Declaração escrita de João Ferreira no Parlamento Europeu

Programa de actividades da Presidência belga

A Bélgica assume a presidência da UE num momento em que se agudizam muitas das consequências da crise sistémica do capitalismo. Crise que, na UE, é também, como vai sendo claro, uma crise dos fundamentos do próprio processo de integração.
Ascendem a mais de 85 milhões aqueles que na UE mergulharam em situação de pobreza. Número que, de acordo com critérios de aferição propostos nas últimas semanas, pode mesmo ser bem superior, ultrapassando os 100 milhões.

Agravam-se os desequilíbrios estruturais no seio da UE. A coesão económica e social é, cada vez mais, mera expressão de propaganda, letra morta nos tratados.

A gravidade da situação contrasta com a total ausência de medidas para lhe fazer face. Pelo contrário, perante a crise, o receituário da UE - com o reforço do Pacto de Estabilidade e Crescimento e os consequentes ataques em marcha aos salários, aos direitos sociais e às funções sociais dos Estados; com o aprofundamento do mercado único e das liberalizações - acarretará inevitavelmente um ainda mais acentuado declínio no plano económico e uma ainda mais vincada regressão no plano social.

Neste quadro, a intensificação da luta social nos diferentes países marcará, certamente, os seis meses da presidência belga. Sendo um factor de esperança e de confiança num futuro melhor!

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