Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral, Sessão Pública «Avançar é preciso! Mais força à CDU»

É possível uma vida melhor, num Portugal de justiça, soberania e de progresso!

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Realizamos hoje, o primeiro Acto Público da candidatura da CDU às eleições para Assembleia da República de 6 de Outubro 2019 pelo Círculo Eleitoral do Porto, com a presença do primeiro nome da lista e actual deputada, Diana Ferreira, e com ele damos um importante passo em direcção a umas eleições que constituem um momento da maior importância para o futuro do País.

O primeiro passo da candidatura desta força que se apresenta ao País e ao povo deste distrito do Porto com uma política alternativa – patriótica e de esquerda -, para avançar de forma decidida na solução dos problemas nacionais e em clara ruptura com as opções de política de direita e os constrangimentos e imposições externas que condicionam a soberania do País e estão na origem dos seus persistentes problemas.

O primeiro passo desta força que transporta no seu projecto os valores de verdade, honestidade e dignidade e que muitos milhares de portugueses reconhecem como necessária e indispensável para dar solução aos problemas nacionais e à melhoria das condições de vida dos trabalhadores e do povo.

Portugueses que sabem que o grande desafio que o País enfrenta nas eleições que aí estão é a escolha entre dois caminhos: avançar no que se conquistou e responder aos problemas do País, dando mais força à CDU, ou andar para trás, pela mão de PS, PSD e CDS!

Portugueses, homens, mulheres e jovens, trabalhadores, reformados, quadros técnicos e intelectuais, agricultores, pescadores, pequenos e médios empresários que sabem e reconhecem que somos uma força que esteve e estará sempre do lado da justiça social e no combate às desigualdades, com um olhar e intervenção atentos aos problemas concretos que enfrentam todas as classes e camadas do nosso povo e identificada com as suas aspirações a uma vida melhor.

Uma força que esteve sempre do lado certo, do lado da defesa da soberania nacional e que afirma o direito do povo português a decidir sobre o seu futuro.
Sim, estas eleições para a Assembleia da República são da maior importância para o futuro da vida de cada um dos portugueses e em grande medida decisivas na evolução da nossa vida colectiva.

São a grande oportunidade para que os democratas e patriotas, para que todos os que aspiram a uma vida melhor, expressem a vontade de pôr o País avançar, dando mais força à CDU!

É a nossa vida colectiva e a vida de cada um para os próximos anos que se decide em Outubro e, por isso, estamos neste combate eleitoral determinados a construir um resultado que garanta aos portugueses que o que se conseguiu nesta legislatura de reposição e conquista de direitos e rendimentos não volte atrás, e se avance decididamente na elevação das condições de vida do povo, traduzidas na melhoria dos salários, das reformas, das condições de trabalho, na concretização efectiva dos direitos à saúde, à educação, à protecção social, à mobilidade, à cultura.

Partimos para esta batalha com a mesma confiança de sempre. A confiança de que é possível garantir um bom resultado pelo papel determinante que as forças da CDU tiveram no que de positivo se alcançou nestes últimos quatro anos.

Partimos para esta batalha com a consciência que é ao povo que cabe decidir e que é ao seu encontro que vamos nestes próximos meses até às eleições, levando a nossa palavra, ouvindo atentamente e debatendo, com a noção de que não há vencedores antecipados, por muito que alguns o proclamem, nem deputados eleitos por antecipação, e que todos os caminhos do reforço da CDU estão em aberto e os vamos percorrer com a confiança que nos dá a consciência do dever cumprido e do trabalho realizado.

Um trabalho que faz jus ao público reconhecimento da CDU como a grande força que sabe honrar a palavra dada e respeitar os compromissos assumidos com os portugueses, em todas as mais importantes questões da vida nacional, mas também no debate e procura de soluções dos problemas concretos das populações.

E isso ficou particularmente patente nesta legislatura que agora termina. Uma legislatura que assumiu características particulares, em resultado de uma nova composição e relações de força na Assembleia de República que se tornou o centro de importantes decisões a favor dos trabalhadores e do povo, pela decisiva acção, iniciativa e influência das forças que compõem a CDU e dos seus deputados.

Uma legislatura marcada desde logo pela resoluta iniciativa do PCP que permitiu criar as condições que conduziram à derrota de um governo responsável por uma retrógrada e violenta ofensiva que ameaçava prolongar-se – o governo do PSD/CDS – e abrir uma nova fase da vida política nacional.

Uma legislatura que mostrou o decisivo papel da luta dos trabalhadores e das forças da CDU e dos seus deputados numa Assembleia da República alterada na sua composição e num quadro em que o PS e o seu governo minoritário, mas também PSD e CDS, agora em minoria na Assembleia, não tinham condições de impor sozinhos a sua política de sempre e na sua plenitude.

Uma legislatura marcada no plano institucional pela centralidade da Assembleia da República e das forças da CDU na produção das principais iniciativas políticas que permitiram a reposição e conquista de direitos e rendimentos que haviam sido extorquidos nos últimos anos de PEC e de Pacto de Agressão das troikas, e com elas assegurar crescimento económico e a criação de emprego verificado neste período.

Iniciativas de reposição e conquista de direitos que quatros orçamentos do Estado particularmente assinalam e onde estão consagradas importantes medidas, que são avanços na vida dos portugueses em resultado da proposta e iniciativa das forças da CDU.

Uma legislatura numa nova fase da vida política nacional que mostrou e desmistificou quão falsa é a ideia de que as eleições legislativas são eleições para primeiro-ministro ou que o importante e decisivo nas eleições para a Assembleia da República é saber qual é a força mais votada.

Duas falácias que caíram por terra nesta legislatura. As eleições para a Assembleia da República são para eleger deputados e, como se viu, pela acção dos deputados do PCP e do PEV, foram eles que contaram para defender avanços e conquistas.

Sim, é da composição da Assembleia da República que dependem as soluções políticas e institucionais. Quanto mais deputados tiver a CDU mais força terão os trabalhadores e o povo!

Na verdade, ao longo destes quase quatro anos da nova fase da vida nacional, não há medida positiva, não há avanço, não há melhoria da vida dos portugueses que não tenha contado com a proposta, a acção e o empenho das forças que compõem a CDU.

E, deste conjunto de avanços alcançados, permitam-me destacar os que se conseguiram no plano social. No reforço do apoio a desempregados de longa duração, na reposição e o aumento de salários, no alargamento e aumento no abono de família ou nos três aumentos extraordinários de reformas e pensões houve a proposta e o empenho dos deputados eleitos pela CDU. Mas é justo sublinhar o papel desempenhado pela Diana Ferreira nestes avanços. Fruto das tarefas que assumiu no Grupo Parlamentar do PCP, a camarada Diana Ferreira teve um papel importante na intervenção que permitiu estes avanços. Tal como se impõe destacar o papel de relevo que os três deputados da CDU desempenharam na defesa dos interesses das populações deste distrito do Porto. Deputados que nunca faltaram com o seu empenho na procura da solução dos seus problemas, mas também com o seu contributo, ao lado dos outros deputados do PCP e do PEV, para os muitos avanços e conquistas noutros domínios, importantes para a vida das populações, como o foram, entre outros, os manuais escolares gratuitos em toda escolaridade obrigatória, a eliminação do Pagamento Especial por Conta para pequenos e médios empresários, o desagravamento do IRS para salários mais baixos e intermédios ou a conquista do alargamento do Passe Social Único, com a redução do seu preço, garantindo um significativo alargamento do direito à mobilidade, com impactos positivos no plano ambiental e nas importações do País. Ontem mesmo os portugueses viram restituído o direito a um feriado nacional que havia sido retirado!

É com este património de intervenção e de trabalho realizado que colocamos à população deste distrito a necessidade de reforçar a CDU para ir mais longe, avançando decididamente na resolução dos problemas do País.

Para a CDU, o desenvolvimento do País é inseparável da elevação das condições de vida dos trabalhadores e do povo, e dos seus direitos.

É inseparável da defesa dos sectores produtivos e da produção nacional, e da afirmação da propriedade social e do Estado na Economia.

É inseparável de um Estado ao serviço do povo, que efective os direitos sociais, assegure o direito à saúde, educação e protecção social, promova a cultura, garanta o direito à mobilidade e à habitação.

É inseparável de um País coeso e equilibrado, a garantia de progresso e condições de vida em todo o território, no continente e nas regiões autónomas, nas cidades e nas zonas rurais, a defesa do interior e do mundo rural, assente na regionalização e no ordenamento do território e numa política ambiental que salvaguarde a natureza.

Por isso, avançar é preciso para combater as desigualdades e injustiças, colocando-se como estratégico o aumento dos salários, medida de enorme alcance social, de valorização do trabalho, combate à pobreza, melhoria das condições de vida e aumento futuro das pensões de reformas, e estímulo à actividade económica e à produção nacional.

Tal como afirmámos na apresentação das linhas essenciais do Programa Eleitoral do PCP, só uma elevação progressiva, mas rápida, do nível salarial em Portugal travará o esvaziamento do País em jovens qualificados e uma tripla perda: perda da força de trabalho de que precisa para o seu desenvolvimento económico; perda do investimento feito na sua formação; e perda do potencial demográfico desses jovens.

Por estas razões, assumimos o aumento geral dos salários para todos os trabalhadores como uma emergência nacional, parte integrante de uma estratégia de valorização das profissões e das carreiras, com um aumento significativo do salário médio, o aumento do Salário Mínimo Nacional para os 850 euros e a convergência progressiva com a média salarial da zona euro.

Mas avançar é preciso igualmente com uma justa política fiscal baseada, nomeadamente: na efectiva taxação do grande capital e na redução dos impostos sobre os trabalhadores; na progressiva tributação dos rendimentos de elevado valor e o desagravamento dos rendimentos mais baixos; na redução dos impostos indirectos, face aos impostos directos.

Avançar com uma política que dê prioridade ao investimento público, visando dar um forte impulso ao crescimento económico, assegurar um elevado nível de resposta ao desenvolvimento de infraestruturas e equipamentos do Estado e qualificação de todos os serviços públicos essenciais, com um programa de investimento na Saúde e a implementação de um programa extraordinário de investimento no sector dos transportes públicos.

Avançar com uma política para promover uma viragem nas políticas ambientais, que passa pela planificação e gestão criteriosa dos recursos naturais e não uma economia guiada pelos critérios financeiros e a maximização do lucro que multiplica desigualdades e conduz à predação dos recursos naturais.

Partimos para esta batalha eleitoral sabendo que era possível ter ido mais longe na solução dos problemas nacionais.

Temo-lo afirmado e julgamos que justamente, se o governo minoritário do PS não tivesse optado pela submissão às imposições do Euro e da União Europeia e pela subordinação aos interesses do capital monopolista. Se, de facto, na governação do País não permanecessem as opções essenciais de uma política que há muito revelou a sua falência.

Por isso, os problemas de fundo que estão na origem dos nossos atrasos não estão resolvidos e as consequências negativas de prolongados anos de políticas de direita de governos da responsabilidade de PS, PSD e CDS continuam hoje muito presentes na vida do País.

Portugal continua confrontado com um conjunto de défices estruturais, estrangulamentos e dependências que são responsáveis pela estagnação económica verificada nestas quase duas últimas décadas, pela baixa qualidade do emprego, precariedade e desemprego, por baixos salários e reformas, por profundas desigualdades sociais, pela degradação dos serviços públicos.

Na verdade, não serão os actuais níveis de crescimento económico, diga-se hoje já em desaceleração, que permitirão recuperar os atrasos de muitos anos e, sobretudo, os défices e estrangulamentos estruturais da economia portuguesa.

Tenta-se fundamentar nesse crescimento a tese de que é possível resolver os problemas nacionais mantendo intocável o actual quadro de opções políticas e constrangimentos externos.

Mas trata-se de uma falsa tese. De facto, por muito que se afirme e se queira mostrar que se encontrou a fórmula da solução da quadratura do círculo, ou seja, da compatibilização do cumprimento dos ditames da União Europeia e do Euro com a solução dos problemas nacionais, a evolução da situação económica e social nacional está aí a desmenti-lo.

Está a evolução actual, onde pesa já também uma visível deterioração das balanças externas, mas também as opções e orientações que estão a ser tomadas e que projectam desenvolvimentos futuros, onde está patente o arrastamento sem solução de problemas que urgia hoje resolver.

Isso está patente nas conhecidas opções do Programa de Estabilidade para os próximos anos, mantendo o País amarrado a uma trajectória do défice que impõe níveis inaceitavelmente reduzidos de investimento e de financiamento dos serviços públicos, canalizando para um serviço da dívida todo um excedente orçamental, recursos indispensáveis ao desenvolvimento. Num quadro em que o investimento público nacional continua excessivamente baixo.
Sabemos, sabe o Governo e sabe toda a gente, que qualquer investimento anual que não atinja os 25% do PIB, não assegurará um crescimento superior a 3,5%, isto é, não permitirá ao País reduzir o fosso que nos separa da média europeia!

Está muito evidente nas limitadas opções que se conhecem do Plano Nacional de Investimentos até 2030, quer em volume de investimento, quer na sua natureza, centradas que estão essencialmente no favorecimento dos grupos económicos. Opções que forçam ao adiamento da solução dos mais importantes problemas sociais e económicos, mas também do investimento no desenvolvimento do País. Um Plano Nacional de Investimentos desfasado do magno problema do reforço da capacidade produtiva do País.

Para nós, é inquestionável que Portugal precisa de outras soluções. Precisa de seguir um caminho diferente, distinto daquele que o conduziu ao atraso e à dependência. Precisa de encetar um novo rumo com outra política, em ruptura com as questões nucleares da política de direita – a política patriótica e de esquerda que propomos ao País!

Sim, derrotou-se em 2015 a versão mais retrógrada da política de direita, mas não a política de direita que se mantém nos seus aspectos mais estruturantes nas opções da governação do País, pela mão do PS, em convergência com PSD e CDS.

Naquilo que é central e decisivo para a defesa dos interesses do grande capital lá os encontramos, seja na defesa da actual estrutura económica e do domínio do capital monopolista, seja na concretização dos apoios de milhões para a banca, seja nos acordos sobre as leis laborais, para manter o seu nivelamento por baixo, seja nas opções em relação à recusa da negociação da dívida ou da libertação dos constrangimentos impostos pela União Europeia e o Euro, entre outros.

A operação de chantagem com a ameaça de demissão do governo do PS neste final de legislatura confirma que o PS, tal como PSD e CDS, não hesitará, criadas as condições e mudadas as circunstâncias, em retomar a sua política de sempre de transferência para as costas do povo de toda e qualquer dificuldade ou crise que surja.

Uma iniciativa que deixa claro que prevalecerão sempre as imposições e os constrangimentos da União Europeia à frente da resposta aos problemas dos trabalhadores e do País.

Uma iniciativa que mostra também por antecipação que não será pela mão do PS que o caminho de avanços na defesa, reposição e conquista de direitos prosseguirá, tal como evidencia que se o PS tiver as mãos completamente livres, o que foi alcançado corre o sério risco de andar para trás, da mesma forma que andará com PSD e CDS se reunissem condições para tal.

Foi com a luta dos trabalhadores e intervenção e acção da CDU que se avançou. Será com uma CDU reforçada que se avançará na solução dos problemas dos trabalhadores, do povo e do País. Disso ninguém tenha dúvidas!

E este é um combate central pelo reforço da CDU que precisamos de travar com toda a nossa determinação!

Vamos iniciar uma campanha eleitoral para o qual nos precisamos de preparar com toda a determinação.

Uma campanha que afirme com confiança que há solução para os problemas do País e que é possível avançar na solução dos problemas nacionais e na elevação das condições de vida dos trabalhadores e do povo, dos seus direitos, salários e pensões de reforma. Que é possível com a força do povo, a sua luta e o seu voto na CDU, assegurar o prosseguimento do caminho de novos avanços na reposição de direitos e rendimentos. Que é dando mais força à CDU que mais solidamente estarão garantidas as condições para defender, promover e afirmar os direitos do povo português.

Uma campanha que com convicção afirme que está nas mãos dos trabalhadores e do povo dar força, com o seu apoio e o seu voto na CDU, à exigência de uma política que lhe garanta o direito à plena realização das suas vidas.

Que mostre que é dando mais força à CDU, alargando a sua influência política e eleitoral, que a construção da alternativa e a concretização da política alternativa ficará mais próxima.

Nós partimos para mais esta batalha convictos que é possível avançar e fazer da CDU a grande força propulsora da mudança que o País precisa.

Esta força que transporta um caudal imenso de esperança de que sim, é possível uma vida melhor, num Portugal de justiça, soberania e de progresso!

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