6º Congresso da JCP
Em luta pelo futuro


Ricardo Oliveira
Membro do Secretariado
e da Comissão Política da JCP


É já nos dias 27 e 28 de Março que se irá realizar o 6º Congresso da JCP, em Almada.
Consagrado nos Princípios Orgânicos da JCP como o seu órgão máximo, é no Congresso que analisamos a organização, a intervenção realizada, a situação dos jovens e do movimento juvenil; é no Congresso que definimos as linhas orientadoras de acção e intervenção da JCP e dos seus militantes.


Um ano de importantes batalhas políticas

O 6º Congresso da JCP realiza-se num momento de grande importância para a luta dos jovens e dos comunistas. Na recta final do seu mandato de Governo, o PS não consegue disfarçar as claras opções políticas de direita e de favorecimento do patronato.
No entanto e embora importantes lutas tenham decorrido durante estes três anos, estas não foram suficientes para dinamizar um clima de grande desagrado na sociedade. Para este estado muito têm contribuído os media, através de um claro favorecimento político, verificando-se nalguns casos uma certa promiscuidade entre estes e o Governo e o PS - o congresso do Coliseu foi disso exemplo.
No plano juvenil a acção do Governo do PS caracterizou-se pela recuperação das propinas dos Governos de Cavaco e do PSD e pela introdução de uma novidade, as prescrições “financeiras”; pela criação de diplomas legais no âmbito da gestão escolar e da disciplina, que, a par dos métodos de avaliação e do acesso ao ensino superior, são bons exemplos da orientação elitista e da falta de democracia da política educativa.
A actual tentativa de aprovação de um novo pacote laboral é também denunciadora da perspectiva social do partido do governo, ou seja, afirmam-se de esquerda, preocupados com o bem estar das classes sociais mais desfavorecidas e optam pelo desenvolvimento de políticas de favorecimento ao patronato e ao grande capital.
O Verão passado também ficará como uma marca deste Governo. Agosto, em que o Governo promoveu um conjunto de grandes iniciativas internacionais, a par da realização da Expo, em que se afirmou e reafirmou mil e uma vezes o empenho na juventude e a prioridade política numa política de juventude transversal, ficou a nu aquando da discussão do Orçamento de Estado para 99 em que se cortaram em vários milhões de contos os apoios à juventude e às suas associações.
Entre muitas outras questões, as negociatas dos referendos que envolveram o PS e o Governo com o PSD - principal partido da nova mas já muito usada AD - são também exemplos que caracterizam este mandato. O dito pelo não dito e o oportunismo e a demagogia são responsáveis pelos abortos clandestinos e suas consequências que tanto atingiram e continuam a atingir as jovens, e o adiamento do aprofundamento e desenvolvimento do poder local democrático.
As comemorações do 25º aniversário da revolução de Abril serão importante factor, a par do combate ao branqueamento da história que alguns estão muito interessados em desenvolver, animar a dinamização da luta, para reforçar que vale a pena lutar e que é assim que vamos conseguindo a melhoria das nossas condições de vida. Serão concerteza, o 25 de Abril e o 1º de Maio, duas grandes jornadas de luta, também dos jovens.
Neste quadro, a decisão da Direcção Nacional da JCP de considerar a dinamização da luta juvenil como um dos objectivos centrais na preparação do Congresso vai ao encontro da necessidade de dinamização da luta geral dos trabalhadores e do povo português para o reforço do Partido e da votação na CDU nas eleições europeias em Junho e das legislativas em Outubro, factores que “influenciarão no futuro imediato o sentido e conteúdo da política e da afirmação dos interesses nacionais”.
A realização do 6º Congresso da JCP reflectirá estas realidades e terá que assumir uma especial importância.


Os objectivos do Congresso

Em Setembro, aquando da marcação do Congresso, a Direcção Nacional, a par dos três principais temas a discutir - educação, emprego e a participação e associativismo juvenil -, definiu como objectivos centrais:

- aprofundar a análise da situação social, da participação e luta da juventude e do movimento juvenil;
- debater e aprofundar as propostas e reivindicações da JCP para uma política que dê resposta às aspirações juvenis;
- traçar as linhas de acção e intervenção da JCP, no sentido do reforço da sua capacidade realizadora, de intervenção política e da sua ligação ao movimento juvenil;
- fazer o balanço e a análise ao trabalho da organização e de direcção e à acção da JCP;
- aprofundar e afirmar o ideal comunista e o seu carácter revolucionário de transformação social, bem como o projecto do PCP junto da juventude;
- que o Congresso seja o culminar de um amplo debate na organização; que o Congresso seja a primeira iniciativa de comemoração dos 20 anos da JCP;
- que o Congresso seja um importante impulso na luta por uma verdadeira alternativa política e um arranque em força para a participação da JCP nas eleições para o Parlamento Europeu e legislativas.


1000 novos militantes<br>
Toda a dinâmica que se imprime nas organizações aquando da realização do Congresso da JCP, permite que se aproximem muitos jovens. Esta é uma altura privilegiada para recrutar novos militantes, enquadrá-los e retomar o contacto com outros que, por diversas razões, se afastaram.
A Direcção Nacional da JCP traçou como objectivo recrutar 1000 novos militantes até ao Congresso. Na primeira semana de Fevereiro já tínhamos conseguido mais de 800 recrutamentos.
Apesar destes números, ainda não conseguimos dar a atenção necessária a esta tarefa, o que demonstra a capacidade de atracção da JCP e da sua acção.


A fase preparatória

Característica da efectiva democracia da nossa organização, a fase preparatória do Congresso assume um papel fundamental para a prossecução destes objectivos.
A realização de numerosas reuniões nos colectivos, em que se discutam os documentos propostos - JCP Organização Revolucionária da Juventude e Uma Política de Esquerda para a Juventude Portuguesa - e em que, para o enriquecimento destes com as diferentes experiências individuais e colectivas, se promove o contributo de todos os militantes, permitirão que cheguemos aos dias do Congresso com um nível de debate que permitirá à JCP traçar as suas orientações para os próximos anos.
Como é perceptível esta é uma fase muito sensível do Congresso. É através do envolvimento do maior número de militantes que democratizaremos mais ainda o Congresso e a JCP. É através do envolvimento do maior número de militantes que conseguiremos a mobilização da organização para o debate e a análise que é necessário realizar.
Sendo a JCP uma organização de juventude, a “Juventude do PC”, outras componentes terão que estar presentes no seu congresso. O convívio e a alegria terão que ser uma presença em Almada. Para isso é também na fase preparatória, em que após a reunião de discussão dos documentos, após a eleição dos delegados, após o debate, se deverão realizar convívios. Existem já em algumas organizações espaços regulares em que, conciliando a alegria e o convívio juvenis, se afirma o projecto do Partido junto dos jovens, muitos deles ainda sem partido.
Também a propaganda, a sua afixação e distribuição, são uma componente importante na mobilização dos militantes e no desenvolvimento da acção dos colectivos. Com a publicação de um documento a apelar à adesão à JCP, com a edição de um cartaz, um mupi e um pendão, bem como as tarjetas, os outros materiais das organizações, conseguimos afirmar o Congresso e a JCP nas ruas.
Com o objectivo de promover o retomar da pintura de murais como forma de intervenção política e afirmação da JCP e das suas propostas, lançámos um concurso nacional de murais. Esta é uma orientação que temos vindo a procurar desenvolver, que já se reflectiu na Festa do Avante! e que pensamos ser um meio privilegiado de propaganda.
A criatividade e espontaneidade são características dos jovens. Para além da pintura de murais é na escrita que muitos jovens transmitem as suas ideias, pensamentos, preocupações e desejos. Nos diferentes estilos, em prosa ou poesia, decorre um concurso literário que tal como o de pintura de murais o tema é a luta.


A democracia interna

Nestas alturas surgem sempre muitas vozes a afirmar que os Congresso do Partido e da JCP não são democráticos, que os delegados apenas fazem relatórios encomendados e que o seu papel é referendar os relatórios e propostas da direcção.
Estas opiniões não surgem por acaso. Verifiquemos o que se passa com os congressos das outras organizações partidárias de juventude. Surgem sempre duas ou mais claques de apoio a determinado dirigente ou candidato e o resultado e interesse é verificar qual delas consegue maior número de votos. Por vezes a batalha dos holligans é tal que as eleições chegam a ser falseadas bem como os cartões de militantes.
Num sentido totalmente diferente, o Congresso da JCP é uma realização democrática sem igual. Todos têm lugar na discussão, o contributo de todos é e terá sempre que ser uma realidade. Todos têm o mesmo tempo de intervenção. Os delegados são eleitos pelos colectivos pelo que valem e não por representarem o apoio a determinado candidato.
Naturalmente que não ficamos satisfeitos por o funcionamento da JCP e o regulamento do Congresso consagrarem a sua democracia - a prática das organizações é fundamental para a sua concretização. O contacto com o maior número de militantes é essencial. É através do envolvimento de todos na actividade dos colectivos e das organizações que o conseguiremos. É no respeito pelas diferentes opiniões e no empenho de todos no desenvolvimento das orientações que, não apenas mostramos, mas praticamos e continuaremos a aperfeiçoar a democracia.


«O Militante» Nº 239 - Março / Abril - 1999