Recentemente, em entrevista televisiva, a Sra. Ministra da Saúde anunciou que existiriam cerca de 600 mil utentes sem médico de família no nosso país. Pouco depois a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo divulgou dados que revelam a existência, só na área da sua competência, de 765 mil pessoas sem médico de família, cerca de 24,5% do total dos inscritos.
A situação de carência crescente de profissionais de saúde, em particular de médicos especialistas em medicina geral e familiar, agravada pela política de ataque à administração pública e aos direitos dos seus trabalhadores, tem vindo a criar crescentes constrangimentos à resposta do Serviço Nacional de Saúde ao nível dos seus cuidados primários.
As perspectivas para o futuro agravam as preocupações do presente, como ficou patente no efeito de novas regras de aposentação na decisão de saída de centenas de médicos, especialmente na área dos cuidados primários de saúde.
Assim, e ao abrigo das disposições legais e regimentais aplicáveis, venho requerer através de V. Exa., à Senhora Ministra da Saúde, resposta às seguintes perguntas:
- Quantos utentes sem médicos de família existem efectivamente no país e em cada região?
- Quantos médicos de família pediram a aposentação desde o início do ano?
- Quantos médicos de família prevê o Governo que se mantenham, apesar de terem pedido a aposentação, ao serviço dos centros de saúde do SNS?