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Do biqueirão à anchova

O biqueirão vem do mar. A anchova vem da lata. Entre um e outra há todo um processo de transformação que começa com a captura do primeiro. No entanto, segundo algumas informações vindas a lume, a fixação da quota de captura de biqueirão para o ano de 1997 e a sua distribuição entre Espanha, França e Portugal teriam sido estabelecidas através de um regulamento que permite à França ter acesso a parte da quota portuguesa.

Partindo destes dados o deputado do PCP, Honório Novo, dirigiu-se à Comissão Europeia com o objectivo de saber «quais as razões que justificam a permissão dada à França de aceder a parte da quota portuguesa». Além disso, o deputado do PCP pretendia ainda apurar «em que condições concretas esse país pode utilizar essa parte da quota e se a quota atribuída a Portugal será mantida nos próximos anos».

Dando a entender que as anchovas não estão no topo das suas preferências gastronómicas, a comissária responsável pelas pescas, a italiana Emma Bonino, respondeu sucintamente que o acordo entre Portugal e França que estabelece a troca entre parte das suas quotas e a respectiva renovação até ao ano 2002 foi estabelecido no âmbito das conversações sobre a integração dos dois países ibéricos na política comum de pesca (PCP).

Bonino acrescenta que «a condição ligada à transferência de parte da quota de biqueirão é a de esta dever ser explorada exclusivamente nas águas sob soberania ou jurisdição de França». Já no que se refere à manutenção da quota daquele peixe para Portugal a Comissão considera não haver «de momento» qualquer motivo objectivo para alterar o total admissível de capturas.

De onde se conclui que a Comissão pode não morrer de amores pela pesca, mas a principal responsabilidade recai sempre sobre o governo português que negociou, na altura, as condições de adesão de Portugal à PCP.