Um aval como não há outro...




Quando se fala no aval à UGT, vem logo à memória a imagem do Ministro das Finanças, descomposto e descontrolado, dando murros na madeira de uma mesa da Assembleia da República e clamando que era ele o dono de todas as ciências e não admitia que o contradissessem. Uma cena de Estado... e de estalo!.
Mas, nem os murros do Ministro convenceram a Comissão de Inquérito Parlamentar a desistir dos seus trabalhos. Prolongada por oito longos meses, a Comissão aprovou dois relatórios que deixam a UGT, o Ministro das Finanças e o Governo PS metidos numa verdadeira panelinha. Tudo isto analisado, mais do que um aval, mais do que uma operação financeira, o que temos é um verdadeiro negócio de família, para mostrar que o Governo PS, para os boys, não tem só jobs, também tem avales.
A Comissão provou que o aval à UGT foi ilegal, por duas razões fundamentais: primeiro, porque a UGT não é nem um Instituto Público, nem uma empresa e só estas entidades podem beneficiar de avales; segundo, porque sendo as Associações Sindicais obrigadas ao respeito do princípio da independência de várias entidades, incluindo o Estado, um aval como este põe a UGT a dever favores ao Governo e, por isso, em situação de clamorosa ilegalidade.
Para tentar provar que disso não vinha grande mal ao mundo, os Deputados do PS quiseram mostrar que a história dos avales desde o 25 de Abril até hoje, estava cheia de avales ilegais, do mesmo género do concedido à UGT. Tarefa inglória: apesar de o Ministro das Finanças ter enchido a Comissão com algumas toneladas de papel, era tudo fogo de vista. Analisados, caso a caso, todos aqueles que o PS quis submeter ao crivo da Comissão, esta concluiu que nenhum deles era ilegal, nem nenhum deles tinha qualquer semelhança com o da UGT.
Como se não bastasse, a Procuradoria Geral da República, nas suas próprias investigações, chega às mesmas conclusões: que o aval à UGT é ilegal e que não há outros casos de ilegalidade. Tudo isto, em análises pedidas pelo próprio Ministro das Finanças!
Agora já se pode desenrolar o filme completo. Temos uma central sindical com vocação para o negócio, que se meteu no ramo da Formação Profissional com os dinheiros do Fundo Social Europeu; que com isso criou um buraco financeiro e uma legião de processos criminais; e que encontrou no Governo PS e no Ministro das Finanças a mão amiga, capaz de comprometer fundos públicos na salvação de negócios privados e de amigos da casa.

Como diz o ditado, os amigos são para as ocasiões. E o Governo PS ficará para sempre com o mérito de ter dado um aval como não há outro...




«O Militante» Nº 234 - Maio / Junho - 1998