Posições Políticas

A habitação em Portugal

Esta iniciativa que realizámos sobre a complexa problemática da habitação em Portugal nos dias de hoje, insere-se no quadro da preparação da nossa Conferência Nacional sobre Questões Económicas e Sociais, que levaremos a cabo dentro de menos de duas semanas, nos próximos dias 24 e 25 de Novembro.

Aspectos dominantes da questão da habitação em Portugal

A habitação, a par da alimentação, corresponde a uma das mais básicas necessidades humanas, encontrando-se portanto sempre na base de qualquer escala de necessidades, qualquer que ela seja.Necessidade tão básica e tão importante, que levou os constituintes de 1975 a dela cuidarem e a transformarem-na num direito constitucional.

O papel do estado no sector da habitação

1. A carência de habitação corresponde a uma questão de classe. Na sociedade capitalista, tal como em estádios anteriores de desenvolvimento, a quota parte de riqueza que cabe aos trabalhadores é diminuta e leva a que a maioria destes seja incapaz de aceder à compra ou aluguer de um alojamento de boa qualidade, bem localizada e em zona correctamente infraestruturada e equipada.

Habitação e Reabilitação Urbana

De que falamos?

Quando falamos de Reabilitação estamos a falar de conservação e reabilitação do edificado, por oposição à construção nova, que pode ocorrer em diferentes graus de intervenção – geral, de coberturas, de caixilharia, de reorganização do espaço interior, etc. Ou que pode respeitar a zonas de características arquitectónicas e históricas particulares como um bairro histórico, um centro antigo de uma cidade, uma zona como a Baixa Pombalina, pátios e vilas, palácios e monumentos ou as chamadas áreas de habitação social, particularmente os bairros municipais.

Sobre o Financiamento da Habitação

Falar sobre o financiamento da habitação em Portugal é falar sobre um tema muito caro aos portugueses. Faço notar que caro, é caro no seu sentido literal.

Direito à Habitação, Direito da Juventude, Direito de Abril

A questão da habitação é determinante para a emancipação e independência da juventude, correspondendo desde logo a uma necessidade básica de sobrevivência do ser humano, e a um factor de desenvolvimento individual e colectivo.

A questão da habitação, pela dimensão central que ocupa na vida dos jovens e dos trabalhadores, tem sido uma reivindicação histórica e actual.

Fiscalidade e Habitação

Urbanismo, Habitação & TMU

Relações entre habitação, urbanização e edificação

Nos fins da década de 70 e princípios da de 80 constatou-se a designada Crise Habitacional Portuguesa. Chegou a falar-se numa carência de 800 000 fogos. Paradoxalmente já no princípio da década de 80 se registava a existência de alguns milhares de fogos vagos/devolutos, embora as estatísticas não fossem confiáveis.

Cerimónia de descerramento da placa toponímica - Rua Álvaro Cunhal

Intervenção de Jerónimo de Sousa,
Secretário-geral do PCP
na cerimónia de descerramento da placa toponímica
Rua Álvaro Cunhal
Coimbra, 10 de Novembro de 2007

Senhor Presidente da Câmara Municipal de Coimbra,

O PCP promove Conferência Nacional sob o lema «Outro Rumo. Nova Política ao serviço do Povo e do País»

O PCP promove nos próximos dias 24 e 25 de Novembro uma Conferência Nacional sob o lema "Outro Rumo. Nova Política ao serviço do Povo e do País", que configura uma das mais importantes iniciativas de reflexão e proposta sobre os problemas económicos e sociais de Portugal, realizada nas últimas décadas.

Iniciativas por ocasião dos 94 anos do nascimento de Álvaro Cunhal

Assinalando a data em que Álvaro Cunhal completaria 94 anos (10 de Novembro), terá lugar por iniciativa da Câmara Municipal de Coimbra - à qual o PCP se associa – uma cerimónia de descerramento da placa toponímica da Rua Álvaro Cunhal. Esta iniciativa decorrerá em Coimbra no próximo sábado dia 10, pelas 11h00, onde intervirá Jerónimo de Sousa – Secretário-Geral do PCP.