Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral, Jantar-Comício CDU

Pôr Portugal a produzir e criar emprego com direitos

Pôr Portugal a produzir e criar emprego com direitos

[Excertos]

Para os que por aí fazem juras de combate às desigualdades, eles que não pararam de as aumentar, dizemos: deixem-se de tanta hipocrisia, tenham pudor e deixem-se de mentiras!

Porque com a política de exploração só pode resultar em mais injustiças e desigualdades. Não há combate às desigualdades assente na precariedade do trabalho, na desvalorização dos salários, no ataque aos direitos laborais, numa política fiscal que carrega mais e mais sobre os rendimentos dos trabalhadores e do povo.

Sempre prontos a inventar sucessos, é ver Passos e Porta a exultarem com o facto de Portugal ter subido uns lugarzecos no ranking dos países onde é mais fácil fazer negócios.

É pena, é que não digam a verdade toda. É que esse suposto sucesso é amassado com o suor e a exploração dos trabalhadores, nas sucessivas reformas da legislação laboral, nas alterações das regras nos contratos a termo, na redução dos pagamentos extra por trabalho em dias feriados, na maior facilidade em despedir e nas benesses fiscais com que o grande capital e os grupos económicos são brindados.

Os flagelos sociais que hoje o País conhece, em particular o flagelo da precariedade laboral e dos baixos salários, floresceram à sombra desta ofensiva contra o mundo do trabalho que uniu PSD,PS e CDS em todos estes anos e que hoje pretendem prosseguir.

Foram as suas sucessivas revisões para pior ao Código de Trabalho dirigidas, sempre e sempre, para assegurar a redução dos custos do trabalho e garantir um modelo assente em baixos salários e na redução de direitos que tem precarizado não apenas o trabalho, mas a própria vida de milhões, à custa do interesses de um punhado de senhores do grande capital.

Esta aposta n um modelo de mão-de-obra barata, precária e desqualificada não é exclusivo do actual governo do PSD/CDS, mas resulta de uma acção concertada e de um acordo tácito entre todos os que têm governado o País à vez.

Uma acção e um consenso bem patentes nas suas práticas governativas, assentes no princípio da garantia da consolidação das malfeitorias de cada um. Por isso, nunca vimos nenhum deles repor direitos retirados pelo outro, antes dando novos passos no mesmo sentido!

Este consenso dos partidos da troika nacional vem de longe, basta que nos lembremos de quem foi a iniciativa dos contratos a prazo e posteriormente dos recibos verdes!

Enquanto PS, PSD e CDS vão entoando supostas divergências entre si, a maioria dos trabalhadores são forçados a aceitar um emprego precário. Por dia, 183 portugueses, na maioria operários especializados, mas também muitos quadros altamente qualificados, saem do País à procura de uma vida melhor!

Mais de 160 mil estão ocupados em estágios ou falsas bolsas em instituições públicas ou privadas, juntando-se aos 592 mil que trabalham em part- time.

Cerca de 500 mil jovens não conseguem trabalho, nem têm condições para estudar. À volta de 900 mil trabalhadores estão a recibo verde, na sua larga maioria “falsos” trabalhadores por conta própria.

Para não falar dos cerca de um milhão e 200 mil trabalhadores que todos os dias se confrontam com uma situação de desemprego, enquanto milhares começam a sua jornada de trabalho, sabendo que mesmo trabalhando 8 horas por dia e durante todo o mês, o salário que irão receber não lhes permite sair da pobreza.

Falamos de números, mas cada um destes números representa um homem, uma mulher, um jovem, são vidas em suspenso!

Jovens que não têm possibilidades de sair da casa dos seus pais ou, pior, que se vêem obrigados a lá regressar. São muitos milhares que vivem na desesperança e sem uma perspectiva de vida!

É esta realidade que PSD, PS, e CDS pretendem ampliar no futuro. Uns hoje no governo, com a sua agenda escondida de prosseguimento da desregulação do mercado de trabalho, outros, com a sua proposta de contrato único, de generalização da precariedade e de facilitação do despedimento sem justa causa!

Todos sabemos que o desemprego e a precariedade, os dois grandes flagelos sociais, estão intimamente ligados entre si.

Que a precariedade não é coisa dos jovens, a precariedade é um problema de todas as gerações de trabalhadores.

Também aqui precisamos de uma ruptura e de uma política de defesa intransigente dos interesses nacionais e de defesa e valorização do trabalho e dos trabalhadores, Também aqui há que fazer opções e escolhas.

É preciso dar mais força à CDU para levar por diante um Programa Nacional de Combate à Precariedade e ao Trabalho Ilegal, garantindo que a um trabalho efectivo corresponda um contrato permanente, tal como propomos!

É preciso dar mais força à CDU para que seja revogada a norma do Código do Trabalho que precariza ainda mais os jovens à procura do primeiro emprego e os desempregados de longa duração.

É preciso dar mais força à CDU para combater o uso abusivo e ilegal de contratos a termo, o falso trabalho independente, os falsos recibos verdes, as falsas bolsas de investigação científica e o trabalho temporário.

É preciso dar mais força à CDU para abrir caminho ao progresso social, para pôr Portugal a produzir e criar emprego com direitos!

Dia 4 de Outubro é preciso que todos os que se encontram em situação precária contribuam para derrotar a política de direita – a causa da instabilidade do dia-a-dia da vida de muitos, mas mesmo muitos milhares de portugueses!

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