Posições Políticas

Sobre a Proposta de Orçamento do Estado para 2019

Sobre a Proposta de Orçamento do Estado para 2019

1. A Proposta de Orçamento do Estado para 2019 hoje entregue pelo Governo suscita duas observações gerais:

- a primeira, para assinalar que esta proposta incorpora um conjunto de medidas de sentido positivo que correspondem a novos avanços e progressos na reposição e conquista de direitos, em resultado da contribuição e intervenção do PCP no exame comum e da luta dos trabalhadores;

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20 anos da atribuição do Prémio Nobel da Literatura a José Saramago

20 anos da atribuição do Prémio Nobel da Literatura a José Saramago

Foi nesta sala, faz agora vinte anos que, num ambiente de efusiva alegria e com um justificado sentimento de orgulho, os comunistas portugueses festejaram a atribuição a José Saramago do Prémio Nobel da Literatura e o envolviam num simbólico e fraterno abraço de homenagem e reconhecimento de todo um Partido que era também o seu.

Sobre a remodelação do Governo hoje anunciada

Sobre a remodelação do Governo hoje anunciada

A remodelação do Governo hoje anunciada – na sequência da demissão do ministro de Defesa mas envolvendo, para lá da substituição deste, os Ministros da Cultura, da Saúde e da Economia – é da estrita decisão do primeiro-ministro.

Para o PCP, para lá do papel que a partir da perspectiva pessoal de cada ministro e de como ela se traduz nas respectivas pastas ministeriais, o que é determinante é a política do Governo.

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PCP solidário com a luta dos enfermeiros

PCP solidário com a luta dos enfermeiros

O PCP este hoje presente junto de um piquete de greve dos enfermeiros, transmitindo-lhes, através das suas organizações representativas a solidariedade do PCP para com a luta e as suas justas reivindicações.

PCP promove Jornada de trabalho nas áreas afectadas pelos incêndios de Outubro de 2017

PCP promove Jornada de trabalho nas áreas afectadas pelos incêndios de Outubro de 2017

O PCP promove uma jornada de trabalho nas áreas afectadas pelos incêndios de Outubro de 2017, nos próximos dias 13, 14, 15 e 16, nos distritos de Aveiro, Coimbra, Leiria e Viseu.

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Solidariedade com justa luta dos Professores

Solidariedade com justa luta dos Professores

Uma delegação do PCP, que contou com a presença de Jerónimo de Sousa, esteve presente na Manifestação Nacional de Professores.

Realizada no Dia Mundial de Professor, a manifestação correspondeu a um sentimento profundo dos professores que viram o Governo, terminar unilateralmente as negociações com vista ao cumprimento integral do que a Lei estabelece sobre o tempo de serviço para efeitos de progressão na carreira, é ilegítima e injusta.

Recuperação do tempo de serviço dos Professores: decisão do governo é ilegítima e injusta

Recuperação do tempo de serviço dos Professores: decisão do governo é ilegítima e injusta

A intenção do Governo de, com a publicação de um Decreto de Lei, terminar unilateralmente as negociações com vista ao cumprimento integral do que a Lei estabelece sobre o tempo de serviço para efeitos de progressão na carreira, é ilegítima e injusta.

A contagem do tempo de serviço para efeitos de progressão teve consagração em Lei por via do Orçamento do Estado de 2018.