Posições Políticas

8.ª Assembleia da Organização Regional do Porto

Bela Assembleia!

PCP retira confiança política e examina atitude partidária de Luísa Mesquita

1. A atitude assumida por Luísa Mesquita por ocasião das recentes jornadas parlamentares culmina um longo processo de afrontamento ao PCP e às suas regras de funcionamento iniciado com a recusa do cumprimento de princípios estatutários e dos compromissos assumidos para com o Partido.

2. A recusa, em Junho de 2006, da deputada Luísa Mesquita de colocar o seu lugar à disposição, em ruptura com o que havia assumido com o Partido, constituiu uma grave violação de princípios fundamentais do funcionamento do Partido e um desrespeito por compromissos éticos e políticos assumidos.

«A Pobreza e a Exclusão Social não são uma fatalidade ou uma má sorte que nos bateu à porta»

É este o tema que vos propomos hoje aqui abordar, no sentido de recolhermos testemunhos, opiniões e sugestões que enriqueçam a avaliação que fazemos sobre um problema sério e que marca profundamente a sociedade portuguesa:

• Mais de 2 milhões de pessoas estão considerados em situação de pobreza,
• Falamos de pessoas que em 2005 não conseguiam auferir um rendimento de cerca de 360 euros/mês;

Um problema sério e que também marca o nosso Pais ao nível da União Europeia:
• Regista o maior fosso entre os 20% mais ricos e os 20% mais pobres;

Rosto feminino da pobreza

Estando em representação de uma organização de mulheres, e havendo já tanta informação partilhada sobre a pobreza e exclusão social em Portugal, optei por centrar esta intervenção na feminização da pobreza. Esta noção (já de 1978, surgida com a crescente participação da mulher na actividade económica) gira em torno do agravamento da situação das mulheres em termos de pobreza.

«Por uma nova política de combate à pobreza e à exclusão social»

1. Cabe-me a mim abrir esta iniciativa com uma intervenção sobre a Conferência Nacional do Partido, na preparação da qual se insere este debate sobre a pobreza.
E é precisamente o lema da nossa Conferência – Outro Rumo, Nova Política, que leva a que as minhas primeiras palavras sejam de regozijo, de satisfação e de saudação aos trabalhadores e ao povo deste país que levaram a cabo, na passada 5ª feira, no Parque das Nações, uma das maiores manifestações de sempre do Portugal de Abril e a maior, seguramente, dos últimos 20 ou 25 anos.

«O Estado, emagrecendo a sua estrutura, denega o acesso de homens e mulheres aos direitos sociais»

A configuração do Estado, como o conhecemos e como o defendemos – o Estado Social – está a alterar-se a cada dia que passa. As chamadas “reformas estruturantes” do governo PS na Administração Pública, na Segurança Social, na Saúde, na Educação, têm vindo a desmantelar o Estado, retirando-lhe a responsabilidade na realização e garantia das suas funções sociais, numa política de total liberalização do Estado.

«Por uma nova política de combate à pobreza e à exclusão social»

Segundo as Nações Unidas entre as causas da pobreza no Mundo estão os seguintes factores:

•    Alguns países têm de pagar mais para financiar a sua dívida do que podem despender com a saúde ou a educação. Esta situação afecta particularmente os países em vias de desenvolvimento. Por exemplo:

VI Assembleia da Organização Regional de Beja

As nossas mais fraternas e cordiais saudações a todos os delegados e convidados presentes nesta nossa 6ª Assembleia da Organização Regional de Beja do PCP.

Realizamos esta nossa Assembleia num momento alto da luta dos trabalhadores. Esta semana o país assistiu a uma das mais grandiosas e vigorosas manifestações dos trabalhadores portugueses como há muitos anos não se via. Grandiosa manifestação que uniu mais de 200 000 pessoas contra a ofensiva anti-social do governo do PS de José Sócrates e pela exigência de uma mudança de política.

O PCP e a aprovação do tratado para a União Europeia

A Cimeira da União Europeia realizada em Lisboa chegou a acordo sobre o tratado que estava em discussão e anunciou já para 13 de Dezembro a sua assinatura em Lisboa.

Posição comum sobre o Tratado para a União Europeia

Os Partidos signatários desta posição comum denunciam o real objectivo anunciado para a actual reforma dos tratados da União Europeia: a recuperação do essencial do conteúdo de uma proposta de tratado anteriormente rejeitada, procurando, ao mesmo tempo, fugir ao necessário debate democrático e consulta popular, nomeadamente através da realização de referendos.