Pergunta Escrita à Comissão Europeia de João Ferreira no Parlamento Europeu

Plano para assegurar níveis mínimos de segurança e auto-abastecimento alimentar na produção de cereais

Portugal enfrenta uma situação de franca carência no que à produção de cereais diz respeito, particularmente em relação ao trigo. Entre 1990 e 2016, Portugal passou de uma produção da ordem dos 30% das necessidades de consumo para apenas 8% do consumo global, dependendo fortemente das importações deste cereal para suprir as suas necessidades. Uma situação que acarreta uma fragilidade e riscos evidentes no plano da segurança e soberania alimentares, sendo indissociável do impacto das políticas da UE, e particularmente da PAC, no plano nacional.
Torna-se necessário inverter esta situação, mobilizando os meios necessários para o reforço da produção de cereais, que tenha em conta a importância das variedades tradicionais autóctones, já que outro dos efeitos da PAC consistiu numa homogeneização da produção e na consequente redução da diversidade genética, que comporta riscos conhecidos.

1. Está disponível para propor e/ou apoiar um plano que vise assegurar níveis mínimos de segurança e de auto-abastecimento no plano alimentar no que se refere à produção de cereais, estabelecendo se necessário derrogações de emergência às políticas comuns, para além de outros meios que se revelem úteis e necessários à prossecução deste desiderato?
2. Como poderão ser mobilizados apoios preferenciais que constituam um incentivo à recuperação e cultivo de variedades tradicionais, como o trigo “Barbela”?

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