Pergunta Escrita à Comissão Europeia de João Ferreira no Parlamento Europeu

Proibição de colocação no mercado de produtos fitofarmacêuticos

Os Estados-Membros, segundo o regulamento sobre a colocação no mercado dos produtos fitofarmacêuticos (pesticidas), têm a possibilidade de proibir a entrada no seu mercado de qualquer substância, mesmo as que estão na lista de substâncias activas aprovadas pela UE.
Solicito à Comissão Europeia informação sobre o seguinte:
- Que Estados-Membros decidiram, até à data, banir substâncias/produtos do seu mercado e quais as substâncias/produtos em causa?
- No conjunto da UE quais os produtos ou substâncias que foram, até à data, banidos por razões de saúde pública?

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