IV
Assembleia da Organização Regional de Lisboa do PCP
Um Partido mais forte para intervir melhor
Helena Medina
Membro do Comité Central e membro do Executivo da DORL
1. Realizou-se no passado dia 30 de Janeiro, no pavilhão
Multiusos do Parque das Nações, a IV Assembleia da
Organização Regional de Lisboa do PCP, sob o lema “Um
Partido mais forte para intervir melhor”.
A decisão de convocar esta Assembleia e a definição dos seus
objectivos fundamentais foram questões assumidas pela DORL em
Janeiro e Fevereiro de 98, após os resultados das últimas
eleições autárquicas. O reforço do Partido, o seu reforço orgânico, político e
ideológico; o reforço da sua ligação à vida e aos problemas
dos trabalhadores e da sociedade portuguesa, dos que vivem e
trabalham no distrito de Lisboa; o reforço da sua intervenção
e influência política - constituíram o tema central do
debate que teve como bases de trabalho o documento da reunião do
Comité Central de 14 e 15 de Fevereiro; um conjunto de
orientações nacionais, sectoriais e regionais - nomeadamente a
Resolução Política da III Assembleia - que se mantêm no
fundamental actuais; e a experiência, o conhecimento, as
análises, as preocupações e propostas dos militantes e
organismos. O debate foi ainda sustentado nos últimos dois meses
por dois projectos de documentos: a Resolução Política da
Assembleia e a Proposta de Intervenção Política e de
Medidas para a Melhoria da Qualidade de Vida no Distrito de
Lisboa.
2. Realizaram-se no distrito muitas e muitas centenas de
reuniões, envolvendo muitos e muitos milhares de camaradas.
Deste debate muito alargado e franco, o que transpareceu foi uma
posição de confiança - de confiança no projecto do Partido e
de confiança na nossa capacidade de, olhando de frente a
realidade, não virando a cara às dificuldades e aos problemas,
falando verdade, darmos a volta à situação, vencermos os
atrasos e deficiências, alterarmos aquilo que colectivamente
entendemos que não está bem no nosso trabalho.
O debate realizado nestas condições foi um debate exigente,
provocou desde logo a adopção de medidas em muitas
organizações, enriqueceu profundamente os documentos, mas
colocou-nos, a todos nós, responsabilidades incontornáveis para
o presente e o futuro imediato. A confiança, a disponibilidade
manifestada, a alegria de sentirmos que não baixamos os braços
perante as dificuldades nem assumimos o “inevitável”
enfraquecimento do Partido à espera de dias melhores que não se
sabe quem construirá, não podem ser defraudadas.
O caminho que nos propusemos colectivamente percorrer na IV
Assembleia será certamente complexo e difícil, mas abre uma
perspectiva real de reforço do Partido. E exige um estilo de
trabalho de direcção e organização que, fundido com uma justa
orientação política, construída e aplicada por todos nós,
dinamize a participação de todos os camaradas, o debate das
ideias e dos problemas, num ambiente franco, aberto e confiante
que fortaleça uma grande unidade na sua concretização.
A Resolução Política aprovada na Assembleia é a este respeito
muito clara: “É necessário cimentar a ideia, nas
organizações e nos seus militantes, que o Partido não é uma
entidade longínqua e abstracta capaz de resolver os problemas,
mas uma construção colectiva que existe também na medida em
que cada comunista se associa à procura colectiva de soluções
e ao esforço para a sua concretização”.
3. O Partido tem hoje uma efectiva influência e um
indiscutível prestígio no distrito de Lisboa. É contudo uma
verdade incontornável, evidente não só nos resultados
eleitorais como na nossa actividade e intervenção diárias, que
o Partido tem perdido influência social, política e eleitoral.
Esta questão, complexa e contraditória, avançada no Projecto
de Resolução, esteve no centro do debate. A Assembleia
considerou que existem múltiplas causas para este fenómeno:
causas objectivas, decorrentes da degradação real da
democracia, da destruição do sector público da economia, das
profundas alterações no mercado e nas relações de trabalho e
do desenvolvimento da exploração capitalista, da situação
internacional, do papel crescente do grande capital no domínio
da informação; e causas que têm a ver com o nosso trabalho. A
conclusão do debate é que, apesar das dificuldades
objectivas que são muitas e não irão desaparecer a curto
prazo, podemos trabalhar melhor e, se acertarmos nas soluções,
temos condições para crescer, ultrapassar obstáculos e
aumentar a nossa influência.
4. E esta foi claramente outra das questões que esteve no
centro do debate - sim ou não podemos trabalhar melhor.
A Assembleia deu um balanço muito positivo ao enorme e valioso
trabalho realizado pelos comunistas do distrito, ao seu profundo
e diário empenhamento na luta em defesa dos direitos e dos
interesses dos trabalhadores e das populações, na resolução
dos problemas, em defesa da liberdade e da democracia, das
grandes causas sociais e políticas do Partido, contra os
aspectos centrais da política do Governo PS. Assumiu uma
posição de justa valorização das propostas e da intervenção
do PCP, da luta da classe operária, dos trabalhadores e das
populações, do trabalho concreto nos órgãos do Poder Local,
em outras instituições e nas mais diversas organizações
sociais e culturais. Considerou que têm constituído um elemento
essencial para obrigar o Governo a recuar em muitas das suas
decisões e para a obtenção de importantes vitórias. Sublinhou
o valor da luta e os resultados da luta de resistência.
Mas a Assembleia concluiu também, duma forma muito clara -
Podemos trabalhar melhor. Temos de trabalhar melhor.
Temos no Partido capacidades que estão longe de estar
aproveitadas. Temos formas de trabalho que muitas vezes não
responsabilizam nem os militantes nem os organismos. Muitos
camaradas têm uma participação muito reduzida na vida do
Partido, mesmo em casos em que têm uma intensa actividade social
e cultural. O debate político é insuficiente e a iniciativa
política é muitas vezes reduzida. A orientação do Partido
não chega a muitos camaradas. Estamos desligados de muitas
empresas, de sectores da classe operária e dos trabalhadores e
de outros sectores muito importantes. Temos problemas sérios na
composição etária da nossa organização, o que implica não
só com o futuro do Partido mas, como dizia um camarada,
“com o presente do Partido, com a sua influência e
actividade hoje, com a forma como é capaz de formar uma
opinião, de estabelecer orientações acertadas e de ter em si
as energias necessárias para transformar as ideias e as
orientações em acção”.
Para que o Partido se reforce e reforce a sua influência social,
política e eleitoral é necessário um grande acerto das
orientações políticas; uma clara definição de prioridades e
a concentração de energias no que é fundamental; a
responsabilização crescente de um maior número de membros do
Partido; o rejuvenescimento da estrutura do Partido; o reforço
do trabalho colectivo; a simplificação de estruturas quando
esgotam por inteiro as nossas energias num trabalho desligado dos
problemas e da intervenção política e de massas do Partido; um
trabalho integrado de direcção e organização; um estilo e
conteúdo de trabalho em que todos os militantes se sintam e
sejam construtores das orientações e intervenientes activos na
sua concretização, nas pequenas lutas e realizações, mas
também nas grandes batalhas e causas políticas do Partido. A
Assembleia avançou com um conjunto de interrogações que
devem estar sempre presentes no nosso trabalho diário e que
respeitam, entre outros, ao nosso conhecimento da realidade, ao
nosso relacionamento com os trabalhadores e as populações, à
forma como exercemos o poder, à iniciativa, ao aproveitamento do
potencial humano e militante do Partido.
5. Foi com este espírito e com estes objectivos que a IV
Assembleia da ORL definiu as linhas fundamentais e prioritárias
de intervenção que se propõe levar à prática apoiada num
núcleo activo de milhares de camaradas com uma grande capacidade
e experiência, com responsabilidades mais directas no trabalho
de organização do Partido, no movimento sindical, nas
comissões de trabalhadores, nas colectividades, nas
associações e movimentos de massas, nos órgãos do Poder Local
e noutras instituições:
- Concentrar meios e energias no reforço da organização e
da intervenção do Partido na classe operária e entre todos os
trabalhadores, com um plano de trabalho interligado, que
tenha em conta as mudanças e alterações no mundo do trabalho e
que dê uma atenção muito particular: aos sectores
profissionais, existentes e em construção; aos sectores e
células de empresas; aos grandes pólos de concentração de
trabalhadores e de futuros trabalhadores; às jovens gerações
de trabalhadores; às mulheres trabalhadoras; à manutenção,
desenvolvimento e reforço da natureza de classe do movimento
sindical unitário e das Comissões de Trabalhadores; à
actividade das organizações e associações de trabalhadores
dedicadas às actividades de recreio, cultura e desporto; à
necessária alteração do conteúdo e estilo de trabalho das
Comissões Concelhias, organismos de grande importância em toda
a acção do Partido e cujo envolvimento e trabalho são
indispensáveis para o êxito deste objectivo fundamental;
- promover o rejuvenescimento e renovação da organização:
construindo campos de aproximação, diálogo e envolvimento em
iniciativas e acções concretas de luta e de intervenção
política, social e cultural com as mais jovens gerações de
trabalhadores e de estudantes; recrutando, integrando e
responsabilizando a todos os níveis da estrutura partidária e
na intervenção de massas; não hesitando em criar e
experimentar formas novas e maleáveis de direcção e de
organização que garantam este objectivo; encarando com
particular atenção os sectores profissionais onde se associam
uma elevada média etária, reformas antecipadas e um muito
grande crescimento, nos últimos anos, do peso das novas
gerações de trabalhadores;
- valorizar o papel dos militantes e dos organismos;
- abrir de forma mais decidida o trabalho das organizações
locais do Partido para os problemas concretos dos trabalhadores e
das populações e para a intervenção política;
- intensificar e enriquecer a vida política das
organizações encontrando as formas adequadas de trabalho
que permitam abrir um maior espaço para o debate político
associado ao desenvolvimento da luta e do trabalho concreto para
a resolução dos problemas dos trabalhadores e das populações,
para a formação e responsabilização dos quadros, para a
afirmação das propostas, do projecto e dos ideais dos
comunistas e que permitam que um número cada vez maior de
organizações e militantes assuma as suas responsabilidades no
âmbito das suas competências;
- valorizar o papel do “Avante!” e de “O
Militante”, intensificar o trabalho de informação e
propaganda e o trabalho com a comunicação social; promover
regularmente o debate político e ideológico; imprimir um novo
vigor ao trabalho de fundos;
- reforçar a capacidade de intervenção unificada do
Partido em torno das grandes batalhas políticas, sociais e
culturais.
6. Em todo o debate realizado, as questões de
direcção, organização, orientação, intervenção e luta
foram sempre consideradas como questões interligadas e
indissociáveis.
A realidade concreta do distrito, as pequenas e grandes lutas da
classe operária, dos trabalhadores, dos agricultores, das
mulheres, dos estudantes, as realizações do Poder Local e do
movimento popular, as iniciativas políticas e culturais
estiveram presentes em todo o debate e no conjunto das
intervenções realizadas. O documento “Propostas de
Intervenção Política e de Medidas para a Melhoria da Qualidade
de Vida no Distrito de Lisboa”, elaborado com uma muito
grande participação dos militantes e das organizações,
constitui uma base muito importante para a intensificação da
luta e da nossa intervenção concreta.
A luta contra o Pacote Laboral e pelos direitos políticos,
sociais e culturais dos trabalhadores, as Comemorações do 25º
aniversário do 25 de Abril (e a decisão de recrutar até esta
data 250 novos militantes), as comemorações do aniversário do
Partido e do 1º. de Maio e as próximas eleições para o
Parlamento Europeu e Assembleia da República, são as grandes
tarefas que temos de imediato pela frente.
Tal como a Assembleia afirmou, é indispensável mas não é
suficiente para resolver os problemas conhecê-los e decidirmos
que os vamos resolver. É também indispensável assumirmos
esta dinâmica de crescimento com os nossos meios, com as nossas
forças, com a inteligência, a determinação e a persistência
necessárias para as resolver no contexto concreto em que
trabalhamos.
- menos 20 anos - 1
de 21 a 30 anos - 16
de 31 a 40 anos - 18
de 41 a 50 anos - 53
de 51 a 60 anos - 39
+ de 60 anos - 2 A média etária é de 44,1 anos
Participação de mulheres - 39 (30,2%)
A nova DORL tem 129 membros, mais 15 que a anterior DORL; 64
camaradas são responsáveis por organizações do Partido (37
ligados a sectores profissionais, sectores e células de
empresas); 35 são dirigentes sindicais; 19 são eleitos em
autarquias locais; 13 são dirigentes associativos; e 1 é
deputado à Assembleia da República.
Com menos de 20 anos - 22 (3%)
De 21 a 30 anos - 90 (12%)
De 31 a 40 anos - 92 (12%)
De 41 a 50 anos - 237 (30%)
De 51 a 64 anos - 272 (35%)
Com mais de 65 anos - 59 (8%)
Média etária - 47 anos
Delegadas Mulheres - 232 - 30%
- 451 delegados são dirigentes de organismos ou movimentos de
massas, dos quais 219 são membros de Comissões de
Trabalhadores, Delegados e dirigentes sindicais.
- 257 delegados desempenham cargos públicos em diversos órgãos
do poder local e 3 são deputados à Assembleia da República.
- Realizaram-se 168 Assembleias Electivas que elegeram 877
delegados efectivos e 390 delegados suplentes. Foram indicados
161 delegados por inerência - 123 membros da DORL que cessa
funções e do Comité Central com tarefas na ORL, 38 da
Comissão Distrital e da DOESL da JCP. (Dados do Relatório da Comissão de Verificação de
Mandatos.
