O acolhimento muito favorável e o interesse que
têm sido dispensados ao PORTUGAL 2000 têm evidenciado
uma muito vasta convergência de opiniões com o PCP a respeito
da necessidade e da oportunidade de realização de um alargado
processo de diálogo e de debate à esquerda, construídos no
respeito pela pluralidade das expressões e das diferenças e em
cujo quadro os comunistas assumem, igualmente, a sua própria
identidade e posições. Processo de diálogo e de debate que
enunciou à partida a possibilidade e a perspectiva de
estabelecimento de pontes e da construção de convergências. E
o propósito de afirmação e de viabilização futuras de um
projecto de esquerda e de poder, que concretize um rumo
democrático alternativo a um rotativismo centrado no PSD ou no
PS.
Cumprido um primeiro conjunto de iniciativas antes das férias do
Verão, o PORTUGAL 2000 entrou agora numa fase de
intensificação das iniciativas, apesar da sobrecarregada agenda
política e social a que as organizações do Partido têm tido
necessidade de fazer frente, como o referendo da
regionalização, as batalhas em torno do pacote laboral e da
segurança social, o Orçamento do Estado, etc..
Temas ainda a abordar
O “caderno de encargos” dos assuntos a debater é muito
vasto. Ele abrange, como se sabe, quer a discussão das diversas
políticas sectoriais, quer o exame dos temas mais importantes em
termos da afirmação e da credibilização de uma alternativa de
esquerda e de poder - que política? com que forças? porque
caminho?
O facto de, no traçado da actual fronteira entre a esquerda e a
direita, ser relevante a posição em relação às políticas
neoliberais, torna compreensível o particular interesse do
debate das questões que melhor substantivam as diferenças
existentes. É o caso, nomeadamente, de temas tais como:
· crescimento económico e desenvolvimento - a
justiça social como condição de desenvolvimento; · emprego com direitos, horário de trabalho,
repartição do rendimento; . igualdade/desigualdade: política de
rendimentos e política fiscal; · funções sociais do Estado, direitos
sociais, discriminações classistas no acesso dos cidadãos; · Portugal, União Europeia, quadro mundial; · participação, informação e democracia; · descentralização, regionalização, áreas
metropolitanas, poder local; · qualidade de vida, crise urbana e urbanismo,
habitação, ambiente.
Passos na linha aprovada no XV Congresso
Desde o lançamento do PORTUGAL 2000 que o PCP tornou
claro que a contribuição dos comunistas para este alargado e
genuíno processo de diálogo e de debate, à esquerda, não
devia ser confundida com a fase de intervenção do Partido em
relação às próximas eleições legislativas. Donde emanou a
expressa garantia que tem sido dada, a todos quantos se têm
disposto a participar nos debates para uma política de esquerda,
da completa ausência de propósitos instru-mentalizadores, do
respeito pela liberdade de posicionamento político de cada um e
da inexistência de laços ou compromissos em relação ao
futuro.
Esta postura torna evidentemente necessário que, à medida que
se aproximarem os actos eleitorais - europeias e legislativas -
previstos para 1999, a fase do debate político à esquerda
realizada sob a égide do PORTUGAL 2000 ceda
naturalmente o seu lugar à intervenção própria do Partido nas
pré-campanhas e campanhas eleitorais que se perspectivam no
horizonte.
Não sendo ainda a hora do balanço final do PORTUGAL 2000
- esse terá lugar numa iniciativa específica a realizar em
princípio nos primeiros meses do próximo ano -, há porém uma
cons-tatação fundamental que pode desde já ser apontada.
É a de que começaram a dar-se passos, na linha aprovada pelo XV
Congresso, de “dinamização pelo PCP de um amplo movimento
de debate, reflexão, diálogo e acção comum com correntes e
sectores democráticos, com organizações e movimentos sociais,
com todos os cidadãos que reconhecem ser indispensável a
construção na sociedade portuguesa de uma alternativa à
política de direita”. E que o começo deste trabalho, de
acordo com essa orientação, é evidentemente um trabalho - sob
outras formas e noutros momentos - a continuar.
Principais iniciativas
- 28.04.98 - Acto de Apresentação do “Portugal 2000”,
em Lisboa. Intervenção de Carlos Carvalhas.
- 17.06.98 - Que reforma da Segurança Social?, em
Lisboa. Painel: Edgar Correia, Eugénio Rosa, Leonor Guimarães,
Maldonado Gonelha, Maria Bento.
- 19.06.98 - A participação dos cidadãos, valor
inseparável da democracia, em Setúbal. Painel: Carvalho da
Silva, Fernando Nunes da Silva, Isabel Guerra, Luís Sá, Óscar
Mascarenhas.
- 22.06.98 - Para um sistema fiscal mais justo, em
Lisboa. Painel: Medina Carreira, Saldanha Sanches, Octávio
Teixeira.
- 01.07.98 - Projecto de esquerda e de poder, em
Coimbra. Painel: Boaventura Sousa Santos, Fernando Rosas, Manuel
Vilaverde Cabral, Vítor Dias.
- 04.07.98 - Regionalização, a democracia e o seu
desenvolvimento, em Évora. Painel: Cláudio Torres, Eduardo
Anselmo Castro, Luís Sá, Rogério de Brito e Rogério Roque
Amaro.
- 09.07.98 - Trabalho e direitos na mudança do século,
em Lisboa. Painel: Alan Stoleroff, Jerónimo de Sousa, João
Arsénio Nunes, Manuel Carvalho da Silva.
- 14.07.98 - A reforma estrutural do sistema de saúde,
no Porto. Painel: Edgar Correia, Emídio Peres, Octávio Cunha,
Nuno Grande, Sampaio Duarte.
- 18.07.98 - Visões sobre a justiça - situação e projecto,
em Lisboa. Painel: Alfredo Gaspar, António Cluny, Gonçalves da
Costa, Guilherme da Fonseca, Luís Nunes de Almeida, Luís Sá.
- 17.09.98 - O Pós-EXPO 98, em Lisboa. Painel: António
Mega Ferreira, Arménio Carlos, Demétrio Alves, Octávio
Teixeira, Vassalo Rosa, Vitor Costa.
- 24.09.98 - Portugal e o futuro da União Europeia, em
Lisboa. Painel: Joaquim Miranda, João Amaral, Oliveira Batista,
Manuel Villaverde Cabral, Sérgio Ribeiro.
- 15.10.98 - Sistema educativo em mudança - com que rumo?,
em Coimbra. Painel: António Silva, Cabral Pinto, Fernando Gomes,
José Gabriel, Paulo Sucena.
«O Militante» Nº 237 - Novembro / Dezembro - 1998
