Posições Políticas

Lei de Bases da Saúde: A garantia do Direito Constitucional à Saúde

Lei de Bases da Saúde: A garantia do Direito Constitucional à Saúde

O quadro político em que se vai realizar a discussão em torno de uma nova Lei de Bases da Política de Saúde é marcado por uma grande ofensiva contra o Serviço Nacional de Saúde, uma ofensiva prolongada no tempo com consequências graves no funcionamento das unidades de saúde que se reflectem na qualidade e na segurança do serviço prestado. Era difícil, depois de tantos anos a ser agredido, que hoje o SNS não passasse por dificuldades.

Ver vídeo
«Só o reforço do SNS pode melhorar a prestação de cuidados de saúde»

«Só o reforço do SNS pode melhorar a prestação de cuidados de saúde»

Como o PCP tem vindo a afirmar, o Serviço Nacional de Saúde tem sido, desde há muito, o alvo preferencial a abater por parte dos grupos económicos da área da saúde e dos partidos da política de direita que no plano político e institucional têm vindo a alimentar e a suportar esta ofensiva.

E se até há algum tempo atrás o grande objectivo era transformar o SNS numa plataforma de transferência de dinheiros públicos para esses grupos, hoje está claro que esse objectivo é pôr fim ao SNS tal como foi concebido e que está plasmado na Lei de 15 de Setembro de 1979.

Avanços no desagravamento do IRS inseparáveis da intervenção do PCP

Avanços no desagravamento do IRS inseparáveis da intervenção do PCP

1- Em 2012, o anterior Governo PSD/CDS, ao mesmo tempo que se preparava para reduzir o imposto que incide sobre os lucros das empresas, levou a cabo um brutal agravamento da tributação sobre os rendimentos do trabalho, por via da redução do número de escalões de IRS, do agravamento das taxas de imposto – incluindo no escalão mais baixo de rendimento –, redução das deduções com despesas de saúde, educação, habitação, etc., e ainda por via da criação de uma sobretaxa extraordinária.

Manipulação, mentira e difamação no comando editorial da TVI

Manipulação, mentira e difamação no comando editorial da TVI

A propósito da caluniosa reportagem visando atingir o PCP e o seu Secretário-Geral

A reportagem exibida pela TVI na abertura do seu Jornal das 8, de 17 de Janeiro, visando o PCP e o seu Secretário-Geral, constitui uma abjecta peça de anticomunismo sustentada na mentira, na calúnia e na difamação.

Ver vídeo
Dar mais força à CDU é construir no presente o futuro de Portugal e do seu povo!

Dar mais força à CDU é construir no presente o futuro de Portugal e do seu povo!

As nossas cordiais saudações a todos os presentes, a todas as componentes que dão corpo ao projecto democrático e unitário da CDU, nomeadamente ao Partido Ecologista «Os Verdes» e à Intervenção Democrática, às muitas individualidades independentes que nos honram com a sua participação e intervenção e uma saudação muito particular a João Ferreira, que agora apresentamos como primeiro candidato da lista da CDU às eleições para o Parlamento Europeu de 26 de Maio.

Ver vídeo
«A luta por uma alternativa patriótica e de esquerda é parte integrante da luta por uma outra Europa, dos trabalhadores e dos povos»

«A luta por uma alternativa patriótica e de esquerda é parte integrante da luta por uma outra Europa, dos trabalhadores e dos povos»

Diz uma velha máxima que um povo sem memória não tem futuro.

Há quase 45 anos, a Revolução de Abril abriu Portugal à Europa e ao mundo. Não falo apenas da curiosidade, do entusiasmo e da esperança com que foi acompanhada, na Europa e no mundo. O 25 de Abril rompeu o isolamento internacional imposto pelo fascismo, afirmou a independência e a soberania nacionais e abriu caminho para se estabelecerem e reforçarem relações económicas e culturais com outros países e povos, nalguns casos pela primeira vez. Em si mesmo, este foi um inquestionável factor de progresso e de desenvolvimento.

Sobre a rejeição pelo Parlamento britânico do denominado Acordo de saída do Reino Unido da União Europeia

Sobre a rejeição pelo Parlamento britânico do denominado Acordo de saída do Reino Unido da União Europeia

Face ao resultado da votação no Parlamento britânico dos termos do denominado Acordo de saída do Reino Unido da União Europeia (UE), o PCP:

– Sublinha que a rejeição pelo Parlamento britânico dos termos deste denominado Acordo é inseparável das pressões, chantagens e manobras que, quer nas instituições da União Europeia, quer na Grã-Bretanha, visaram e visam defraudar, perverter, e se possível reverter, a decisão do povo britânico de saída do Reino Unido da UE, desrespeitando a sua vontade soberana;

Ver vídeo
Melhores reformas e pensões, condições de vida dignas

Melhores reformas e pensões, condições de vida dignas

A luta pelo direito à reforma e a uma pensão digna não é uma aspiração de hoje. Atravessa a prolongada luta de muitas gerações de trabalhadores ao longo de 48 anos de fascismo, que alguns se esforçam por branquear na pretensão de ocultar o que representou em opressão, exploração, atraso social em todas as dimensão da vida de gerações de homens e mulheres obrigados a trabalhar ainda meninos, privados de direitos fundamentais, desde logo de serem crianças, sujeitos bem cedo à exploração nos campos e nas fábricas.