Uma primeira palavra para saudar todos os presentes e todas as componentes que dão vida à CDU, a esta Coligação Democrática Unitária que, mandato após mandato, se tem afirmado como um amplo espaço de participação unitária em que muitos milhares de cidadãos encontram lugar para uma enriquecedora participação e intervenção cívica e política.

A fita do tempo não pára e corre rápido até ao próximo dia 1 de Outubro e o trabalho que temos pela frente é muito, como aqui já foi dito, para levar a bom porto a nossa campanha eleitoral em todo este distrito e garantir o bom resultado a que aspiramos e a CDU merece pelo seu trabalho e reconhecido património de obra e realizações, onde está em maioria, mas também pelo que foi capaz de assegurar, em minoria, com iniciativa e proposta para defender e dar voz aos interesses das populações.

Nesta batalha estaremos determinados em reforçar a nossa votação e conquistar novas posições em municípios e freguesias, ampliando esta força que se confirma como uma grande força política nacional nas autarquias, indissociavelmente ligada à construção do Poder Local, à sua afirmação como espaço de resolução de problemas e de intervenção a favor do desenvolvimento e bem-estar das populações.

O Poder Local — enquanto conquista de Abril, espaço de realização e transformação das condições de vida — é inseparável do trabalho e contribuição dada pela CDU ao longo de sucessivos mandatos.

«Trabalho, Honestidade e Competência», esta expressão associada à Coligação Democrática Unitária traduz o percurso de intervenção que é justamente reconhecido à acção dos seus eleitos. Um percurso que cria novas exigências e acrescidas responsabilidades para continuar a corresponder a este património de trabalho.

Por isso, vamos para esta nova batalha para dar continuidade a um projecto com provas dadas e de reconhecida qualidade na intervenção e gestão nas autarquias.

Vamos com o objectivo de prosseguir essa intervenção distintiva que faz da CDU uma força associada ao que de melhor e mais inovador foi feito nas autarquias.

Vamos com confiança na vitalidade e actualidade do nosso projecto, como solução e proposta alternativa clara e assumida à gestão e projectos de outras forças políticas, sejam PSD e CDS, sejam PS e BE.

Vamos com as nossas propostas e programas, recusando esconder-nos sob falsos projectos «independentes» que, a coberto de candidaturas de cidadãos eleitores, acolhem, na maioria das situações, disfarçadas coligações, arranjos partidários ou espaço de promoção de ambições pessoais ou de interesses económicos.

Vamos com a confiança de quem tem um património de luta e intervenção de anos e anos de combate contra a política de direita conduzida por governos do PSD, CDS e PS que levaram não só à desvalorização do Poder Local, mas também o País à crise e ao atraso, e que tem uma intervenção firme e coerente em defesa dos interesses vitais do nosso povo e do desenvolvimento do País.

Foi na CDU que o Poder Local encontrou a força da resistência à ofensiva que o governo PSD/CDS desencadeou, é e será na CDU que o Poder Local Democrático encontrará o factor mais decisivo e coerente para o dignificar e fortalecer.

Dignificação e fortalecimento que são inseparáveis da criação de condições para que cada autarquia tenha os meios necessários ao desempenho das suas atribuições e competências.

Fala-se hoje muito de descentralização e fazem-se propostas, como as faz o governo PS. Mas não é possível falar seriamente de descentralização ignorando as limitações financeiras e administrativas a que as autarquias têm estado sujeitas, procurando confundir transferências de responsabilidades com passagem de encargos. Sem repor os seus níveis de financiamento, a devolução do poder de decidir da sua organização e estrutura de funcionamento, da sua autonomia. Não é possível falar seriamente de descentralização à margem da criação das regiões administrativas. Não é sério falar de descentralização e de proximidade e, ao mesmo tempo, recusar a reposição das freguesias liquidadas como ainda recentemente PS, PSD e CDS fizeram.

Sim, temos razões para partir com confiança para estas eleições.

A confiança de quem teve uma intervenção decisiva para que fosse possível abrir uma nova fase da vida política nacional e conter uma brutal ofensiva, movida por PSD e CDS e seu governo que nestes últimos anos foi muito longe no ataque às condições de vida e aos direitos dos portugueses.

A confiança de quem com a sua iniciativa, luta e proposta contribuiu para dar passos em frente e iniciar um processo de inversão das muitas injustiças sociais dirigidas contra os trabalhadores e a população, particularmente nestes últimos anos de PEC e de Pacto de Agressão das troikas nacional e estrangeira.

A confiança de quem tem sido, é e continuará a ser sinónimo em largos sectores da população de condição decisiva para a defesa dos seus direitos, para a solução dos problemas e para a promoção do desenvolvimento e progresso locais, mas também nacional.

Vamos para este combate eleitoral num quadro diferente daquele que se apresentava nas últimas eleições autárquicas de 2013, mas nem por isso menos exigente face aos desafios que permanecem no horizonte da nossa luta em defesa dos interesses dos trabalhadores, do povo e do País.

Temos afirmado que as próximas eleições autárquicas constituem uma batalha política de grande importância pelo que representam no plano local, mas também pelo que podem contribuir para dar força à luta que travamos nesta nova fase da vida política nacional para defender, repor e conquistar direitos e rendimentos, e para afirmar a alternativa, patriótica e de esquerda que o País precisa.

Na verdade assim é!

Os trabalhadores e o povo com a sua luta, o seu voto e com o nosso contributo derrotaram o governo do PSD/CDS, mas não está derrotada, nem afastada da vida dos portugueses e da governação do País a política de direita nas suas opções fundamentais.

Essa política que, na sua expressão nacional e europeia, é causa do declínio do País e que continua a ser ainda neste momento da nova fase da vida política nacional o grande desafio a superar para iniciar um verdadeiro processo de recuperação do País e a promoção do seu desenvolvimento.

Foi possível travar a expressão mais agressiva e violenta da política de direita, porque a nova correlação de forças na Assembleia da República, resultante das últimas eleições, o permitiu, ver resolvidas situações que não correspondem à matriz das suas estritas orientações, mas nas grandes opções para dar a resposta de fundo aos problemas da vida nacional, no essencial tal política permanece e orienta, no fundamental, as decisões da governação do País.

E esse é o grande obstáculo que permanece e que urge ultrapassar. Ele está bem patente nas decisões que têm sido tomadas sobre a banca, nomeadamente com a entrega do Banif ao maior banco espanhol a preço de saldo e com pesados encargos para o erário público, do Novo Banco a um fundo de investimentos americano, no adiamento do prazo de pagamento ao Estado, por 30 anos, pelos bancos do dinheiro do fundo de resolução do BES – 4,9 mil milhões de euros! Milhões que dificilmente o País verá. Tudo sujeito à tutela impositiva de Bruxelas e do BCE. Ou quando se decide pela renovação das PPP na saúde ou se mantêm os posicionamentos de defesa do aprofundamento da União Europeia e de recusa de ruptura com o grande capital monopolista.

Mas igualmente quando se inviabiliza alterar o Código de Trabalho e a legislação laboral da Administração Pública, extinguindo normas impostas pelo anterior governo e lesivas dos direitos dos trabalhadores.

Vimos isso anteontem na Assembleia da República em relação à proposta do PCP que visava pôr fim às normas que impõem a caducidade da Contratação Colectiva de Trabalho e a reposição do princípio do tratamento mais favorável ao trabalhador, com PS, PSD e CDS a votarem juntos. Nesta matéria PSD e CDS nem pestanejam em relação ao sentido do seu voto, nem vêm com rodriguinhos sobre a solução política e com dúvidas no apoio ao governo. Tudo o que pode favorecer os trabalhadores é para chumbar. Nas questões de classe estão lá e não brincam com as palavras, nem com o voto, não puxam das habituais tiradas sobre a maioria de esquerda, o governo das esquerdas, governo da maioria que sabem desde sempre que não existe, tal como nunca existiu qualquer acordo de incidência parlamentar de suporte do governo.

Anda mal o governo minoritário do PS ao insistir em opções que ignoram o reforço dos direitos dos trabalhadores, a valorização da contratação colectiva, a revogação das normas gravosas da legislação laboral.

Como anda mal se forem para concretizar o conteúdo e os objectivos dos Programas de Estabilidade e Nacional de Reformas que há dias acabaram de aprovar.

Dois documentos que se integram num conjunto de instrumentos de ingerência e controlo da União Europeia sobre os Estados membros visando condicionar as suas opções políticas com o objectivo de impor uma orientação política de concentração da riqueza, agravamento da exploração e empobrecimento dos povos.

Dois instrumentos determinados pela mesma orientação que tem aprofundado a crise no País. Dois instrumentos que condicionam gravemente a decisão soberana do País e com os constrangimentos impostos, nomeadamente em relação às metas do défice.

Ao apontar como objectivo um défice das contas públicas para 2017 de 1,5% do PIB, em 2018 de 1% do PIB, visando atingir em 2021 um excedente de 1,3% do PIB, o Governo, assume um objectivo que vai muito para lá das actuais regras que impõem de forma arbitrária um défice máximo de 3% do PIB, limitando assim, de forma significativa as políticas de reposição de direitos e rendimentos dos trabalhadores e do povo português, as opções do necessário investimento público e de dinamização do aparelho produtivo, da economia nacional, e do crescimento económico e do emprego.

Isto significa que cada décima de redução do défice imposto por estes instrumentos são quase duzentos milhões de euros para dar resposta às necessidades das populações e do País.

Dois instrumentos que são motivo de séria preocupação e que, a serem concretizados, estão não só em contradição com as necessidades de dar resposta a problemas do País, mas também de garantir uma justa política de devolução de rendimentos e direitos devidos.

Perante tais orientações é justo que se pergunte: - vai o governo prosseguir por muitos mais anos a política de congelamento de salários e a adiar indefinidamente o descongelamento das carreiras dos trabalhadores da Administração Pública?

Vai arrastar-se por anos a reversão do brutal saque fiscal que o anterior governo promoveu aos rendimentos do trabalho, nomeadamente em sede de IRS? Ou vai avançar-se, como defendemos, com uma política fiscal que reponha justiça, na muita injustiça fiscal que existe em Portugal?

Vamos continuar com a concretização de tais Programas a arrastar os pés em relação ao investimento necessário ao desenvolvimento do País e a deixar degradar as funções sociais do Estado e dos serviços públicos?

No debate do próximo Orçamento do Estado lá estaremos, prontos a prosseguir a nossa luta para resolver os problemas do País e continuar a garantir, com a nossa iniciativa e proposta, o prosseguimento do caminho da reposição de rendimentos e direitos, e a elevação das condições de vida do povo.

O PCP não transigirá perante a política de direita e as opções que lhe dêm corpo, venham de onde vierem e rejeita não só todos os constrangimentos que estão a ser impostos, como lutará pela sua libertação.

Toda uma evolução que revela também que se fosse outro o resultado das eleições das últimas legislativas e fosse possível a formação de um governo maioritário do PS, fosse outra a correlação de forças na Assembleia da República e muitos dos avanços conseguidos não estariam concretizados. Foram-no porque o PCP e o PEV com o seu peso, têm condicionado as opções políticas e porque há luta.

Ter a consciência disso, é compreender que para ir mais além, ultrapassando as contradições evidentes das actuais opções políticas do partido do governo, é preciso, para além da ampliação da luta, dar mais força ao PCP e à CDU.

Dizemos isto e não subestimamos nem desvalorizamos os avanços conseguidos na solução de problemas urgentes e na recuperação de condições de vida, de direitos e rendimentos dos trabalhadores, no estímulo às actividades dos micro e pequenos empresários, no reforço da garantia dos direitos à saúde, à educação, à segurança social. Lutámos e lutamos para que assim fosse e seja, mesmo admitindo a sua insuficiência.

Avanços na recuperação de rendimentos e direitos que, apesar de limitados, tem contribuído para pôr o País a crescer.

São avanços que valorizamos, como valorizamos aqueles que se concretizaram nestes últimos dias, com o nosso decisivo contributo, como é o caso do aumento do abono de família de milhares de crianças com rectroactivos a Janeiro. Em Julho haverá um novo aumento. E em Agosto, também por nossa iniciativa e proposta, um aumento para os reformados. Ou aquele que permitiu concretizar o apoio à gasolina nas pescas e que a pequena pesca costeira da Nazaré e Peniche não deixará de reconhecer como um contributo para a melhoria da sua actividade ou ainda essa recente decisão, resultado da luta que se fez, da recuperação do Forte de Peniche e a criação do Museu da resistência para honrar a memória dos combatentes antifascistas portugueses e que tem nos filhos da Marinha Grande, na sua classe operária, nos seus trabalhadores e no seu povo, um dos mais firmes, determinados e corajosos destacamentos de vanguarda na luta pela liberdade e contra o fascismo, no qual se incluem um número sem conta de militantes comunistas de várias gerações, muitos dos quais conheceram a prisão e alguns perderam a vida nesse combate.

Hoje quando lemos e ouvimos certos dirigentes partidários e comentadores de direita, a propósito das eleições em França, insinuar semelhanças entre comunistas e Marie Le Pen, com a estafada teoria do anticomunismo primário que afirma que os extremos se tocam, não resistimos a dizer-lhes daqui, desta terra, que sabe bem do papel dos comunistas portugueses no combate ao fascismo, que não venham dar lições a quem tudo deu para conquistar a liberdade e derrotar o fascismo.

Em vez de insinuações torpes deviam era reflectir sobre as causas que estão na origem do crescimento da extrema direita, e das forças fascistas e fascizantes na Europa e concluir que são as políticas dominantes ao serviço do grande capital monopolista que alimentam o monstro.

Mas eles não reflectem, nem querem reconhecer, porque os seus interesses falam mais alto!

Mas se não subestimamos, nem desvalorizamos avanços, não se pode iludir que os resultados são ainda limitados, porque as políticas e as opções necessárias da acção governativa ficam aquém do que se impunha para dar resposta aos graves problemas nacionais que anos e anos de política de direita e de intervenção externa e de integração capitalista europeia impuseram ao País.

Desde logo o grave problema do desemprego que se mantém a níveis inaceitáveis, a precariedade que se tornou um flagelo social, os baixos salários e as baixas reformas e o que isso arrasta em direcção à corrente crescente da pobreza. Os insuficientes níveis de crescimento económico e a injusta distribuição da riqueza. O fraco investimento público no desenvolvimento regional, nas infraestruturas e no apoio ao desenvolvimento dos sectores produtivos. As carências e degradação de serviços públicos e das funções sociais do Estado, nomeadamente na saúde e na educação. Problemas aos quais é preciso dar resposta com uma política verdadeiramente alternativa – a política patriótica e de esquerda.

É tendo presente todo este processo contraditório, que prosseguiremos a nossa luta determinados em dar resposta às aspirações dos trabalhadores e do povo, certos que o PCP não desbaratará gratuitamente possibilidades e perspectivas criadas no plano político com a nova correlação de forças.

Determinados que estamos pelo cumprimento dos compromissos assumidos com os trabalhadores e o povo, também no plano nacional e que esperam e aspiram a novos avanços e progressos no plano dos seus direitos, salários e rendimentos e não a insistência em opções que as limitem ou neguem. Que se reforce o investimento nas funções sociais do Estado que assegure o seu direito de acesso à saúde e educação e não que se prossiga a redução do défice ao sabor dos ditames do ministro das Finanças alemão ou amarrados a uma dívida que esgota os recursos nacionais.

É por isso que realçando essa necessidade de assegurar um PCP e uma CDU mais fortalecidos para novos avanços na solução dos problemas nacionais e para melhoramento das condições de vida do povo, reafirmamos ao mesmo tempo que a luta e o seu desenvolvimento é outra condição imprescindível para tais avanços.

É convictos da sua importância e necessidade que daqui saudamos a luta dos trabalhadores e das populações que têm vindo a verificar-se por todo o País, e apelamos à participação na grande jornada nacional de luta, convocada pela CGTP-IN para o próximo dia 3 de Junho!

É uma ilusão pensar-se que é possível inverter o rumo de empobrecimento do País sujeito às políticas, aos critérios, aos objectivos impostos a partir do exterior, nomeadamente da União Europeia e aos interesses dos grandes grupos económicos e financeiros.

Portugal não pode deixar passar mais tempo, adiando opções necessárias e indispensáveis ao seu desenvolvimento.

Portugal precisa de avançar para outro patamar de respostas aos problemas dos trabalhadores, do povo e do desenvolvimento do País.

O País precisa de uma política que assuma a recuperação da soberania monetária, que inscreva como uma necessidade inadiável a renegociação da dívida para libertar recursos e que resolva o grave problema da dominação monopolista da banca.

Em relação à dívida, nestes dias tão falada, o que se exige é uma solução que responda às necessidades do País – uma renegociação da dívida pública nos seus montantes, prazos e juros. Não é o caso da proposta avançada a semana passada por PS e BE. Ela corresponde no fundamental às posições conhecidas do PS: uma resposta circunscrita a medidas de gestão corrente da dívida directa do Estado e outras, dependentes na sua concretização das decisões da União Europeia.

Uma proposta limitada e manifestamente insuficiente e que não assume o necessário enfrentamento dos interesses e objectivos da União Europeia e de todos quantos especulam com a dívida pública nacional.

Portugal não está condenado ao declínio e a uma posição cada vez mais subalterna e de sujeição ao Euro e à União Europeia e aos seus instrumentos de domínio - o pacto de estabilidade e crescimento, governação económica, semestre europeu, o tratado orçamental –, de institucionalização das políticas de exploração e empobrecimento.

Portugal tem condições para assegurar o desenvolvimento soberano a que tem direito! E esse é o caminho que precisamos de fazer. Um caminho só possível pela nova relação de forças, pela luta dos trabalhadores, pela intervenção do PCP e do PEV. Um caminho que para conhecer novos avanços, mesmo que limitados, só pode prosseguir pela nossa intervenção e sobretudo pela ruptura dos compromissos do governo PS com os interesses do capital monopolista e com a submissão às imposições da União Europeia.

Espaço de democracia, na CDU cabem todos os que aspiram e exigem uma real mudança de políticas, todos os que se identificam com a causa pública e se colocam ao serviço dos interesses dos trabalhadores, das populações e do povo português.

Espaço para onde conflui a força e a vontade dos que confiam em que é possível convencer pela razão e justeza das suas posições políticas e vencer pelo trabalho e luta, por um Portugal de progresso e de justiça social. A força que em todos e cada um dos concelhos e em cada uma das freguesias importa reforçar com o voto dos que aspiram a uma vida melhor para todos!

O voto que é a mais segura garantia de que será utilizado para dar expressão e força a uma intervenção à solução dos problemas e à promoção do desenvolvimento de cada uma das nossas terras.

O voto que conta para quem espera novos avanços, novas conquistas de rendimentos, de direitos e condições de vida.

O voto nesta força que junta, que une, que torna mais próxima a possibilidade de construção de um Portugal com futuro.