Democracia e cultura


Professora do Ensino Superior

A cultura está associada à mudança, tanto ao nível dos processos como da dimensão dos actores sociais e das suas acções sustentadas por projectos. Facilmente se esquece a distinção entre a acção dos actores sociais e a difusão cultural e ainda se apresenta a primeira como alternativa à segunda.

Uma coisa é tornar os indivíduos e as comunidades meros receptores de cultura - e aí estamos a referir-nos unicamente à difusão cultural, que certos políticos no seu discurso, e por qualquer razão não explícita, gostam tanto de confundir - e outra é pretender tornar os indivíduos, os grupos e/ou as comunidades agentes activos do próprio desenvolvimento local.

Democratização da cultura e democracia cultural

A confusão quase aparente destas duas formas de entender o trabalho cultural prende-se com duas visões diferentes do mundo, ligadas a dois conceitos que se completam e que são a democratização da cultura e a democracia cultural.

Bassard em 1992 definiu-os como dinâmica cultural descendente e dinâmica cultural ascendente.

A dinâmica cultural descendente responde a um conceito patrimonialista de cultura. Para esta visão do mundo a cultura é considerada como algo que está estabelecido e que, por isso, se tem que levar às populações, numa razão de superioridade. Democratizar a cultura é algo parecido com o “elevar o nível cultural das massas”, como se as massas não tivessem ou não exercessem práticas culturais, como se não existissem várias formas culturais grupais, locais, regionais, etc..

Para autores como Habermas, a exposição das comunidades à massificação está vazia de intenções críticas e inovadoras assim como provoca “efeitos regressivos”, não existindo, para o efeito, uma lógica no sentido da diferenciação quantidade/qualidade. Neste contexto fica então “comprometida, assim, a correspondência entre maior público e maior «esfera» pública no sentido intersubjectivo, habernasiano do termo”. (1)

No conceito de cultura descendente ou democratização da cultura, a cultura é um património que se deve conservar e difundir, mas cuja produção está nos sectores socialmente minoritários. Democratiza-se o consumo cultural, mas a criação artística continua “elitista”.

Numa abordagem sucinta de dinâmica cultural ascendente, consideramos a democracia cultural. Em termos políticos a ampliação da esfera cultural aos seus beneficiários, ou melhor, as acções culturais só poderão ter sentido dentro da perspectiva “de fazer de cada um não somente mais um beneficiário da cultura adquirida, mas sobretudo considerá-la como um movimento”. (2)

O importante, em meu entender, quando pensamos na cultura-desenvolvimento, é a forma como catalizamos as potencialidades das comunidades.

Dois conceitos complementares

Os conceitos de democratização da cultura e de democracia cultural não estão de costas voltadas, constituem antes vertentes complementares que devem integrar, cada vez mais, as políticas culturais locais. Esta minha ideia não se compadece com a expressão “desenvolvimento cultural”, que muitos agentes culturais utilizam no discurso e que parece englobar os dois conceitos, mas que no fundo não exprime, na realidade, o que se quer com a “cultura”. Senão, por exemplo, o distrito de Setúbal seria fértil em planos estratégicos para a cultura, à semelhança de Évora, entre outros a norte de Portugal, o mesmo será dizer, políticas culturais para o desenvolvimento da cultura (ou das culturas locais).

Dar primazia ao desenvolvimento e à cultura é, antes de mais, defender a democracia e a cidadania enfatizando a dimensão cultural, ou seja: o desenvolvimento da criatividade e o incremento da inovação. É situarmo-nos na igualdade de oportunidades, é facultar a expressão cultural, criar espaços culturais, facilitar o conhecimento das várias linguagens e torná-las acessíveis a todos, é reforçar as relações interculturais.

Falar em desenvolvimento-cultura e em democracia é também falar da dimensão social, no desenvolvimento comunitário, na transformação social, na exclusão social, reconstruir a consciência colectiva e melhorar a qualidade de vida dos indivíduos e das comunidades.

Dar sentido democrático à actividade cultural é, antes de tudo, apelar à participação e ao associativismo, é favorecer o tecido social, é incrementar o direito à cidadania, é reforçar as relações comunitárias, é desenvolver o associativismo, é fomentar várias formas de relações sociais e de comunicação, é favorecer a descentralização da gestão cultural e social, de forma a potencializar a expressão das iniciativas dos grupos e das comunidades locais, construindo uma sociedade aberta.

Colocar o desenvolvimento-cultura numa base democrática é dar voz aos aspectos pessoais e educativos - potenciando a autonomia pessoal, a emancipação, possibilitando a formação permanente -, é desenvolver o espírito crítico, é facilitar a iniciativa pessoal e ajudar os indivíduos a expressar os seus valores e as suas necessidades.

Se olharmos para a generalidade das autarquias portuguesas constata-se facilmente que o conceito aplicado centra-se na democratização da cultura, pois cada vez mais se compram “pacotes de espectáculos ou eventos culturais” e cada vez menos se trabalha numa óptica de autonomia e emancipação das comunidades locais, e de forma integrada. A importação de bens e produtos culturais descontextualizados das dinâmicas culturais locais provocam dicotomias que mais não fazem que impor e alimentar choques culturais que somente contribuem para frustrar ainda mais as camadas sociais mais desprotegidas. (3)

Mesmo se entendermos a intervenção cultural como estando direccionada somente para o alargamento dos públicos, não podemos deixar de reter esta consciência dos factos: a democratização da cultura é difusão de produtos e a massificação da cultura é, sobretudo, “nivelar por baixo”, enquanto que trabalhar com base na democracia cultural é intervir, “dar” voz, é alargar o conceito de “Mundo” e de existência. Por isso a urgência de se traçarem, a curto prazo, planos estratégicos de desenvolvimento cultural.

(1) In "A Cidade e a Cultura" de João Teixeira Lopes (2000); o autor defende a ideia, citando Idalina Conde, referida em "Contextos, Culturas, Identidades", de José M. L. Viegas e António F. da Costa, Portugal Que Modernidade, Oeiras, Celta (1998), pág. 83.
(2) "La Dimención Sociocultural" de Jaüme Trilla, Barcelona (1998) citando Jean e Ingberg (1980), pág. 81.
(3) Ibidem "A Cidade e a Cultura". Para dar sentido a esta afirmação aproveito o exemplo de João Teixeira Lopes quando cita Dario Gamboni, “constata-se a existência de um duplo sentimento de exclusão experimentado pelos habitantes de uma cidade escolhida para uma exposição de escultura em que as obras se encontravam espalhadas pelas ruas e espaços públicos (...) exclusão das práticas (estéticas) que esta presença manifesta e exclusão do espaço consagrado a estas práticas”, pág. 40.

«O Militante» - N. 252 - Maio/Junho 2001