Posições Políticas

Comunicado do Comité Central do PCP de 16 de Janeiro de 1991

1. O desenvolvimento da crise do Golfo coloca hoje a Humanidade perante a iminência de uma guerra de proporções e consequências incalculáveis.

Alertando o povo português para a extraordinária gravidade da situação. O CC do PCP salienta uma vez mais que a guerra não é inevitável, que é imperioso abrir caminho a uma situação pacífica negociada do conflito.

Sobre a agudização da crise do Golfo

1. A Comissão Política do PCP alerta o povo português para o momento particularmente grave da vida internacional decorrente da agudização da crise do Golfo que coloca a Humanidade perante a ameaça crescente de uma guerra de proporções e consequências incalculáveis.

Resolução Política do XIII Congresso do PCP (Extraordinário) - Capítulo I

I - Os acontecimentos nos países socialistas e suas repercussões

Sobre os acontecimentos na RDA e noutros países socialistas

1. Os acontecimentos na RDA, em que avultam a dramática saída de cidadãos para a RFA e o movimento muito amplo de insatisfação, crítica e protesto populares, só podem compreender-se à luz de sérios atrasos, erros e deficiências agora revelados no processo de edificação do socialismo neste país.

Sobre a revisão da Constituição (1989)

O Comité Central do PCP apreciou a revisão da Constituição em fase de conclusão na Assembleia da República, tendo em vista caracterizar o seu significado e alcance no quadro da ofensiva da direita contra as conquistas de Abril, bem como os novos condicionamentos e perspectivas que se colocam à luta dos trabalhadores e das forças democráticas.

Resolução da Conferência Nacional do PCP sobre «A Emancipação da Mulher no Portugal de Abril»

Introdução

Para os comunistas, o processo de emancipação da mulher é inseparável da luta de classes e das transformações económicas, sociais, políticas e culturais, que a luta revolucionária introduz na sociedade.

Os fundadores do socialismo científico, ao descobrirem as leis objectivas do desenvolvimento da sociedade, esclareceram que as causas fundamentais da opressão da mulher na sociedade e na família assentam em condições objectivas (as condições sócio-económicas) e apontaram os caminhos a percorrer para a sua libertação.

"Esta Conferência ficará assinalada como um marco na luta do Partido e da mulher portuguesa pela sua emancipação"

Camaradas:

Chega ao fim a nossa Conferência sobre «A Emancipação da Mulher no Portugal de Abril».

Comentário à promulgação de lei de revisão constitucional

Como é sabido, o PCP sempre se manifestou contra esta revisão da Constituição acordada e negociada entre o PS e a AD e sempre defendeu que essa revisão deveria ter sido evitada através do recurso a medidas democráticas e constitucionais, designadamente com a dissolução da Assembleia da Republica e a realização de novas eleições legislativas.

Nota da Comissão Política do Comité Central do PCP

I - A aprovação pela Assembleia da Republica da revisão da Constituição ditada pelos acordos AD-PS marcará, a manter-se a AD no Governo e em maioria na Assembleia da Republica, a abertura de uma nova fase na vida política nacional caracterizada por enormes perigos para a sobrevivência do regime democrático.

Sobre as comemorações do 60.° aniversário da grande Revolução Socialista de Outubro

1. A vitória da Grande Revolução Socialista de Outubro cujo 60.º aniversário os trabalhadores de todo o mundo comemorarão este ano, não só mudou radicalmente a face do País dos Sovietes como definiu o conteúdo fundamental da nossa época: a passagem do capitalismo ao socialismo, o início de um novo período da história da Humanidade crescentemente marcado pela crise e declínio do capitalismo e pelo ascenso do processo revolucionário mundial.