Poder Local e Regiões Autónomas

PCP defende Arrábida a Património da Humanidade

19 Outubro 2010

Audição Pública «Arrábida a Património da Humanidade»
Iniciativas «Arrábida a Património da Humanidade»

Iniciativas «Arrábida a Património da Humanidade»

19 Outubro 2010

Intervenção de Jorge Machado na Assembleia de República

Com a luta, derrotar a introdução de portagens

14 Outubro 2010

Revoga o Decreto-Lei n.º 67-A /2010, de 14 de Junho, que «Identifica os lanços e os sublanços de auto-estrada sujeitos ao regime de cobrança de taxas de portagem aos utilizadores e fixa a data a partir da qual se inicia a cobrança das mesmas»

Declaração de voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

Resolução Hübner sobre a política de coesão e a política regional da UE após 2013

7 Outubro 2010

Pergunta de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

Problemas dos agricultores dos Açores

5 Outubro 2010

Declaração de Jorge Machado sobre o Projecto de Lei que revoga as portagens nas SCUTS

22 Setembro 2010

PCP propõe revogação da introdução de portagens nas SCUT’s

22 Setembro 2010

Revoga o Decreto-Lei n.º 67-A /2010, de 14 de Junho, que «Identifica os lanços e os sublanços de auto-estrada sujeitos ao regime de cobrança de taxas de portagem aos utilizadores e fixa a data a partir da qual se inicia a cobrança das mesmas»
Declaração de Jorge Machado sobre o Projecto de Lei que revoga as portagens nas SCUTS

Revoga o Decreto-Lei n.º 67-A /2010, de 14 de Junho, que «Identifica os lanços e os sublanços de auto-estrada sujeitos ao regime de cobrança de taxas de portagem aos utilizadores e fixa a data a partir da qual se inicia a cobrança das mesmas»

22 Setembro 2010

Declaração de voto de João Ferreira no Parlamento Europeu

Resolução sobre a estratégia europeia para o desenvolvimento económico e social das regiões montanhosas, insulares e de fraca densidade populacional

22 Setembro 2010

Pergunta de Ilda Figueiredo, no Parlamento Europeu

Apoios aos agricultores vítimas de incêndios na Madeira

21 Setembro 2010