Posições Políticas

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A garantia da distribuição dos manuais escolares gratuitos como factor de valorização da escola pública

A garantia da distribuição dos manuais escolares gratuitos como factor de valorização da escola pública

Por iniciativa do PCP foi inscrito como objectivo da nova fase da vida política nacional, a “progressiva gratuitidade dos manuais escolares para todo o ensino obrigatório”. No Orçamento do Estado para 2016, por proposta do PCP, foi consagrada a gratuitidade dos manuais para todas as crianças que iniciassem o seu percurso escolar no ano lectivo 2016/2017, medida que foi alargada no ano seguinte a todos os alunos, cerca de 350 mil, do 1 º ciclo do ensino básico.

Sobre a suspensão da publicitação dos titulares de subvenções vitalícias

Sobre a suspensão da publicitação dos titulares de subvenções vitalícias

A publicitação dos titulares de subvenções vitalícias que era feita desde 2016 foi suspensa pela Caixa Geral de Aposentações na decorrência da entrada em vigor do Regulamento Geral de Protecção de Dados aprovado no âmbito da União Europeia (RGPD). Estando a decorrer na Assembleia da República um processo de debate na especialidade com vista à aprovação de legislação que adapte a aplicação desse Regulamento ao País, o PCP considera que a Lei a aprovar deve conferir a habilitação legal expressa para que a publicitação dos titulares abrangidos por subvenções vitalícias seja retomada.

Sobre a situação na Grécia e as imposições da União Europeia

Sobre a situação na Grécia e as imposições da União Europeia

É infundada a tentativa de apresentação do chamado “fim do resgate” à Grécia como uma decisão favorável aos trabalhadores e ao povo grego.

Os chamados “Programas de Assistência Financeira”, de facto, verdadeiros pactos de agressão contra Estados e povos, são instrumentos da estratégia de empobrecimento, liquidação de direitos, favorecimento do poder monopolista e de ataque à soberania nacional.

Sobre a idade limite para a reforma obrigatória na Administração Pública

Sobre a idade limite para a reforma obrigatória na Administração Pública

A fixação da possibilidade de prolongar o trabalho na Administração Pública para lá dos 70 anos – em preparação pelo Ministério das Finanças na sequência de uma Resolução aprovada em 2016 por CDS-PP, PSD e PS – constitui um retrocesso social.

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«O que tragicamente se revelou em 2017 teve de novo confirmação»

«O que tragicamente se revelou em 2017 teve de novo confirmação»

[Excerto]

Permitam neste momento de grande preocupação para uma parte significativa da comunidade algarvia uma palavra solidária para todos quantos foram atingidos pelo incêndio da passada semana aqui no Algarve, para todos os agentes de protecção civil designadamente os bombeiros que lhe deram combate. Como o PCP já tornou público exigem-se agora medidas efectivas para responder à perda de bens, habitações e actividade económica.

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«A resposta plena aos problemas do País exige uma política alternativa, patriótica e de esquerda»

«A resposta plena aos problemas do País exige uma política alternativa, patriótica e de esquerda»

Uma forte saudação a todos os presentes neste convívio de Verão, à organização do Partido de Monte Gordo e de Vila Real de Santo António por esta iniciativa, num momento de retemperar energias para travar os combates que nos esperam.

Sobre o convite a Marine Le Pen para participação na Web Summit

Sobre o convite a Marine Le Pen para participação na Web Summit

Para o PCP só pode merecer condenação que a pretexto da Web Summit – uma Cimeira que promovida a partir de uma dimensão tecnológica afinal expressa os interesses e objectivos do grande capital – se promova a ideologia e figuras proeminentes da extrema-direita.

Facto tão mais inaceitável quando se está perante uma iniciativa realizada em Portugal com apoios públicos.