Pergunta Escrita à Comissão Europeia de João Ferreira no Parlamento Europeu

Possíveis apoios da UE à Indústria Cerâmica em Portugal

Em contactos com o sector da indústria cerâmica, na zona centro de Portugal, fui alertado para algumas das dificuldades que as empresas enfrentam.
Do conjunto de questões abordadas, nas quais se incluem matérias de âmbito nacional, alguns aspectos justificam uma consideração ao nível da UE.
Atendendo ao peso das exportações, existem desvantagens competitivas estruturais que as empresas portuguesas têm de enfrentar. Por exemplo: o custo do transporte até aos países principais consumidores de pavimentos e revestimentos cerâmicos onera o produto final oriundo de Portugal, em média, em mais 80 cêntimos por m2, comparando com a produção de outros países. Acresce que as distintas certificações exigidas em vários Estados-Membros para acesso aos mercados da contratação pública representam um sobrecusto não desprezável.

Pergunto à Comissão Europeia que formas de apoio a estas empresas poderão ser postas em prática. Nomeadamente:
1. Que medidas poderão ser tomadas ao nível da UE para ajudar as empresas portuguesas do sector a combater desvantagens estruturais associadas à periferia? Admite a possibilidade de apoiar a instauração de uma compensação específica para esse fim, facilitando o acesso a mercados e mitigando o sobrecusto dos transportes?
2. Admite a possibilidade de instaurar uma compensação, financiada pela UE, para fazer face aos custos associados às diferentes certificações existentes nos diferentes Estados-Membros?

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