Posições Políticas

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Sobre o Acordo de Saída do Reino Unido da UE

Sobre o Acordo de Saída do Reino Unido da UE

1. A aprovação pelo Conselho Europeu do Acordo de Saída do Reino Unido da União Europeia (UE) e a Declaração Política sobre as futuras relações UE-Reino Unido não significam o fim deste processo, uma vez que o Parlamento Britânico e o Parlamento Europeu terão ainda que se pronunciar.

2. Num quadro ainda incerto quanto ao desfecho do processo, o PCP reafirma quatro premissas centrais da sua análise e posicionamento:

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Portugal precisa de uma política alternativa capaz de construir um Portugal com futuro

Portugal precisa de uma política alternativa capaz de construir um Portugal com futuro

Camaradas:

Estão a terminar os trabalhos da nossa Conferência «Alternativa patriótica e de esquerda, por um Portugal com futuro». Aqui estiveram em análise a situação do País e os grandes problemas nacionais nos mais diversos domínios e aqui se colocaram e avançaram as soluções para lhes dar resposta.

Luta de massas. Convergência de democratas e patriotas. Papel do PCP e o seu reforço

Luta de massas. Convergência de democratas e patriotas. Papel do PCP e o seu reforço

Camaradas,

A luta dos trabalhadores e do povo e a acção determinada do nosso Partido foram imprescindíveis na derrota do governo PSD/CDS, abrindo portas à nova fase da vida política nacional que repôs e avançou nos direitos e rendimentos, desmontando e derrotando os anseios daqueles que queriam perpetuar a política de desastre e afundamento nacional. Derrotamos também aquela velha e repetida concepção de que as eleições legislativas eram eleições para primeiro ministro e que o PCP não contava para nada.

Soberania Nacional no Sector do Medicamento

Soberania Nacional no Sector do Medicamento

Camaradas,

As questões de soberania e independência nacionais colocam-se também no sector do medicamento, assim como a defesa e a valorização da produção nacional.
O acesso ao medicamento é parte integrante do acesso à saúde. Porém, quando persistem inúmeras dificuldades dos utentes na aquisição dos medicamentos, essenciais no tratamento e na qualidade de vida, está a ser negado o direito à saúde na sua plenitude.

Floresta

Floresta

Camaradas,

As causas mais profundas a contribuir para a violência e a extensão dos Incêndios Rurais, a que assistimos nestes anos, radicam na ruína da Agricultura Familiar e do Mundo Rural e na desvalorização da floresta multifuncional e mesmo da Floresta de produção para a indústria de transformação de madeira com as celuloses à cabeça.

Portanto, uma alternativa patriótica e de esquerda implica outras políticas Agro-rurais e outras políticas Florestais com prioridade para os apoios públicos à Agricultura Familiar.

Novo Aeroporto de Lisboa

Novo Aeroporto de Lisboa

Camaradas,

A realização no actual quadro político e social que vivemos no nosso país desta iniciativa, sobre a Alternativa patriótica e de esquerda, para um Portugal com Futuro revela-se de enorme importância para as batalhas que vamos ter pela frente nos próximos tempos.

Entre alguns dos muitos aspectos que uma política patriótica e de esquerda tem na sua génese está a recuperação para a posse pública dos sectores básicos estratégicos da economia.

Revolução Tecnológica e Científica em Curso

Revolução Tecnológica e Científica em Curso

O grande capital e as instituições ao seu serviço - Fórum Económico Mundial, União Europeia, OCDE, FMI - têm usado a Revolução Tecnológica e Científica em Curso (muitas vezes apelidada de 4.ª Revolução Industrial) como uma ameaça a pairar por cima da cabeça dos trabalhadores, procurando criar o sentimento de emergência de que o “fim do trabalho” é possível, e acontecerá em breve. A diabolização do desenvolvimento tecnológico e o seu impacto no emprego e nos trabalhadores serve somente para tentar enfraquecer o seu poder reivindicativo e esmagar os seus direitos.

A UE e o Euro

A UE e o Euro

Nenhuma outra força política, como o Partido Comunista Português, preveniu e alertou para os impactos das políticas da União Europeia, do Mercado Único e muito especialmente do Euro na vida nacional.

Quando outros espalhavam promessas e ilusões, o PCP fez avisos e previsões, a que a vida veio dar inteira razão.

Défices, dívida, dependência e submissão nacional. Nada disto caiu do céu. Tudo isto é inseparável das opções a que PS, PSD e CDS amarraram o país, comprometendo a sua independência e soberania.

Alternativa patriótica e de esquerda e a luta ideológica

Alternativa patriótica e de esquerda e a luta ideológica

Travamos uma intensa luta no plano económico, social, político e ideológico, contra um inimigo poderoso, com instrumentos incomparavelmente superiores aos nossos, que não olha a meios para difundir e impor as suas ideias.

Olhando para a realidade dos nossos dias e para o combate pela construção da alternativa patriótica e de esquerda, enfrentamos entre outras linhas de ataque, a permanente afirmação da impossibilidade da construção dessa mesma alternativa.

Soberania alimentar

Soberania alimentar

O objectivo de garantir a Soberania Alimentar, entendida como direito de cada povo, do nosso povo, de produzir o que entende e precisa para a sua alimentação, é parte integrante e fundamental da alternativa patriótica e de esquerda por que lutamos.

Vivemos uma situação contraditória e inaceitável.

Portugal tem a maior zona económica exclusiva da União Europeia, mas o saldo na balança comercial de pescado é negativo em mais de mil milhões de euros.