Posições Políticas

Divulgação das conclusões da Conferência Nacional sobre Questões Económicas e Sociais

No seguimento da realização da Conferência Nacional do PCP sobre Questões Económicas e Sociais no final de 2007, de onde resultaram propostas estruturantes para uma política alternativa para o país, o PCP leva a cabo entre os dias 7 e 11 Janeiro uma acção de carácter nacional de divulgação das conclusões desta importante iniciativa partidária.

Sobre o novo aeroporto de Lisboa

O PCP sempre afirmou que a decisão política sobre a construção e localização de um novo aeroporto internacional na Área Metropolitana de Lisboa deveria obedecer ao interesse nacional - independentemente de legítimas aspirações regionais - e ser sustentada em estudos técnicos aprofundados sobre as melhores opções e as várias questões que se colocam no plano técnico, financeiro, territorial e ambiental.

Sobre o Relatório da Comissão do Livro Branco para as Relações de Trabalho

O PCP alerta para a gravidade e o carácter injusto e inaceitável do projecto do Governo PS de alteração para pior do Código do Trabalho, que constitui uma autêntica declaração de guerra aos trabalhadores portugueses, factor de retrocesso social, de agravamento da exploração e de comprometimento do desenvolvimento do País.

Sobre o aumento de preços em 2008

1 - O novo ano que agora começou transportou consigo os velhos problemas com que milhões de portugueses terminaram 2007.

PCP exige aumentos dignos para reformas e pensões

Tal como o PCP havia denunciado, a partir do início de 2008 serão visíveis os efeitos da aplicação da chamada “Reforma da Segurança Social” aprovada pelo PS, que se traduzirá numa degradação do valor das reformas e pensões e no agravamento das condições de vida dos reformados, pensionistas e idosos do nosso país

PCP informa Tribunal Constitucional

O PCP fez ontem entrega no Tribunal Constitucional da informação de que integram actualmente as suas fileiras mais de cinco mil membros na sequência da solicitação daquela entidade, acompanhada da reafirmação das fundadas e legítimas dúvidas quanto à constitucionalidade da norma invocada.

A propósito da exigência de prova de «existência» dos partidos políticos

Na presença de solicitações feitas por vários órgãos de comunicação social a propósito da exigência de prova de "existência" dos partidos políticos agora requerida pelo Tribunal Constitucional decorrente de uma Lei (Lei dos Partidos Políticos), que desde a primeira hora o PCP denunciou e combateu. O Gabinete de Imprensa do PCP recorda o que na sua reunião dos passados dias 14 e 15 de Dezembro o Comité Central do PCP assinalou na sua resolução:

Instrumentalização das Regiões de Turismo ao serviço dos interesses dos grandes grupos económicos

O decreto-lei das Regiões de Turismo aprovado no último Conselho de Ministros constitui um acto sem precedentes de desvirtuamento da natureza destas entidades, de ataque à autonomia do poder local e de governamentalização das regiões de turismo.

PCP assinala Dia Internacional dos Migrantes

1. O fenómeno das migrações é global e traduz-se em importantes e graves questões sociais que se colocam diariamente em todo o mundo.
O caso ocorrido ontem em Olhão, com a intercepção de um barco com 23 imigrantes clandestinos oriundos de Marrocos e a sua subsequente detenção pelo SEF é mais um infeliz exemplo de que é necessário continuar a sensibilizar as instituições nacionais e internacionais para este dramático problema, demonstrativo que as causas profundas que levam as pessoas a imigrarem em situações irregulares continuam por resolver.