Projecto de Delibera??o 48/VII, do PSD, sobre a cria??o de novos munic?pios<br />

Senhor Presidente, senhores Deputados, Como sempre fizemos, desde que se instalou a pol?mica sobre a cria??o de novos munic?pios - e falo do distante ano de 1982, h? 16 anos !, quando ocorreu a primeira trai??o ?s promessas feitas aos vizelenses - , da nossa parte, PCP, declaramos com clareza mais uma vez o nosso empenhamento no avan?o deste processo. Somos a favor da cria??o dos novos munic?pios, quando sejam vi?veis, correspondam a efectivas necessidades de representa??o pol?tica e se baseiem numa vontade das popula??es claramente expressa. Por isso, fomos sempre a favor da cria??o do munic?pio de Vizela que aqui sempre defendemos, perante a oposi??o e as promessas incumpridas, quer do PSD, quer do PS, quer do CDS. O que podemos e devemos dizer, quando hoje estamos na circunst?ncia de aprovar uma delibera??o para calendarizar o processo de aprecia??o dos projectos sobre novos munic?pios ? que bem podia ter sido feito h? 16 anos, o que est? a ser feito agora! Se estes dezasseis anos foram anos de atraso irrecuper?vel na cria??o de novos munic?pios, particularmente o de Vizela, essa ? uma responsabilidade do PS e do PSD e do CDS, uma responsabilidade tanto mais grave quanto afinal acabam por dizer hoje que v?o ceder ao que negaram durante todos estes anos. Daqui enviamos as nossas sauda??es aos que, como os vizelenses, nunca desistiram de lutar, e que sempre souberam usar os direitos que a Constitui??o lhes reconhece para reivindicarem a cria??o do concelho de Vizela, como era de elementar justi?a ser feito. Afinal,, ? com a luta das popula??es que Vizela vai a caminho de ser vitoriosa, de vencer o bloqueio institucional feito pelo PS e pelo PSD ( e pelo CDS). A pondera??o sobre Vizela est? feita h? anos. A pr?pria Lei Quadro, que demorou dois anos a ser elaborada, tem crit?rios que foram ajustados ao mil?metro para neles caber o caso de Vizela. E se Vizela n?o foi concelho em 1985, foi porque o PS e PSD na altura da aprova??o da lei roeram a corda das promessas que tinham feito aos vizelenses e meteram na lei a tal norma que s? permitia novos concelhos quando houvesse regi?es. Engoliram h? dias essa norma, como agora est?o a engolir a oposi??o que sempre fizeram aos vizelenses. Entretanto, o facto de esta resolu??o ser aprovada n?o produz automaticamente o resultado desejado. Por isso, para que concelhos como Vizela sejam finalmente criados, certamente que ser? preciso continuar firmemente a reivindicar a sua cria??o. Para a cria??o do concelho de Vizela, n?o ? precisa outra coisa que n?o seja vontade pol?tica. Da nossa parte, mais uma vez, estaremos atentos e activos, para a cria??o do concelho de Vizela, e para a pondera??o de outros casos que aqui sejam apresentados. Mas, costuma dizer-se que "amigo n?o empata amigo". A pondera??o sobre Vizela est? feita. Nada pode justificar o atraso na aprova??o de Vizela. Trabalharemos na Comiss?o do Poder Local, com inteira disponibilidade, para que este processo tenha, nesta legislatura, inteiro sucesso, de acordo com os interesses das popula??es e do pa?s.

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