Ricardo Oliveira Membro do Secretariado e da Comissão Política da
JCP
É já nos dias 27 e 28 de Março que se irá
realizar o 6º Congresso da JCP, em Almada.
Consagrado nos Princípios Orgânicos da JCP como o seu órgão
máximo, é no Congresso que analisamos a organização, a
intervenção realizada, a situação dos jovens e do movimento
juvenil; é no Congresso que definimos as linhas orientadoras de
acção e intervenção da JCP e dos seus militantes.
Um ano de importantes batalhas políticas
O 6º Congresso da JCP realiza-se num momento de grande
importância para a luta dos jovens e dos comunistas. Na recta
final do seu mandato de Governo, o PS não consegue disfarçar as
claras opções políticas de direita e de favorecimento do
patronato.
No entanto e embora importantes lutas tenham decorrido durante
estes três anos, estas não foram suficientes para dinamizar um
clima de grande desagrado na sociedade. Para este estado muito
têm contribuído os media, através de um claro
favorecimento político, verificando-se nalguns casos uma certa
promiscuidade entre estes e o Governo e o PS - o congresso do
Coliseu foi disso exemplo.
No plano juvenil a acção do Governo do PS caracterizou-se pela
recuperação das propinas dos Governos de Cavaco e do PSD e pela
introdução de uma novidade, as prescrições financeiras;
pela criação de diplomas legais no âmbito da gestão escolar e
da disciplina, que, a par dos métodos de avaliação e do acesso
ao ensino superior, são bons exemplos da orientação elitista e
da falta de democracia da política educativa.
A actual tentativa de aprovação de um novo pacote laboral é
também denunciadora da perspectiva social do partido do governo,
ou seja, afirmam-se de esquerda, preocupados com o bem estar das
classes sociais mais desfavorecidas e optam pelo desenvolvimento
de políticas de favorecimento ao patronato e ao grande capital.
O Verão passado também ficará como uma marca deste Governo.
Agosto, em que o Governo promoveu um conjunto de grandes
iniciativas internacionais, a par da realização da Expo, em que
se afirmou e reafirmou mil e uma vezes o empenho na juventude e a
prioridade política numa política de juventude transversal,
ficou a nu aquando da discussão do Orçamento de Estado para 99
em que se cortaram em vários milhões de contos os apoios à
juventude e às suas associações.
Entre muitas outras questões, as negociatas dos referendos que
envolveram o PS e o Governo com o PSD - principal partido da nova
mas já muito usada AD - são também exemplos que caracterizam
este mandato. O dito pelo não dito e o oportunismo e a demagogia
são responsáveis pelos abortos clandestinos e suas
consequências que tanto atingiram e continuam a atingir as
jovens, e o adiamento do aprofundamento e desenvolvimento do
poder local democrático.
As comemorações do 25º aniversário da revolução de Abril
serão importante factor, a par do combate ao branqueamento da
história que alguns estão muito interessados em desenvolver,
animar a dinamização da luta, para reforçar que vale a pena
lutar e que é assim que vamos conseguindo a melhoria das nossas
condições de vida. Serão concerteza, o 25 de Abril e o 1º de
Maio, duas grandes jornadas de luta, também dos jovens.
Neste quadro, a decisão da Direcção Nacional da JCP de
considerar a dinamização da luta juvenil como um dos objectivos
centrais na preparação do Congresso vai ao encontro da
necessidade de dinamização da luta geral dos trabalhadores e do
povo português para o reforço do Partido e da votação na CDU
nas eleições europeias em Junho e das legislativas em Outubro,
factores que influenciarão no futuro imediato o sentido e
conteúdo da política e da afirmação dos interesses nacionais.
A realização do 6º Congresso da JCP reflectirá estas
realidades e terá que assumir uma especial importância.
Os objectivos do Congresso
Em Setembro, aquando da marcação do Congresso, a Direcção
Nacional, a par dos três principais temas a discutir -
educação, emprego e a participação e associativismo juvenil
-, definiu como objectivos centrais:
- aprofundar a análise da situação social, da participação e
luta da juventude e do movimento juvenil;
- debater e aprofundar as propostas e reivindicações da JCP
para uma política que dê resposta às aspirações juvenis;
- traçar as linhas de acção e intervenção da JCP, no sentido
do reforço da sua capacidade realizadora, de intervenção
política e da sua ligação ao movimento juvenil;
- fazer o balanço e a análise ao trabalho da organização e de
direcção e à acção da JCP;
- aprofundar e afirmar o ideal comunista e o seu carácter
revolucionário de transformação social, bem como o projecto do
PCP junto da juventude;
- que o Congresso seja o culminar de um amplo debate na
organização; que o Congresso seja a primeira iniciativa de
comemoração dos 20 anos da JCP;
- que o Congresso seja um importante impulso na luta por uma
verdadeira alternativa política e um arranque em força para a
participação da JCP nas eleições para o Parlamento Europeu e
legislativas.
1000 novos militantes<br>
Toda a dinâmica que se imprime nas organizações aquando da
realização do Congresso da JCP, permite que se aproximem muitos
jovens. Esta é uma altura privilegiada para recrutar novos
militantes, enquadrá-los e retomar o contacto com outros que,
por diversas razões, se afastaram.
A Direcção Nacional da JCP traçou como objectivo recrutar 1000
novos militantes até ao Congresso. Na primeira semana de
Fevereiro já tínhamos conseguido mais de 800 recrutamentos.
Apesar destes números, ainda não conseguimos dar a atenção
necessária a esta tarefa, o que demonstra a capacidade de
atracção da JCP e da sua acção.
A fase preparatória
Característica da efectiva democracia da nossa organização, a
fase preparatória do Congresso assume um papel fundamental para
a prossecução destes objectivos.
A realização de numerosas reuniões nos colectivos, em que se
discutam os documentos propostos - JCP Organização
Revolucionária da Juventude e Uma Política de Esquerda para a
Juventude Portuguesa - e em que, para o enriquecimento
destes com as diferentes experiências individuais e colectivas,
se promove o contributo de todos os militantes, permitirão que
cheguemos aos dias do Congresso com um nível de debate que
permitirá à JCP traçar as suas orientações para os próximos
anos.
Como é perceptível esta é uma fase muito sensível do
Congresso. É através do envolvimento do maior número de
militantes que democratizaremos mais ainda o Congresso e a JCP.
É através do envolvimento do maior número de militantes que
conseguiremos a mobilização da organização para o debate e a
análise que é necessário realizar.
Sendo a JCP uma organização de juventude, a Juventude do
PC, outras componentes terão que estar presentes no seu
congresso. O convívio e a alegria terão que ser uma presença
em Almada. Para isso é também na fase preparatória, em que
após a reunião de discussão dos documentos, após a eleição
dos delegados, após o debate, se deverão realizar convívios.
Existem já em algumas organizações espaços regulares em que,
conciliando a alegria e o convívio juvenis, se afirma o projecto
do Partido junto dos jovens, muitos deles ainda sem partido.
Também a propaganda, a sua afixação e distribuição, são uma
componente importante na mobilização dos militantes e no
desenvolvimento da acção dos colectivos. Com a publicação de
um documento a apelar à adesão à JCP, com a edição de um
cartaz, um mupi e um pendão, bem como as tarjetas, os
outros materiais das organizações, conseguimos afirmar o
Congresso e a JCP nas ruas.
Com o objectivo de promover o retomar da pintura de murais como
forma de intervenção política e afirmação da JCP e das suas
propostas, lançámos um concurso nacional de murais. Esta é uma
orientação que temos vindo a procurar desenvolver, que já se
reflectiu na Festa do Avante! e que pensamos ser um meio
privilegiado de propaganda.
A criatividade e espontaneidade são características dos jovens.
Para além da pintura de murais é na escrita que muitos jovens
transmitem as suas ideias, pensamentos, preocupações e desejos.
Nos diferentes estilos, em prosa ou poesia, decorre um concurso
literário que tal como o de pintura de murais o tema é a luta.
A democracia interna
Nestas alturas surgem sempre muitas vozes a afirmar que os
Congresso do Partido e da JCP não são democráticos, que os
delegados apenas fazem relatórios encomendados e que o seu papel
é referendar os relatórios e propostas da direcção.
Estas opiniões não surgem por acaso. Verifiquemos o que se
passa com os congressos das outras organizações partidárias de
juventude. Surgem sempre duas ou mais claques de apoio a
determinado dirigente ou candidato e o resultado e interesse é
verificar qual delas consegue maior número de votos. Por vezes a
batalha dos holligans é tal que as eleições chegam a ser
falseadas bem como os cartões de militantes.
Num sentido totalmente diferente, o Congresso da JCP é uma
realização democrática sem igual. Todos têm lugar na
discussão, o contributo de todos é e terá sempre que ser uma
realidade. Todos têm o mesmo tempo de intervenção. Os
delegados são eleitos pelos colectivos pelo que valem e não por
representarem o apoio a determinado candidato.
Naturalmente que não ficamos satisfeitos por o funcionamento da
JCP e o regulamento do Congresso consagrarem a sua democracia - a
prática das organizações é fundamental para a sua
concretização. O contacto com o maior número de militantes é
essencial. É através do envolvimento de todos na actividade dos
colectivos e das organizações que o conseguiremos. É no
respeito pelas diferentes opiniões e no empenho de todos no
desenvolvimento das orientações que, não apenas mostramos, mas
praticamos e continuaremos a aperfeiçoar a democracia.