Pergunta Escrita à Comissão Europeia de João Ferreira no Parlamento Europeu

Pesca de arrasto com esferas (II)

Em pergunta escrita anterior (E-8115/2010) questionei a Comissão Europeia sobre o impacto sobre os fundos marinhos decorrente do uso de esferas (roletes metálicos) nas redes de arrasto.
Esta é uma preocupação que tem vindo a ser reiterada por diversas organizações representativas da pesca de pequena escala costeira e artesanal, que alertam para o facto de esta se tratar de uma arte altamente depredadora dos recursos e com um impacto negativo muito significativo e duradouro nos fundos marinhos (em especial nas zonas de recife de coral), sendo incompatível com uma utilização sustentável dos recursos. Defendem, por isso, a interdição desta arte. Pargos, galos, gorazes, chicharros e besugos estão entre as espécies descritas como sendo mais afectadas.
Refira-se que muitas embarcações de arrasto não utilizam estas esferas, sendo relativamente reduzido o número de embarcações que as utilizam.

Assim, pergunto à Comissão:
1. Que avaliação faz dos impactos associados especificamente à utilização do arrasto com esferas?
2. Está prevista alguma limitação ao uso desta arte ou mesmo a sua interdição? Que medidas estão previstas neste domínio?

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