Intervenção de João Frazão, membro da Comissão Política do Comité Central, Encontro Nacional do PCP «Não ao declínio nacional. Soluções para o País»

Produção e emprego, são dois pilares do combate aos sucessivos e crónicos défices provocados pela política de direita

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Tomemos como exemplo os Estaleiros Navais de Viana do Castelo. Empresa que nas suas sete décadas de história construiu mais de 200 navios, muitos dos quais ainda hoje navegam. Empresa com mais de 600 trabalhadores, operários especializados, técnicos qualificados que souberam adaptar-se para construir navios tecnicamente muito complexos, como é caso dos navios militares. Empresa que tinha mais de 600 milhões de euros de encomendas.

Chamemos ao discurso a agricultura nacional. O tomate da lezíria, as vinhas dos socalcos do douro, o milho do Baixo Mondego, a fruta do Oeste, o azeite de Trás-os-Montes, o queijo da serra da Estrela, o leite de Entre Douro e Minho, os cereais do Alentejo. Os milhares de homens e mulheres que labutam de sol a sol, para da terra tirarem alimento seguro para fornecer o nosso país.

Recordemos a história do nosso mar. A maior Zona Económica Exclusiva da Europa. Potencial imenso para a pesca e para o transporte marítimo, aproveitando a localização geoestratégica do país.

Refiram-se as enormes jazidas de minérios que, em vários pontos do país dariam trabalho e riqueza ao nosso povo.

Quatro áreas. Quatro exemplos em que PS, PSD e CDS tem as mãos sujas na criminosa política de destruição do aparelho produtivo.

Ao serviço dos grandes grupos económicos e da alta finança, tiveram na adesão à então CEE, um instrumento precioso nessa direcção, mas não se ficaram por aí.

Uns e outros impediram os Estaleiros Navais de Viana do Castelo de concretizar as encomendas que tinham, para facilitar a sua posterior destruição. Hoje há mais 500 trabalhadores no desemprego e perdemos o único grande estaleiro com capacidade de projecto do país.

E à Indústria Naval soma-se a metalurgia pesada, as cerâmicas de Coimbra, mais de 120 mil empresas do têxtil, do vestuário e calçado, milhares de empresas metalúrgicas, vidreiras e tantas, tantas outras num rasto sem fim de destruição e dramas pessoais…

Uns e outros concretizaram a Política Agrícola Comum e levaram ao encerramento de mais de 400 mil explorações agrícolas e a centenas de milhar de hectares de terras abandonadas e produziram um défice da balança agro-alimentar que chega quase aos 4 mil milhões de euros.

Uns e outros pagaram para abater a nossa frota pesqueira e da marinha mercante, para hoje, apesar de sermos o terceiro país do mundo em consumo de pescado per capita, termos que importar mais de dois terços do peixe que consumimos.

Uns e outros concretizaram o encerramento de minas e desaproveitaram o seu valor.
Uns e outros unidos nessa santa aliança que condena o país ao desastre, à asfixia, à dependência.

Um país que não produz, que aliena a sua capacidade de gerar riqueza está condenado a dever cada vez mais.

A batalha pela política alternativa e pela alternativa política patriótica e de esquerda deve ser também uma batalha pela produção nacional.

É necessário assumir, com confiança, a possibilidade de, rompendo com a política de direita, defender a produção nacional.

Pois Portugal não é um país pobre, nem está condenado ao fatalismo dos défices estruturais de bens alimentares, energético, científico e tecnológico, ao desemprego e ao empobrecimento.

Produção e emprego, são dois pilares do combate a esses sucessivos e crónicos défices provocados pela política de direita.

Na batalha que temos pela frente, vamos afirmar também nesta matéria a política alternativa patriótica e de esquerda que defendemos.

Uma política que preveja um programa de substituição de importações por produção nacional! Que sentido faz comprar batatas francesas, cebolas espanholas ou alhos da China, se os nossos agricultores não conseguem escoar a sua produção e poderiam produzir muito mais?

Que assuma a efectiva redução dos custos dos factores de produção – energia, transportes, comunicações, crédito, impedindo a especulação e a concentração da riqueza em meia dúzia de grupos monopolistas, à custa das pequenas e médias empresas.

Que garanta o aproveitamento e o controlo soberano dos recursos nacionais, do subsolo e energéticos, hídricos, florestais e agrícolas.

Que assuma o controlo das importações, quer na quantidade, quer na qualidade dos produtos importados.

Que valorize o mercado interno como componente do crescimento económico por via do aumento dos salários e das pensões. Aumento dos rendimentos que é não só economicamente correcto, como é socialmente justo.

Que garanta o apoio efectivo às micro, pequenas e médias empresas – que constituem mais de 95% das empresas e asseguram mais de 70% do emprego no país – e ao sector cooperativo envolvendo recursos nacionais e comunitários.

Que reclame os apoios que, ao longo dos últimos anos foram sonegados ao investimento público e à modernização das forças produtivas, para responder às necessidades e défices estruturais no aparelho produtivo e logístico do país, nas infra-estruturas de investigação e no desenvolvimento científico.

Batalha pela produção em cada região, identificando as potencialidades locais e lembrando, perante cada fábrica encerrada, cada terreno por cultivar, cada barco encostado ao cais, que ali se poderia estar a produzir!

Batalha para pôr Portugal a produzir, exige como condição primeira a ruptura com a política de direita, pois como afirmamos desde sempre, o desenvolvimento económico do país é incompatível com a política de recuperação capitalista e latifundista das últimas décadas.

Cá estamos para afirmar, aos que hoje sofrem no desemprego ou na emigração forçada, aos jovens que vão entrar no mercado de trabalho, aos trabalhadores e ao nosso povo, que há soluções para o país e que uma outra política está nas mãos do povo concretizar, pela sua acção, pela sua vontade e pelo seu voto, essa outra política patriótica, de esquerda, aproveitará as potencialidade do país e criará o emprego e a riqueza para um Portugal com futuro!

Viva o PCP!

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