Declaração de voto de João Ferreira no Parlamento Europeu

Proposta de resolução sobre a educação das crianças em situações de emergência e crises prolongadas

A ONU estima que mil milhões de crianças vivam em zonas afectadas por conflitos. Um quarto dessas crianças tem menos de cinco anos e é-lhe negado o direito à educação. Apesar de ser de salutar o apelo aos Estados-membros para que contribuam para o aumento dos fundos humanitários para a educação de crianças em situações de emergência para 4% da ajuda humanitária prevista no orçamento da UE, defendemos que esses fundos deverão ser canalizados para a promoção do acesso universal a uma educação pública, gratuita e de qualidade em todos os graus de ensino. Só com uma política educativa que tenha como pilares estas premissas é que será possível inverter o círculo vicioso gerador de pobreza que assola as zonas do planeta mais afectadas por situações de emergência e crises prolongadas.
Grande parte destas situações é uma dolorosa demonstração do carácter desumano, explorador e agressivo do sistema capitalista e tem causas e responsáveis: os processos de desestabilização em vários pontos do globo e as guerras de agressão imperialistas, a política de domínio económico e de saque dos recursos naturais. Neste sentido, condenamos que a acção da UE e dos Estados-membros no quadro da UE se paute pela caridade e não pela solidariedade, que sirva de paliativo e não de antídoto.

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