Pergunta ao Governo

Perguntas: X Legislatura/ 3.ª Sessão Legislativa

2 Julho 2008

Pergunta 2513/X/3
Data: 2008-09-12

Assunto: Esclarecimentos sobre maternidade e paternidade por parte da CITE
[DAR II série B Nº.155/X/3 2008.09.13 (pág. 12-13)]
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Autores: Jorge Machado
Enviado a: MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Pergunta 2512/X/3
Data: 2008-09-12

Assunto: Procedimento Extra Judicial de Conciliação (CAMAC)
[DAR II série B Nº.155/X/3 2008.09.13 (pág. 10-11)]
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Autores: Honório Novo
Enviado a: MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Pergunta 2511/X/3
Data: 2008-09-12

Assunto: Programa Nacional de Juventude
[DAR II série B Nº.155/X/3 2008.09.13 (pág. 8-9)]
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Autores: Miguel Tiago
Enviado a: MIN PRESIDÊNCIA

Pergunta 2510/X/3
Data: 2008-09-12

Assunto: Não abertura de Curso Tecnológico de Informática na Escola Secundária de Seia
[DAR II série B Nº.155/X/3 2008.09.13 (pág. 6-7)]
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Autores: Miguel Tiago
Enviado a: MIN EDUCAÇÃO

Pergunta 2492/X/3
Data: 2008-09-08

Assunto: Situação na Companhia Nacional de Borracha/CAMAC
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Autores: Honório Novo
Enviado a: MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Pergunta 2491/X/3
Data: 2008-09-08

Assunto: Situação na CNB/CAMAC
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Autores: Honório Novo
Enviado a: MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Pergunta 2489/X/3
Data: 2008-09-05

Assunto: Despedimento colectivo no Primeiro de Janeiro
[DAR II série B Nº.150/X/3 2008.09.08]
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Autores: Honório Novo
Enviado a: MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Pergunta 2487/X/3
Data: 2008-09-05

Assunto: Apoio do QREN a candidaturas da SEDICO
[DAR II série B Nº.150/X/3 2008.09.08]
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Autores: Honório Novo
Enviado a: MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Pergunta 2484/X/3
Data: 2008-09-02

Assunto: Planos de emergência em situações de catástrofe em instituições hospitalares
[DAR II série B Nº.150/X/3 2008.09.08]
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Autores: Francisco Lopes
Enviado a: MIN SAÚDE

Pergunta 2483/X/3
Data: 2008-09-02

Assunto: Despedimento Colectivo na Rodhe
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Autores: Francisco Lopes
Enviado a: MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Pergunta 2481/X/3
Data: 2008-08-29

Assunto: Despedimento Colectivo na Rohde
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Autores: Francisco Lopes
Enviado a: MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Pergunta 2477/X/3
Data: 2008-08-18

Assunto: Dedução de encargos com imóveis e equipamentos de energias renováveis (CIRS)
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Autores: Honório Novo
Enviado a: S.E. ASSUNTOS FISCAIS

Pergunta 2476/X/3
Data: 2008-08-18

Assunto: Dedução de encargos com prémios de seguros (CIRS)
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Autores: Honório Novo
Enviado a: S.E. ASSUNTOS FISCAIS

Pergunta 2475/X/3
Data: 2008-08-18

Assunto: Dedução de despesas de educação e formação
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Autores: Honório Novo
Enviado a: S.E. ASSUNTOS FISCAIS

Pergunta 2474/X/3
Data: 2008-08-18

Assunto: Deduções por despesas de saúde (CIRS)
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Autores: Honório Novo
Enviado a: S.E. ASSUNTOS FISCAIS

Pergunta 2473/X/3
Data: 2008-08-18

Assunto: Deduções dos sujeitos passivos, descendentes e ascendentes (CIRS)
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Autores: Honório Novo
Enviado a: S.E. ASSUNTOS FISCAIS

Pergunta 2472/X/3
Data: 2008-08-18

Assunto: Crédito de imposto por dupla tributação internacional (CIRS)
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Autores: Honório Novo
Enviado a: S.E. ASSUNTOS FISCAIS

Pergunta 2471/X/3
Data: 2008-08-18

Assunto: Dedução relativa a pessoas com deficiência (CIRS)
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Autores: Honório Novo
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S.E. ASSUNTOS FISCAIS

Pergunta 2470/X/3
Data: 2008-08-18

Assunto: Mínimos de existência (artigo 70 do CIRS)
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Autores: Honório Novo
Enviado a: S.E. ASSUNTOS FISCAIS

Pergunta 2469/X/3
Data: 2008-08-18

Assunto: Agregados familiares por escalão do CIRS
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Autores: Honório Novo
Enviado a: S.E. ASSUNTOS FISCAIS

Pergunta 2468/X/3
Data: 2008-08-18

Assunto: Dedução comencargos com lares (CIRS)
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Autores: Honório Novo
Enviado a: S.E. ASSUNTOS FISCAIS

Pergunta 2467/X/3
Data: 2008-08-18

Assunto: Deduções resultantes de benefícios fiscais (CIRS)
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Autores: Honório Novo
Enviado a: S.E. ASSUNTOS FISCAIS

Pergunta 2466/X/3
Data: 2008-08-18

Assunto: Fundação para o Desenvolvimento da Zona Histórica do Porto
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Autores: Jorge Machado
Enviado a: MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Pergunta 2465/X/3
Data: 2008-08-18

Assunto: Futuro da empresa Macvila -ex-Maconde
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Autores: Jorge Machado
Enviado a: MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Pergunta 2464/X/3
Data: 2008-08-18

Assunto: Pagamento de extracção de pólipos durante colonoscopia
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Autores: Bernardino Soares
Enviado a: MIN SAÚDE

Pergunta 2459/X/3
Data: 2008-08-01

Assunto: Situação na Yasaki Saltano
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Autores: Bernardino Soares
Enviado a: MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Pergunta 2458/X/3
Data: 2008-08-01

Assunto: Anteprojecto de regulamento do eixo 4 do PROMAR
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Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

Pergunta 2457/X/3
Data: 2008-08-01

Assunto: Estudos sobre efeitos dos campos electromagnéticos
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Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Pergunta 2456/X/3
Data: 2008-08-01

Assunto: Estudos sobre efeitos dos campos electromagnéticos
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Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN SAÚDE

Pergunta 2455/X/3
Data: 2008-08-01

Assunto: Recuperação pela TOMASOR, Coruche, do crédito de IVA de 18 636,31
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Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

Pergunta 2453/X/3
Data: 2008-08-01

Assunto: Recuperação pela TOMASOR, Coruche, do crédito de IVA de 18 636,3
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Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Pergunta 2452/X/3
Data: 2008-08-01

Assunto: Solicitação de documentos relativamente a obras na Linha do Minho
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Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Pergunta 2451/X/3
Data: 2008-08-01

Assunto: Cobrança indevida de IVA
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Autores: Honório Novo
Enviado a: MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

Pergunta 2450/X/3
Data: 2008-08-01

Assunto: IVA a 21% depois de 1 de Julho de 2008
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Autores: Honório Novo
Enviado a: MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

Pergunta 2449/X/3
Data: 2008-08-01

Assunto: Funcionamento da estação da Praça do Quebedo (Setúbal), na Linha da CP Barreiro/Praias do Sado
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Autores: Bruno Dias, Francisco Lopes
Enviado a: MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Pergunta 2448/X/3
Data: 2008-08-01

Assunto: Situação do comércio local face as obras do Metro Sul do Tejo
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Autores: Bruno Dias, Francisco Lopes
Enviado a: MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÔES

Pergunta 2447/X/3
Data: 2008-08-01

Assunto: Reiterada violação do direito à greve na CP
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Autores: Bruno Dias
Enviado a: MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÔES

Pergunta 2446/X/3
Data: 2008-07-30

Assunto: Eventual instalação de centro de saúde em clínica
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Autores: Bernardino Soares
Enviado a: MIN SAÚDE

Pergunta 2442/X/3
Data: 2008-07-30

Assunto: Nova fórmula de cálculo das pensões
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Autores: Bernardino Soares
Enviado a: MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Pergunta 2441/X/3
Data: 2008-07-30

Assunto: Recuperação do antigo sanatório da Serra da Estrela
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Autores: Bernardino Soares
Enviado a: MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Pergunta 2440/X/3
Data: 2008-07-31

Assunto: Pagamento de pensões no mes de Julho
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Autores: Bernardino Soares
Enviado a: MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Pergunta 2439/X/3
Data: 2008-07-31

Assunto: Pagamento de pensões no mês de Julho
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Autores: Bernardino Soares
Enviado a: MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

Pergunta 2438/X/3
Data: 2008-07-31

Assunto: Nova pergunta sobre os programas Alert no SNS
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Autores: Bernardino Soares
Enviado a: MIN SAÚDE

Pergunta 2437/X/3
Data: 2008-07-31

Assunto: Inatalação e manutenção da faixa de contenção fitossanitária do pinheiro bravo e outras questões (II)
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Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

Pergunta 2436/X/3
Data: 2008-07-31

Assunto: Instalação e manutenção da faixa de contenção fitossanitário do nemátodo do pinheiro bravo e outras questões (II)
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Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Pergunta 2435/X/3
Data: 2008-07-30

Assunto: Situação dos Trabalhadores da CBP-Companhia Petroquímica do Barreiro
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Autores: Bruno Dias, Francisco Lopes
Enviado a: MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Pergunta 2434/X/3
Data: 2008-07-30

Assunto: Situação e perspectivas futuras da CPB- Companhia Petroquímica do Barreiro
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Autores: Bruno Dias, Francisco Lopes
Enviado a: MIN ECONOMIA E DA INOV

Pergunta 2432/X/3
Data: 2008-07-28

Assunto: Reconversão profissional de trabalhadores da Faculdade de Engenhariada Universidade do Porto
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Autores: João Oliveira
Enviado a: MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR em: 2008-07-30

Pergunta 2419/X/3
Data: 2008-07-29

Assunto: Declaração de inconttucionalidade de norma referente ao primeiro concurso de acesso à categoria de professor titular
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Autores: João Oliveira
Enviado a: MIN EDUCAÇÃO em: 2008-07-30

Pergunta 2418/X/3
Data: 2008-07-29

Assunto: Revisão do Regulamento dos Trabalhos Arqueológicos
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Autores: João Oliveira
Enviado a: MIN CULTURA em: 2008-07-30

Pergunta 2417/X/3
Data: 2008-07-29

Assunto: Serviço de Gincologia/UTM - Unidade de Terapia da Mama - do Hospital Garcia da Orta
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Autores: Bruno Dias, Francisco Lopes
Enviado a: MIN SAÚDE em: 2008-07-30

Pergunta 2416/X/3
Data: 2008-07-29

Assunto: Apoios públicos à frota nacional de marinha mercante
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Autores: Bruno Dias
Enviado a: MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES em: 2008-07-30

Pergunta 2415/X/3
Data: 2008-07-29

Assunto: Lar e centro de acolhimento de crianças e jovens da Cooperativa "Janela Aberta", no Seixal
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Autores: Bruno Dias
Enviado a: MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL em: 2008-07

Pergunta 2410/X/3
Data: 2008-07-28

Assunto: Redução da capacidade de investimento no Hospital do Espírito Santo de Évora
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Autores: João Oliveira
Enviado a: MIN SAÚDE em: 2008-07-30

Pergunta 2409/X/3
Data: 2008-07-28

Assunto: Prestação de cuidados de saúde no concelho do Seixal
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Autores: Bruno Dias, Francisco Lopes
Enviado a: MIN SAÚDE em: 2008-07-30

Pergunta 2407/X/3
Data: 2008-07-25

Assunto: Elementos sobre pensionistas do sistema público de segurança Social referentes a 2007
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Autores: Jorge Machado
Enviado a: MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL em: 2008-07-30

Pergunta 2406/X/3
Data: 2008-07-25

Assunto: Elementos sobre pensionistas do sistema público de Segurança Social referentes a 2007
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Autores: Jorge Machado
Enviado a: MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL em: 2008-07-30

Pergunta 2405/X/3
Data: 2008-07-24

Assunto: Mapa XV do Orçamento do Estado para 2008 - Programa 011 - Ensino Básico e Secundário - Medida "Ensino Básico-Secundário - (Ministério da Educaçao)
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Autores: João Oliveira, Miguel Tiago
Enviado a: Presidência Conselho de Ministros em: 2008-09-29

Pergunta 2404/X/3
Data: 2008-07-24

Assunto: Mapa XV do Orçamento do Estado para 2008 - Programa 031 - PO Temático Valorização do Território - (Ministério da Educação)
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Autores: João Oliveira, Miguel Tiago
Enviado a: Presidência Conselho de Ministros em: 2008-07-29

Pergunta 2403/X/3
Data: 2008-07-24

Assunto: Mapa XV do Orçamento do Estado para 2008 - Programa 030 - PO Temático factores de Competitividade - (Ministério da Educação)
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Autores: João Oliveira, Miguel Tiago
Enviado a: Presidência Conselho de Ministros em: 2008-07-29

Pergunta 2402/X/3
Data: 2008-07-24

Assunto: Mapa XV do Orçamento do Estado para 2008 - Programa 001 - Sociedade de informação e governo electrónico - (Ministério da Educação)
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Autores: João Oliveira, Miguel Tiago
Enviado a: Presidência Conselho de Ministros em: 2008-07-29

Pergunta 2401/X/3
Data: 2008-07-24

Assunto: Mapa XV do Orçamento do Estado para 2008 - Programa 020 - Cultura - (Ministério da Cultura)
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Autores: João Oliveira
Enviado a: Presidência Conselho de Ministros em: 2008-07-29

Pergunta 2400/X/3
Data: 2008-07-24

Assunto: Mapa XV do Orçamento do Estado para 2008 - Programa 028 - modernização e qualificação da administração pública - (Ministério da Cultura)
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Autores: João Oliveira
Enviado a: Presidência Conselho de Ministros em: 2008-07-29

Pergunta 2399/X/3
Data: 2008-07-23

Assunto: Mapa XV do Orçamento do Estado para 2008 - Programa 005 - cooperação Portuguesa para o desenvolvimento - (Ministério da Cultura)
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Autores: João Oliveira
Enviado a: Presidência Conselho de Ministros em: 2008-07-29

Pergunta 2398/X/3
Data: 2008-07-24

Assunto: Mapa XV do Orçamento do Estado para 2008 - Programa 001 - Sociedade de informação e governo electrónico - (Ministério da Cultura)
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Autores: João Oliveira
Enviado a: Presidência Conselho de Ministros em: 2008-07-29

Pergunta 2397/X/3
Data: 2008-07-24

Assunto: Mapa XV do Orçamento do Estado para 2008 - Programa 038 - cooperação transfronteiriça Portugal-Espanha - (Ministério da Cultura)
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Autores: João Oliveira
Enviado a: Presidência Conselho de Ministros em: 2008-07-29

Pergunta 2396/X/3
Data: 2008-07-24

Assunto: PIDDAC - medida "Formação Avançada" do Programa 032 "Temático Potencial Humano"
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Autores: Miguel Tiago, João Oliveira
Enviado a: MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR em: 2008-07-29

Pergunta 2395/X/3
Data: 2008-07-24

Assunto: PIDDAC - medida "Cooperação Internacional em Ciência e tecnologia" do Programa 002 "Investigação Científica e Tecnológica e Inovação"
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Autores: Miguel Tiago, João Oliveira
Enviado a: MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR em: 2008-07-29

Pergunta 2394/X/3
Data: 2008-07-24

Assunto: PIDDAC - medida "Desenvolver uma Rede Moderna de Instituições de I & D" do Programa 002 "Investigação Científica e Tecnológica e Inovação"
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Autores: Miguel Tiago, João Oliveira
Enviado a: MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR em: 2008-07-29

Pergunta 2393/X/3
Data: 2008-07-24

Assunto: PIDDAC - medida "Dinamização da Transferência de Tecnologia e Inovação" do Programa 002 "Investigação Científica e Tecnológica e Inovação
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Autores: Miguel Tiago, João Oliveira
Enviado a: MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR em: 2008-07-29

Pergunta 2392/X/3
Data: 2008-07-24

Assunto: PIDDAC - medida "Ciência e Inovação para as Políticas Públicas" do Programa 002 "Investigação Científica e Tecnológica e Inovação" - Ministério da Ciência Tecnologia e Ensino Superior
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Autores: Miguel Tiago, João Oliveira
Enviado a: MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR em: 2008-07-29

Pergunta 2391/X/3
Data: 2008-07-24

Assunto: PIDDAC - medida "Promover a Cultura Cientícia e Tecnológica" do Programa 002 "Investigação Científica e Tecnológica e Inovação"
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Autores: Miguel Tiago, João Oliveira
Enviado a: MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR em: 2008-07-29

Pergunta 2390/X/3
Data: 2008-07-24

Assunto: PIDDAC - medida "Desenvolver uma Rede Moderna de Instituições do I&D" do Programa 002 "Investigação Científica e Tecnológica e Inovação"
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Autores: Miguel Tiago, João Oliveira
Enviado a: MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR em: 2008-07-29

Pergunta 2389/X/3
Data: 2008-07-24

Assunto: PIDDAC - medida "Promover a Produção Científica, o Desenvolvimento Tecnológico e a Inovação" do Programa 002 "Investigação científica e Tecnológica e Inovação"
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Autores: Miguel Tiago, João Oliveira
Enviado a: MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR em: 2008-07-29

Pergunta 2388/X/3
Data: 2008-07-24

Assunto: PIDDAC - medida "Promover a Produção Científica, o Desenvolvimento Tecnológico e a Inovação" do Programa 002 "Investigação Científica e Tecnológica e Inovação
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Autores: Miguel Tiago, João Oliveira
Enviado a: MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR em: 2008-07-29

Pergunta 2387/X/3
Data: 2008-07-24

Assunto: PIDDAC - medida "Organizar uma Matriz Coerente de Equipamentos Científicos" do Programa 002 "Investigação Científica e Tecnológica e Inovação"
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Autores: Miguel Tiago, João Oliveira
Enviado a: MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR em: 2008-07-29

Pergunta 2386/X/3
Data: 2008-07-24

Assunto: PIDDAC - medida "Promover a Produção Científica, o Desenvolvimento Tecnológico e a Inovação" do Programa 002 "Investigação Científica en Tecnológica e Inovação
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Autores: Miguel Tiago, João Oliveira
Enviado a: MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR em: 2008-07-29

Pergunta 2385/X/3
Data: 2008-07-24

Assunto: PIDDAC - medida "Organizar uma Matriz Coerente de Equipamentos Científicos" do Programa 002 "Investigação Cinetífica e Tecnológica e Inovação"
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Autores: Miguel Tiago, João Oliveira
Enviado a: MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR em: 2008-07-29

Pergunta 2384/X/3
Data: 2008-07-24

Assunto: PIDDAC - medida "Novas Capacidades" do Programa "Sociedade de Informação e Governo Electrónico
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Autores: Miguel Tiago, João Oliveira
Enviado a: MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR em: 2008-07-29

Pergunta 2383/X/3
Data: 2008-07-29

Assunto: PIDDAC - medida "Estímulos à Produção do Conhecimento e Desenvolvimento Tecnológico" do Programa 030 "Temático Factores de Competitividade"
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Autores: Miguel Tiago, João Oliveira
Enviado a: MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR em: 2008-07-29

Pergunta 2382/X/3
Data: 2008-07-24

Assunto: PIDDAC - medida "Formação e Qualificação para o desenvolvimento tecnológico e a inovação" do Programa 002 "Investigação Científica e Tecnológica e Inovação"
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Autores: Miguel Tiago, João Oliveira
Enviado a: MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR em: 2008-07-29

Pergunta 2381/X/3
Data: 2008-07-24

Assunto: PIDDAC - medida "Formação e Qualificação para o desenvolvimento tecnológico e a inovação" do Programa 002 "investigação científica e Tecnológica e Inovação"
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Autores: Miguel Tiago, João Oliveira
Enviado a: MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR em: 2008-07-29

Pergunta 2380/X/3
Data: 2008-07-24

Assunto: PIDDAC - medida "Estímulos à Produção do Conhecimento e Desenvolvimento Tecnológico do Programa 030" Temático Factores de Competitividade"
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Autores: Miguel Tiago, João Oliveira
Enviado a: MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR em: 2008-07-29

Pergunta 2379/X/3
Data: 2008-07-24

Assunto: PIDDAC - medida "Serviços próximos do Cidadão e Adesão aos Serviços Públicos Interactivos" do Programa " Sociedade de Informação e Governo Electrónico"
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Autores: Miguel Tiago, Bruno Dias
Enviado a: MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR em: 2008-07-29

Pergunta 2378/X/3
Data: 2008-07-24

Assunto: PIDDAC - medida " Melhor Cidadania" do Programa " Sociedade de Informação e Governo Electrónico
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Autores: Miguel Tiago, Bruno Dias
Enviado a: MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR em: 2008-07-29

Pergunta 2377/X/3
Data: 2008-07-24

Assunto: PIDDAC - medida "Serviços Públicos Orientados para o Cidadão e Afirmação de uma Administração Pública Moderna e Eficiente" do Programa " Sociedade de Informação e Governo Electrónico"
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Autores: Miguel Tiago, Bruno Dias
Enviado a: MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR em: 2008-07-29

Pergunta 2376/X/3
Data: 2008-07-24

Assunto: PIDDAC - medida " Conteúdos atractivos" do Programa " Sociedade de Informação e Governo Electrónico - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
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Autores: Miguel Tiago, Bruno Dias
Enviado a: MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR em: 2008-07-29

Pergunta 2375/X/3
Data: 2008-07-24

Assunto: PIDDAC - medida "Novas Formas de Criar Valor Económico" do Programa " Sociedade de Informação e Governo Electrónico"
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Autores: Miguel Tiago, Bruno Dias
Enviado a: MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR em: 2008-07-29

Pergunta 2374/X/3
Data: 2008-07-24

Assunto: PIDDAC - medida "Uma sociedade da Informação para todos" do Programa " Sociedade de Informação e Governo Electrónico"
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Autores: Miguel Tiago
Enviado a: MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR em: 2008-07-29

Pergunta 2373/X/3
Data: 2008-07-24

Assunto: Despedimentos de 5000 trabalhadores não docentes das escolas
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Autores: João Oliveira
Enviado a: MIN EDUCAÇÃO em: 2008-07-29

Pergunta 2372/X/3
Data: 2008-07-24

Assunto: IVA e a data de facturação (Operadoras telefónicas)
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Autores: Honório Novo
Enviado a: MIN ESTADO E DAS FINANÇAS em: 2008-07-29

Pergunta 2371/X/3
Data: 2008-07-24

Assunto: Acesso à Internet do Programa Novas Oportunidades
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Autores: Honório Novo
Enviado a: MIN ESTADO E DAS FINANÇAS em: 2008-07-29

Pergunta 2370/X/3
Data: 2008-07-24

Assunto: Remodelação do Tribunal de Amarante
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Autores: Honório Novo
Enviado a: MIN JUSTIÇA em: 2008-07-29

Pergunta 2369/X/3
Data: 2008-07-24

Assunto: Mapa XV do Orçamento do Estado para 2008 - Programa 024 (Transportes) / Medida "Coordenação Internacional" / Projecto " Multimodalidade e Logística"
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Autores: Bruno Dias
Enviado a: MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES em: 2008-07-29

Pergunta 2368/X/3
Data: 2008-07-24

Assunto: Estatuto da Ordem dos Enfermeiros
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Autores: Bernardino Soares
Enviado a: MIN SAÚDE em: 2008-07-29

Pergunta 2367/X/3
Data: 2008-07-24

Assunto: Diminuição para metade das verbas disponíveis para investimento no capital social de vários hospitais do SNS
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Autores: Bernardino Soares
Enviado a: MIN SAÚDE em: 2008-07

Pergunta 2366/X/3
Data: 2008-07-24

Assunto: Licenciamento de um ciclotrão na região de Lisboa
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Autores: Bernardino Soares
Enviado a: MIN SAÚDE em: 2008-07-29

Pergunta 2365/X/3
Data: 2008-07-24

Assunto: Discriminação dos custos da campanha "Portugal-Europe's West Coast" - 2ª pergunta
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Autores: Bernardino Soares
Enviado a: MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO em: 2008-07-29

Pergunta 2364/X/3
Data: 2008-07-24

Assunto: Avaliação de blocos de partos em funcionamento no sector privado
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Autores: Bernardino Soares
Enviado a: MIN SAÚDE em: 2008-07-29

Pergunta 2363/X/3
Data: 2008-07-24

Assunto: Processo de expulsão de cidadãos documentados
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Autores: António Filipe
Enviado a: MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA em: 2008-07-29

Pergunta 2362/X/3
Data: 2008-07-24

Assunto: Periodicidade mensal das facturas de serviços públicos essenciais, ou o não cumprimento pela EDP da Lei n.º 12/2008, de 26 de Fevereiro
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Autores: Agostinho Lopes
Enviado a:MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO em: 2008-07-29

Pergunta 2357/X/3
Data: 2008-07-22

Assunto: Grave situação da empresa Vimeca Transportes - horários de trabalho desumanos e ilegais
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Autores: Bruno Dias
Enviado a: MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL em: 2008-07-25

Pergunta 2356/X/3
Data: 2008-07-22

Assunto: Inquérito ao Património e Endividamento das Famílias (IPEF)
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Autores: Honório Novo, Agostinho Lopes
Enviado a: Presidência Conselho de Ministros em: 2008-07-25

Pergunta 2355/X/3
Data: 2008-07-22

Assunto: PIDDAC - programa 021 "Desporto, recreio e Apoio ao Associativismo Juvenil" - Medida "Infra-estruturas Desportivas e de Recreio " - Presidência de Conselho de Ministros
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Autores: Miguel Tiago
Enviado a: Presidência Conselho de Ministros em: 2008-07-25

Pergunta 2354/X/3
Data: 2008-07-22

Assunto: PIDDAC - Programa 021 "Desporto, Recreio e Apoio ao Associativismo Juvenil" - Medida "Serviços e Equipamentos para a Juventude" - Presidencia do Conselho de Ministros
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Autores: Miguel Tiago
Enviado a: Presidência Conselho de Ministros em: 2008-07-25

Pergunta 2353/X/3
Data: 2008-07-22

Assunto: Mapa XV do Orçamento do Estado para 2008
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Autores: António Filipe
Enviado a: MIN DEFESA NACIONAL em: 2008-07-25

Pergunta 2352/X/3
Data: 2008-07-22

Assunto: Mapa XV do Orçamento do estado para 2008
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Autores: António Filipe
Enviado a: MIN DEFESA NACIONAL em: 2008-07-25

Pergunta 2351/X/3
Data: 2008-07-22

Assunto: Mapa XV do Orçamento do Estado para 2008
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Autores: António Filipe
Enviado a: MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA em: 2008-07-25

Pergunta 2350/X/3
Data: 2008-07-22

Assunto: PIDDAC - Medida "Cidadania, inclusão e desenvolvimento social" do Programa 032 - Ministério das Finanças e da Administração Pública
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Autores: Honório Novo
Enviado a: MIN ESTADO E DAS FINANÇAS em: 2008-07-25

Pergunta 2349/X/3
Data: 2008-07-22

Assunto: Recurso a trabalhadores desempregados de Programas Ocupacionais (POC) para desempenho de funções permanentes no Centro de Saúde da Covilhã
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Autores: João Oliveira
Enviado a: MIN SAÚDE em: 2008-07-2

Pergunta 2348/X/3
Data: 2008-07-22

Assunto: Recurso a trabalhadores desempregados de Programas Ocupacionais (POC) para desempenho de funções permanentes na Universidade da Beira Interior
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Autores: João Oliveira
Enviado a: MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL em: 2008-07-25

Pergunta 2347/X/3
Data: 2008-07-22

Assunto: Parque Natural do Vale do Guadiana (PNVG) - concelho de Mértola
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Autores: José Soeiro
Enviado a: MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL em: 2008-07-25

Pergunta 2346/X/3
Data: 2008-07-22

Assunto: PIDDAC-Medida "Qualificação dos serviços públics e melhoria do atendimento a cidadãos" do Programa 028 - Ministério das Finanças e da Administração Pública
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Autores: Honório Novo
Enviado a: MIN ESTADO E DAS FINANÇAS em: 2008-07-25

Pergunta 2345/X/3
Data: 2008-07-22

Assunto: PIDDAC-Programa 028-Ministério das Finanças e da Administração Pública
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Autores: Honório Novo
Enviado a: MIN ESTADO E DAS FINANÇAS em: 2008-07-25

Pergunta 2344/X/3
Data: 2008-07-22

Assunto: PIDDAC-Programa 06-Ministério das Finanças e da Administração Pública
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Autores: Honório Novo
Enviado a: MIN ESTADO E DAS FINANÇAS em: 2008-07-25

Pergunta 2343/X/3
Data: 2008-07-22

Assunto: PIDDAC-medida "modernização dos sistemas e dos procedimentos" do Programa 028 - Ministério das Finanças e da Administração Pública
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Autores: Honório Novo
Enviado a: MIN ESTADO E DAS FINANÇAS em: 2008-07-25

Pergunta 2342/X/3
Data: 2008-07-22

Assunto: PIDDAC-Programa 032-Ministério das Finanças e da Administração Pública
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Autores: Honório Novo
Enviado a: MIN ESTADO E DAS FINANÇAS em: 2008-07-25

Pergunta 2341/X/3
Data: 2008-07-22

Pergunta 2340/X/3
Data: 2008-07-22

Assunto: Grave situação da Empresa Vimeca Transportes - horários de trabalho desumanos e ilegais
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Autores: Bruno Dias
Enviado a: MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES em: 2008-07-25

Pergunta 2339/X/3
Data: 2008-07-22

Assunto: Grave situação da Empresa Vimeca Transportes - reptresálias sobre trabalhadores em luta
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Autores: Bruno Dias
Enviado a: MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL em: 2008-07-25

Pergunta 2338/X/3
Data: 2008-07-22

Assunto: Grave situação da empresa Vimeca Transportes - falta de condições de trabalho (Balneários e vestiários)
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Autores: Bruno Dias
Enviado a: MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL em: 2008-07-25

Pergunta 2337/X/3
Data: 2008-07-22

Assunto: Grave situação da empresa Vimeca Transportes-Tentativa de empedimento de funções de delegados sindicais
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Autores: Bruno Dias
Enviado a: MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL em: 2008-07-25

Pergunta 2336/X/3
Data: 2008-07-22

Assunto: PIDDAC - Programa 013 - Saúde; Medida - Cuidados de saúde diferenciados/especializados; Projecto - Investigação e diagnóstico em saúde
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Autores: Bernardino Soares
Enviado a: Presidência Conselho de Ministros em: 2008-07-25

Pergunta 2335/X/3
Data: 2008-07-22

Assunto: PIDDAC - programa 034 - PO Regional Centro; Medida - Consolidação e qualificação dos espaços sub-regionais; Projecto - Requalificação das unidades básicas de urgência
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Autores: Bernardino Soares
Enviado a: Presidência Conselho de Ministros em: 2008-07-25

Pergunta 2334/X/3
Data: 2008-07-22

Assunto: PIDDAC - Programa 013 - Saúde, Medida - Assitencia Técnica, Projectos - Assistência Técnica do PO Regional (Algarve); Assitência Técnica do PO Regional (Alentejo); Assistência Técnica do PO Regional (Lisboa e Vale do Tejo ); Assistência Técnica da Saúde XXI
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Autores: Bernardino Soares
Enviado a: Presidência Conselho de Ministros em: 2008-07-25

Pergunta 2333/X/3
Data: 2008-07-22

Assunto: PIDDAC - Programa 031 - PO Temático valorização do territótio, Medida - Prevenção, Gestão e Monotorização de Riscos Naturais e Tecnológicos, Projecto - Gestão dos riscos ambientais para a saúde
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Autores: Bernardino Soares
Enviado a: Presidência Conselho de Ministros em: 2008-07-25

Pergunta 2321/X/3
Data: 2008-07-18

Assunto: Centros de Saúde do Distrito de Coimbra
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Autores: António Filipe
Enviado a: MIN SAÚDE em: 2008-07-22

Pergunta 2304/X/3
Data: 2008-07-17

Assunto: Traçado do metro da A.M. do Porto em Rio Tinto
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Autores: Honório Novo
Enviado a: MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES em: 2008-07-22

Pergunta 2303/X/3
Data: 2008-07-17

Assunto: Aparente burla na facturação do IVA após 1 de Julho
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Autores: Honório Novo
Enviado a: MIN ESTADO E DAS FINANÇAS em: 2008-07-22

Pergunta 2298/X/3
Data: 2008-07-17

Assunto: Número de famílias abrangidas pela majoração das deduções com juros e amortizações de empréstimos a habitação em sede de IRS
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Autores: Honório Novo
Enviado a: MIN ESTADO E DAS FINANÇAS em: 2008-07-22

Pergunta 2297/X/3
Data: 2008-07-17

Assunto: Resposta do CODU para freguesia de Amarante
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Autores: Honório Novo
Enviado a: MIN SAÚDE em: 2008-07-22

Pergunta 2296/X/3
Data: 2008-07-17

Assunto: O PRACE e o caso exemlar de Arménio Augusto Carvalho, ex-tractorista da Direcção regional de Agricultura de Trás-os-Momtes e Alto Douro, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, agora na situação de Mobilidade Especial desde 18 de Junho de 2007, com o nº 461 (SME)
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Autores: Aostinho Lopes
Enviado a: MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS em: 2008-07-22

Pergunta 2295/X/3
Data: 2008-07-17

Assunto: Falta de médico no Centro de Saúde de Samora Correia
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Autores: Bernardino Soares
Enviado a: MIN SAÚDE em: 2008-07-22

Pergunta 2294/X/3
Data: 2008-07-17

Assunto: Resposta do Ministério da Economia e Inovação ao Requerimento n.º 328/X(3ª)AC, de 16 de Abril de 2008, do Grupo Parlamentar do PCP
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Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO em: 2008-07-22

Pergunta 2293/X/3
Data: 2008-07-17

Assunto: Pergunta sobre "Fundos de apoio à qualificação das instalações desportivas na área da saúde e segurança a 37 associações e clubes desportivos do Norte de Portugal", que não obteve resposta passados mais de 6 meses (11de Janeiro de 2008)
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Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN PRESIDÊNCIA em: 2008-07-22

Pergunta 2292/X/3
Data: 2008-07-17

Assunto: Redução do Plafon de gasóleo agrícola pelo facto de o tractor ter atingido os 20 anos de idade
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Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS em: 2008-07-22

Pergunta 2280/X/3
Data: 2008-07-16

Assunto: Desassoreamento do Guadiana - Mértola
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Autores: José Soeiro
Enviado a: MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL em: 2008-07-22

Pergunta 2279/X/3
Data: 2008-07-16

Assunto: Encerramento do Estabelecimento de Ensino Superior de Beja
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Autores: João Oliveira, José Soeiro
Enviado a: MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR em: 2008-07-22

Pergunta 2278/X/3
Data: 2008-07-16

Assunto: Consequências das alterações aos artigos n.ºs, 35.º e 35.º da lei n.º 22-A/2007, de 29 de Junho
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Autores: Honório Novo
Enviado a: S.E. ASSUNTOS FISCAIS em: 2008-07-22

Pergunta 2277/X/3
Data: 2008-07-16

Assunto: Risco de encerramento da empresa têxtil Menezes e Pacheco, Lda Vilarinho/Vila Verde
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Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO em: 2008-07-22

Pergunta 2276/X/3
Data: 2008-07-16

Assunto: Projecto EXPONOR XXI - Leça da Palmeira (Matosinhos)
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Autores: Honório Novo
Enviado a: MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO em: 2008-07-22

Pergunta 2275/X/3
Data: 2008-07-16

Assunto: Instalação de Britadeira em Sanfins (Valença)
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Autores: Honório Novo
Enviado a: MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL em: 2008-07-22

Pergunta 2274/X/3
Data: 2008-07-16

Assunto: Britadeira em Sanfins (Valença)
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Autores: Honório Novo
Enviado a: MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO em: 2008-07-22

Pergunta 2273/X/3
Data: 2008-07-16

Assunto: Risco de encerramento da empresa têxtil Menezes e Pacheco, Lda Vilarinho/Vila Verde
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Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL em: 2008-07-22

Pergunta 2272/X/3
Data: 2008-07-16

Assunto: A situação do Banco Português de Germoplasma Vegetal, S. Pedro de Merelim/Braga (II)
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Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS em: 2008-07-22

Pergunta 2271/X/3
Data: 2008-07-16

Assunto: Risco de encerramento da empresa textil Menezes e Pacheco, Lda. Vilarinho/Vila Verde
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Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN ESTADO E DAS FINANÇAS em: 2008-07-22

Pergunta 2270/X/3
Data: 2008-07-16

Assunto: Pagamento do estacionamento de automóveis no Creiro e no Portinho da Arrábida, Concelho de Setúbal
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Autores: Miguel Tiago, Bruno Dias
Enviado a: MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL em: 2008-07-22

Pergunta 2269/X/3
Data: 2008-07-16

Assunto: Situação dos cuidados de saúde primários na Chamusca
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Autores: Bernardino Soares
Enviado a: MIN SAÚDE em: 2008-07-22

Pergunta 2268/X/3
Data: 2008-07-16

Assunto: Desassoreamento do Guadiana - Mértola
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Autores: José Soeiro
Enviado a: MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES em: 2008-07-22

Pergunta 2267/X/3
Data: 2008-07-16

Assunto: Financiamento do Ensino Artístico Especializado
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Autores: Miguel Tiago, João Oliveira
Enviado a: MIN EDUCAÇÃO em: 2008-07-22

Pergunta 1995/X/3
Data: 2008-07-15

Assunto: Acessibilidades a zonas de interesse turístico - concelho de Barrancos
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Autores: José Soeiro
Enviado a: MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO em: 2008-07-18

Pergunta 1994/X/3
Data: 2008-07-15

Assunto: Abastecimento de Água ao concelho de Barrancos
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Autores: José Soeiro
Enviado a: MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL em: 2008-07-18

Pergunta 1993/X/3
Data: 2008-07-15

Assunto: Serviços de Saúde no Concelho de Barrancos
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Autores: José Soeiro
Enviado a: MIN SAÚDE em: 2008-07-18

Pergunta 1992/X/3
Data: 2008-07-14

Assunto: "Parceria" entre o Ministério da Defesa e a Microsoft
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Autores: Bruno Dias, António Filipe
Enviado a: MIN DEFESA NACIONAL em: 2008-07-18

Pergunta 1991/X/3
Data: 2008-07-14

Assunto: Habilitação com grau de especialista de psicólogos clínicos
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Autores: Bernardino Soares
Enviado a: MIN SAÚDE em: 2008-07-18

Pergunta 1978/X/3
Data: 2008-07-18

Assunto: Vigilancia e observação das Actividades de Enriquecimento Curricular por parte de docentes no Agrupamento Vertical de Santa Marinha, Vila Nova de Gaia
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Autores: Miguel Tiago, Jorge Machado, Honório Novo
Enviado a: MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Pergunta 1878/X/3
Data: 2008-07-18

Assunto: Situação social na unidade de Sanfins (Sever do Vouga) da Lactogal
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Autores: Jorge Machado
Enviado a: MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO em: 2008-07-18

Pergunta 1703/X/3
Data: 2008-07-10

Assunto: Estrada "Municipal" 306 (Barrancos/Moura/Mourão...) concelho de Barrancos Ver pergunta...
Autores: José Soeiro
Enviado a: MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES em: 2008-07-11

Pergunta 1702/X/3
Data: 2008-07-10

Assunto: Fornecimento de energia eléctrica ao concelho de Barrancos
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Autores: José Soeiro
Enviado a: MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO em: 2008-07-11

Pergunta 1701/X/3
Data: 2008-07-10

Assunto: Telhas de amianto na EB 2,3 de Valongo
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Autores: Honório Novo
Enviado a: MIN EDUCAÇÃO em: 2008-07-11

Pergunta 1700/X/3
Data: 2008-07-10

Assunto: Encerramento da extensão de Saúde de Cervães/Vila Verde
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Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN SAÚDE em: 2008-07-11

Pergunta 1699/X/3
Data: 2008-07-10

Assunto: Relatório sobre tráfico de pessoas
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Autores: João Oliveira
Enviado a: PRESIDENCIA CONSELHO DE MINISTRO

Pergunta 1684/X/3
Data: 2008-07-09

Assunto: Nova Fórmula de Cálculo das Pensões

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