Numa visita recente ao concelho de Mação pude inteirar-me dos prejuízos resultantes dos incêndios de 2017 e das dificuldades sentidas em acorrer a esses prejuízos, intervindo sobre o território para minimizar os impactos do fogo, nomeadamente os de natureza mais duradoura, e apoiando as populações afectadas.

Os prejuízos estão estimados em 3 milhões de euros. A área ardida no concelho foi de 27.500 hectares. Todavia, os apoios mobilizados e chegados ao terreno são parcos face às necessidades. Nestas incluem-se: medidas de limpeza de linhas de água, estabilização de vertentes, substituição de sinalética, intervenção sobre estradas e outras infra-estruturas danificadas, entre outros aspectos. Certas intervenções pós-fogo, de estabilização, exigem rapidez na sua concretização, sob pena de perderem efeito.

Em face do exposto, solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o seguinte:
- De que elementos dispõe e que avaliação faz sobre as necessidades de intervenção no terreno, seus custos e nível de concretização, tendo em conta a mobilização recente do Fundo de Solidariedade da UE, que se revela, conforme exposto acima, insuficiente por si só;
- Está disponível para mobilizar outros apoios em face das necessidades acima identificadas e da implementação de medidas de prevenção estrutural?