Pergunta Escrita à Comissão Europeia de João Ferreira no Parlamento Europeu

Problemas de poluição no Rio Tejo

Tendo em conta a gravidade e a recorrência dos problemas de poluição no Rio Tejo, as justas preocupações manifestadas por muitos cidadãos e por diversas organizações a este respeito, e tendo presente a denúncia formal entregue à Comissão Europeia há cerca de três meses sobre este mesmo assunto, solicito à Comissão Europeia uma informação detalhada e actualizada sobre a avaliação feita à referida denúncia e sobre as medidas tomadas ou a tomar na sequência da mesma. Solicito, em particular, informação concreta sobre, entre outros, os seguintes aspectos: cumprimento da Convenção de Albufeira e da legislação relevante; a execução das medidas de melhoria dos sistemas de tratamento de águas residuais urbanas; a adopção de medidas que visem a redução da carga poluente; a identificação de focos de poluição; a prevenção e reparação de danos ambientais nos termos da legislação relevante.

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