Pergunta Escrita de João Ferreira no Parlamento Europeu

Persistência de casos de presença de amianto em edifícios públicos

Têm-se sucedido os casos em que é detectada a presença de amianto em edifícios públicos em Portugal. Diversas organizações, incluindo sindicatos, têm chamado a atenção para este facto, exigindo, por um lado, transparência na divulgação dos edifícios que ainda contêm amianto nas suas estruturas e, por outro lado, a pronta remoção do mesmo. Nalguns casos é apontada uma relação entre a presença de amianto e um elevado número de mortes por doença oncológica entre os trabalhadores e ex-trabalhadores de vários serviços.

Em face do exposto, solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o acompanhamento que tem sido feito desta questão, eventuais queixas apresentadas por organizações portuguesas, conhecimento de casos concretos e diligências efectuadas até à data ou a efectuar num futuro próximo.

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