, progresso social e do socialismo permaneçam bem altas!

Viva o internacionalismo proletário.