Posições Políticas

Sobre a promulgação do Presidente da República à “Lei da Uber”

Sobre a promulgação do Presidente da República à “Lei da Uber”

O PCP lamenta que o Presidente da República tenha promulgado o diploma que abre portas à destruição de um sector de base nacional – o sector do táxi -, diploma que havia vetado em Abril passado.

As alterações à Lei agora introduzidas por PS, PSD e PAN, com a abstenção do CDS, em nada modificaram a natureza e objectivos do diploma que favorece a acção de multinacionais, como a Uber e a Cabify, que operam no transporte individual de passageiros, e criam um regime paralelo e de concorrência desleal, em prejuízo do País, dos utentes e dos profissionais.

Presidente da República recebe delegação do PCP

Presidente da República recebe delegação do PCP

A delegação do PCP composta por Jerónimo de Sousa, Jorge Cordeiro, João Oliveira e Patrícia Machado foi recebida em audiência pelo Presidente da República.

No encontro o PCP procedeu à avaliação da situação do País e dos seus problemas, sublinhando a necessidade de uma política alternativa, capaz de dar resposta plena às principais questões que se colocam no plano do desenvolvimento económico e do progresso social. Questões que não encontram resposta na acção do governo PS e nas suas opções.

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Sobre a situação dos aeroportos nacionais e as opções que o desenvolvimento do País reclama

Sobre a situação dos aeroportos nacionais e as opções que o desenvolvimento do País reclama

1- O período do Verão veio evidenciar ainda mais o conjunto de constrangimentos, problemas e preocupações que atingem as infraestruturas aeroportuárias do País. A situação caótica que se vive, designadamente no Aeroporto de Lisboa, tem um responsável operacional – a multinacional Vinci, detentora da ANA Aeroportos – mas tem também responsáveis políticos – aqueles que no Governo ou na oposição apoiaram a privatização da ANA: PS, PSD e CDS.

PCP condena a Lei-básica sobre o Estado de Israel

PCP condena a Lei-básica sobre o Estado de Israel

A aprovação pelo Parlamento israelita da nova Lei-básica sobre o Estado de Israel – de natureza Constitucional –, consagra princípios de um Estado racista e segregacionista, que nega direitos de cidadania aos seus cidadãos árabes palestinianos e que, confirmando discriminações previamente existentes na legislação israelita, representa um gravíssimo salto qualitativo, que institucionaliza os princípios de um Estado sionista de apartheid.

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Sobre a situação no Sector Ferroviário e as necessidades de desenvolvimento do País

Sobre a situação no Sector Ferroviário e as necessidades de desenvolvimento do País

A valorização do transporte ferroviário assume uma importância estratégica e estruturante para a economia e o desenvolvimento harmonioso do País e da mobilidade dos trabalhadores e das populações.

A nacionalização da CP, em 1975, constituiu-se como factor e condição na melhoria das infra-estruturas e no material circulante, nas condições de trabalho disponibilizadas aos seus trabalhadores, na oferta aos utentes.

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«O Governo transportou para a AR uma proposta inaceitável e injusta sobre legislação laboral»

«O Governo transportou para a AR uma proposta inaceitável e injusta sobre legislação laboral»

Em declarações aos jornalistas após o fim do plenário na Assembleia da República onde foram votado projectos sobre legislação laboral, Jerónimo de Sousa, afirmou que "o Governo transportou para a Assembleia da República uma proposta inaceitável e injusta, porque mantém a caducidade da contratação colectiva bem como a recuso do tratamento mais favorável e no combate à precariedade" referindo ainda que "ao longo da historia foram os trabalhadores os protagonista que decidiram a reposição e conquista de direitos e essa luta vai ser determinante, é um combate inacabado".

Sobre os novos anúncios de medidas do Conselho de Ministros (extraordinário) a propósito do «interior»

Sobre os novos anúncios de medidas do Conselho de Ministros (extraordinário) a propósito do «interior»

1. É preciso bem mais do que propaganda e anúncios. O que o País, o Mundo Rural e os diversos territórios precisam é de uma visão estratégica e de medidas concretas a si associadas e da sua efectiva concretização.

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Centenário de Armando Castro «Um legado que perdura»

Centenário de Armando Castro «Um legado que perdura»

No 100.º aniversário do nascimento de Armando Castro, prestamos homenagem a um homem íntegro, a um resistente anti-fascista, a um extraordinário investigador e cientista, a um advogado distinto, a um professor que deixou uma marca indelével na Universidade, prestamos homenagem a um militante comunista.

Armando Castro é bem um vulto do pensamento e um infatigável estudioso, mas também um homem de acção, um intelectual com causas e convicções, que interveio em todas as grandes lutas do seu tempo pela liberdade e a emancipação social.