Posições Políticas

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Sobre o incêndio florestal na Serra de Monchique

Sobre o incêndio florestal na Serra de Monchique

1- Depois dos trágicos incêndios de 2017, o País foi novamente confrontado com mais um incêndio florestal de grandes dimensões, desta vez no Algarve. Com início na Serra de Monchique, o fogo alastrou aos concelhos de Portimão, Silves e Odemira, numa área que envolve, para já, mais de 25 mil hectares, com a perda de bens materiais e o registo para mais de três dezenas de feridos, um deles em estado grave. Às populações atingidas o PCP manifesta a sua profunda solidariedade.

PCP em defesa da Produção Leiteira

PCP em defesa da Produção Leiteira

O agravamento da situação da produção leiteira no nosso País, não sendo novidade, nem surpresa, vem confirmar o que o PCP vem alertando há muito: uma produção em que Portugal se modernizou, aumentou a dimensão média das explorações, garantiu o sector mais organizado da agricultura portuguesa e é ainda autosuficiente em leite cru, corre o risco de, a não serem tomadas medidas urgentes, ver destruída toda a sua capacidade produtiva, primeiro no Continente, mas também na Região Autónoma dos Açores.

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Pensões de reforma – melhores pensões, um novo aumento extraordinário por acção do PCP

Pensões de reforma – melhores pensões, um novo aumento extraordinário por acção do PCP

1. Pela acção e contribuição decisiva do PCP foi possível elevar o valor das pensões e obter este mês, e pelo segundo ano consecutivo, um novo aumento extraordinário das pensões de reforma.

Sobre a situação de ruptura na oferta e serviço ferroviários

Sobre a situação de ruptura na oferta e serviço ferroviários

Os recentes casos relatados sobre problemas na operação da CP são tão só a evidência de uma situação que o PCP há muito tem denunciado.

Ainda ontem foi publicado em Diário da República o Projecto de Resolução do PCP sobre «Desenvolvimento de um Plano Nacional para o material circulante ferroviário» aprovado a 15 de Junho. Resolução essa que sintomática e esclarecedoramente teve o voto contra do CDS e a abstenção do PSD.

Sobre as inaceitáveis limitações no funcionamento do 112

Sobre as inaceitáveis limitações no funcionamento do 112

Os registos vindos a público sobre as enormes insuficiências de resposta do serviço 112 são inaceitáveis e requerem a adopção de urgentes medidas de reposição dos meios humanos indispensáveis a um atendimento rápido, como se impõe.

Para o PCP, o serviço 112, pela sua importância à resposta urgente a necessidades dos cidadãos, não se compadece com considerações mais ou menos justificativas ou evasivas que não sejam a da natureza do próprio serviço, até porque não é previsível em que momento um dado acontecimento pode ocorrer motivando um maior fluxo de contactos.

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«Não esquecer os crimes de Hiroxima e Nagasáqui e lutar pelo desarmamento e a paz»

«Não esquecer os crimes de Hiroxima e Nagasáqui e lutar pelo desarmamento e a paz»

1. Nos dias 6 e 9 de Agosto de 1945 o imperialismo norte-americano cometeu um dos maiores crimes da História da Humanidade: os ataques nucleares sobre as cidades japonesas de Hiroxima e Nagasáqui. Em poucos segundos, muitas dezenas de milhar de pessoas foram mortas, num massacre sem precedentes. Nos meses e anos seguintes o balanço das vítimas mortais haveria de ascender a centenas de milhar. Muitos outros sofreram terríveis sequelas físicas e psicológicas, que se transmitiram também às gerações seguintes.

Sobre a promulgação do diploma que altera a Lei de Finanças Locais e da Lei Quadro de transferência de competências

Sobre a promulgação do diploma que altera a Lei de Finanças Locais e da Lei Quadro de transferência de competências

A promulgação pelo Presidente da República do diploma que altera a Lei de Finanças Locais e da Lei Quadro de transferência de competências para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais merece viva discordância do PCP.

Promulgação tão mais criticável quanto na nota da Presidência da República que divulga esta decisão se aduz um conjunto de observações e reparos que por si só justificavam o veto dos diplomas.

Sobre o possível aumento da “factura da luz” em 10%

Sobre o possível aumento da “factura da luz” em 10%

O anúncio de que a “factura da electricidade” pode vir a aumentar 10% já a partir do quarto trimestre de 2018 exige que o Governo intervenha no sentido de o impedir, designadamente, exigindo esclarecimentos junto das entidades reguladoras sobre as razões que explicam o elevado preço da eletricidade transaccionada no mercado grossista e promovendo o regresso dos consumidores à tarifa regulada - possibilidade aberta com a aprovação de legislação proposta pelo PCP –, agilizando os procedimentos para a sua concretização e promovendo informação junto dos consumidores.

Sobre a promulgação do Presidente da República à «Lei da Uber»

Sobre a promulgação do Presidente da República à «Lei da Uber»

O PCP lamenta que o Presidente da República tenha promulgado o diploma que abre portas à destruição de um sector de base nacional – o sector do táxi -, diploma que havia vetado em Abril passado.

As alterações à Lei agora introduzidas por PS, PSD e PAN, com a abstenção do CDS, em nada modificaram a natureza e objectivos do diploma que favorece a acção de multinacionais, como a Uber e a Cabify, que operam no transporte individual de passageiros, e criam um regime paralelo e de concorrência desleal, em prejuízo do País, dos utentes e dos profissionais.

Presidente da República recebe delegação do PCP

Presidente da República recebe delegação do PCP

A delegação do PCP composta por Jerónimo de Sousa, Jorge Cordeiro, João Oliveira e Patrícia Machado foi recebida em audiência pelo Presidente da República.

No encontro o PCP procedeu à avaliação da situação do País e dos seus problemas, sublinhando a necessidade de uma política alternativa, capaz de dar resposta plena às principais questões que se colocam no plano do desenvolvimento económico e do progresso social. Questões que não encontram resposta na acção do governo PS e nas suas opções.