Em resposta à pergunta escrita E-005766/2018, sobre a “pesca da sardinha em Portugal e impacto do acordo UE-Marrocos sobre o manancial ibérico”, a Comissão Europeia refere não existirem estudos científicos que “comprovem claramente a existência de uma ligação entre a unidade populacional ibérica de S. pilchardus e a unidade populacional da espécie no norte de Marrocos”.
Mais acrescenta que o comité científico conjunto UE-Marrocos “considera útil continuar a acompanhar o estado das duas unidades populacionais e recomenda a realização de campanhas de investigação conjuntas entre Marrocos e Espanha para aprofundar o estudo das suas relações”.

Em aditamento à pergunta mencionada, solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o seguinte:
1. De que evidências dispõe para afirmar que se tratam de duas unidades populacionais e não de uma única?
2. Tendo em conta os problemas com que se confronta o manancial de sardinha ibérico e tendo em conta a abordagem precaucionária que, noutros domínios, a Comissão invoca e preconiza, de que forma foi a possibilidade de existência da “ligação” que a Comissão diz não estar “claramente comprovada” tida em conta na fixação das possibilidades de pesca ao abrigo do acordo UE-Marrocos?
3. Qual o envolvimento de Portugal neste processo e porque razão apenas se refere Marrocos e Espanha?