Nº

Título

                Data

 

2207/XI/1

Depreciação dos vencimentos dos funcionários ao serviço do MNECP na Suíça

2010-03-25

2143/XI/1

Qualidade da rede de telecomunicações móveis na área do concelho de Vila Flor

2010-03-26

2142/XI/1

Cobertura das redes de telecomunicações móveis e Internet nos concelhos de Vinhais, áreas rurais de Bragança, Vimioso, Miranda do Douro e Mogadouro

2010-03-26

2141/XI/1

Condições de segurança da EB 1 do Mosteiro, S. Torcato, Guimarães

2010-03-26

2140/XI/1

Apoios dos Estado a 5ª Bienal Internacional de Gravura do Douro, Alijó

2010-03-26

2139/XI/1

Apoios do Estado a 5ª Bienal Internacional de Gravura do Douro, Alijó

2010-03-26

2138/XI/1

Prejuízos em explorações agrícolas, em diversas regiões, até hoje não adminitidas à ajudas anunciadas para a Região Oeste e áreas do Entre Douro e Minho

2010-03-26

2137/XI/1

Barreiras arquitectónicas nos Tram-Train do Metro do Porto

2010-03-26

2136/XI/1

Recuperação do Cavalete do poço de São Vicente (São Pedro da Cova - Gondomar)

2010-03-26

2135/XI/1

Trabalha ilegal e clandestino nos estabelecimentos de restauração e bebidas dos distrito do Porto

2010-03-26

2134/XI/1

Linha Verde da Segurança Social

2010-03-26

2133/XI/1

Incumprimento do direito a assistência à maternidade e amamentação

2010-03-26

2132/XI/1

Entrada em funcionamento de um novo sistema de bilhética na rede de comboios urbanos do Grande Porto

2010-03-26

2131/XI/1

Insolvência da empresa Tecialgo (Trofa)

2010-03-26

2130/XI/1

Eliminação das barreiras arquitectónicas na Escola EB 2,3 Francisco Torrinha (Porto)

2010-03-26

2127/XI/1

Complexo Desportivo do Jamor e situação do Rio Jamor

2010-03-25

2126/XI/1

Complexo Desportivo do Jamor e situação do Rio Jamor

2010-03-25

2125/XI/1

Atraso na construção da Linha do Metro aia - Trofa

2010-03-25

2124/XI/1

Plano de Apoio ao Sector Automóvel (PASA)

2010-03-25

2123/XI/1

Palno de Apoio ao Sector Automóvel (PASA)

2010-03-25

2122/XI/1

Acesso da população de Alvega (Abrantes) a cuidados de saúde

2010-03-25

2121/XI/1

Alteração de preçário dos ingressos nos useus e monumentos nacionais

2010-03-25

2120/XI/1

Alteração de preçario dos ingressos nos museus e monumentos nacionais

2010-03-25

2119/XI/1

"Posto Médico de Canal Caveira - Concelho de Grândola, Distrito de Setúbal"

2010-03-25

2118/XI/1

"Programa Nacional de Desfibrilhação Automática Externa"

2010-03-25

2117/XI/1

"Concurso para os médicos que concluíram a especialidade em medicina geral e familiar em Junho de 2008 - Distrito de Braga"

2010-03-25

2109/XI/1

Candidaruran.º 024347/2009/612 ao POPH - Tipologia 6.12 - Fundação JHS - Salvada - Beja

2010-03-24

2107/XI/1

Transferência da Herdade da Contenda e do Perímetro Florestal da Amareleja para os seus proprietários

2010-03-19

2106/XI/1

Pagamentos em atraso a associações de bombeiros e transporte de doentes em Barrancos

2010-03-18

2105/XI/1

"Situação dos trabalhadores da Proud Moments - Conselho do Fundão, Distrito de Castelo Branco"

2010-03-25

2104/XI/1

Substituição de trabalhadores em greve no Centro de Comando Operacional da REFER em Braço de Prata

2010-03-25

2103/XI/1

Substituição de trabalhadores emgreve co Centro de Comando Operacional da REFER em Braço de Prata

2010-03-25

2102/XI/1

Encerramento das Extensões de Saúde da Gândara e Travanca, distrito de Aveiro

2010-03-25

2101/XI/1

Luta dos trabalhadores da Kemet (Évora) pelos seus direitos

2010-03-25

2100/XI/1

IV - Acordo Fronteiriço do Rio Guadiana, integrado no "Acordo sobre as condições de exercício da actividade das frotas espanhola e portuguesa nas águas de ambos os países"

2010-03-25

2099/XI/1

Águas residuais do Parque Empresarial de Chaves

2010-03-25

2098/XI/1

Falta de médicos de família na extensão de Cerva do Centro de Saude de Ribeira de Pena

2010-03-25

2097/XI/1

Conclusão da Variante do Tâmega

2010-03-25

2096/XI/1

Situação dos trabalhadores da Império Pneus, Sobreposta, Braga

2010-03-25

2095/XI/1

Situação nos Supermercados Freitas, nos distritos de Braga e Porto

2010-03-25

2094/XI/1

Situaçõ nos Supermercados Freitas, nos distritos de Braga e Porto

2010-03-25

2093/XI/1

Situação do conjunto arqueológico da Capela da Senhora da Portela, Outeiro Seco, Chaves

2010-03-25

2079/XI/1

Revisão do quadro legislativo da actividade de inspecção técnica de veículos a motor e seus reboques (Decreto-Lei nº 550/99 de 15 de Dezembro)

2010-03-24

2078/XI/1

Condições de acesso à saúde no município de Benavente

2010-03-24

2077/XI/1

Condições de instalação da PSP no Aeroporto de Lisboa

2010-03-24

2076/XI/1

Torres de Vigilância na Prisão de Custóias (Matosinhos)

2010-03-24

2075/XI/1

Deslocalização de Serviço de Finanças (Maia)

2010-03-24

2074/XI/1

Facturas de empresa petrolífera

2010-03-24

2073/XI/1

Emissão de facturas legais por empresas petrolífera

2010-03-24

2072/XI/1

Alegada discriminação na progressão da carreira em função da maternidade

2010-03-24

1927/XI/1

Ilegalidades e ataques aos direitos dos trabalhadores em empresas do sector têxtil do Distrito de Leiria

2010-03-22

1926/XI/1

Ilegalidades e ataques aos direitos dos trabalhadores em empresas do sector têxtil do Distrito de Leiria

2010-03-22

1925/XI/1

Ataques aos direitos dos trabalhadores em indústrias conservas do Concelho de Peniche - Distrito de Leiria

2010-03-22

1924/XI/1

Ataques aos direitos dos trabalhadores em indústrias conservas do Concelho de Peniche - Distrito de Leiria

2010-03-22

1923/XI/1

A situação actual e as perspectivas futuras do Mosteiro de Alcobaça (Distrito de Leiria)

2010-03-22

1922/XI/1

Ilegalidades e ataques aos direitos dos trabalhadores em empresas do sector da ceramica do Distrito de Leiria

2010-03-22

1921/XI/1

Ilegalidades e ataques aos direitos dos trabalhadores em empresas do sector da cerâmica do Distrito de Leiria

2010-03-22

1920/XI/1

Expropriações de terrenos em Valado dos Frades para construção do IC 9 - Distrito de Leiria

2010-03-22

 

1884/XI/1

Ilegalidade - trabalho precário na SPdH/Groudforce

2010-03-19

1883/XI/1

Ilegalidade - trabalho precário na SPdH/Groundforce

2010-03-19

1882/XI/1

Atraso da ACT face às participações e denúncias da Comissão de Trabalhadores da SPdH/Groundforce

2010-03-19

1875/XI/1

Ataque aos direitos dos trabalhadores que transitaram do ex. Carrefour para a empresa Continente Hipermercados S.A.

2010-03-18

1874/XI/1

Ilegalidades cometidas no Jumbo do Arrábida Shopping

2010-03-18

1873/XI/1

Distribuição das gratificações no Casino de Chaves

2010-03-18

1872/XI/1

Problemas com o aproveitamento hidroeléctrico de Ruães, no rio Cávado (, Merelim (S. Paio), Braga

2010-03-18

1871/XI/1

Reconsideração do encerramento do Serviço de Atendimento Permanente no Centro de Saúde de Vila Pouca de Aguiar

2010-03-18

1870/XI/1

Problemas com o aproveitamento hidroeléctrico de Ruães, no rio Cávado, Merelim (S. Paio), Braga

2010-03-18

1869/XI/1

Funcionamento e Abuso de Poder na Direcção da Escola Profissional Infante D. Henrique (Porto)

2010-03-18

1868/XI/1

Funcionamento e Abuso de Poder na Direcção da Escola profissional Infante D. Henrique (Porto)

2010-03-18

1867/XI/1

IP8-Nó de Acesso ao Aeroporto Internacional de Beja

2010-03-16

1866/XI/1

cuidados médicos no concelho de Castro Verde

2010-03-11

1864/XI/1

Construção do Pavilhão Gimnodesportivo de Vila Nova de S. Bento - Serpa

2010-03-11

1863/XI/1

Notícia "Consulado de Paris é só para amigos"

2010-03-09

1862/XI/1

Aproveitamento Hidroagrícola da Albufeira do Azibo/Macedo de Cavaleiros

2010-03-18

1861/XI/1

Regadio da Vilariça, Trás-os-Montes

2010-03-18

1860/XI/1

Crateras da exploração de caulino na freguesia de Fragoso/Barcelos e o problema da futura localização do aterro sanitário do Vale do Lima e Baixo Cávado

2010-03-18

1859/XI/1

Problemas de iluminação pública na freguesia da Sé, Braga, da responsabilidade da EDP

2010-03-18

1858/XI/1

Prejuízos para os armadores portugueses decorrentes da decisão da Noruega (15 de Setembro de 2009) de encerrar a pesca do bacalhau nas zonas I e II-B CIEM

2010-03-18

1857/XI/1

Centro Escolar de Rossas, Vieira do Minho

2010-03-18

1856/XI/1

Funcionamento de serviços sociais no concelho de Vieira do Minho, sob tutela do Centro Regional de Segurança Social de Braga

2010-03-18

1850/XI/1

"Quartel da GNR da Quinta do Conde - Conselho de Sesimbra, Distrito de Setúbal"

2010-03-17

1849/XI/1

"Falta de Pessoal não Docente nas Escolas do Distrito de Setúbal"

2010-03-17

1812/XI/1

Apoios do Instituto do Desporto de Portugal a Federações Desportivas, Participação portuguesa nas competições europeias de Kung Fu

2010-03-09

1811/XI/1

Escola superior de Saúde do Instituto Politécnico de Setúbal

2010-03-12

1810/XI/1

Interrupções frequentes no fornecimento de enrgia eléctrica pela EDP no concelho de Vieira do Minho

2010-03-12

1809/XI/1

Poluição e contaminação causadas pela empresa Extral, na freguesia de Estorãos, Fafe

2010-03-12

1808/XI/1

Poluição e contaminação causadas pela empresa Extral, na freguesia de Estorãos, Fafe

2010-03-12

1807/XI/1

"Legalização" de trabalho precário e desvalorizado na FESHT, Braga

2010-03-12

1806/XI/1

Violação pela EDP de direitos constitucionais e legais do cidadão José Fernando Fonseca de Carvalho Borges respeitantes a sua propriedade, localizada na freguesia de Vila Nova de Ceira, concelho de Góis, distrito de Coimbra, registada na Conservatória do Registo predial sob os números 36 e 3655

2010-03-12

1805/XI/1

Violação pela Portugal Telecom-PT de direitos constitucionais e legais do cidadão José Fernando Fonseca de Carvalho Borges respeitantes a sua propriedade, localizada na freguesia de Vila Nova de Ceira, concelho de Góis, distrito de Coimbra, registada na Conservatória do Registo predial sob os números 36 e 3655

2010-03-12

1786/XI/1

Segurança da Rede de Média Tensão em Vila Frescaínha, S. Pedro, Barcelos

2010-03-11

1771/XI/1

Ataque aos direitos na empresa Teodoro Gomes Alho SA

2010-03-11

1770/XI/1

Falta de condições na Estação Ferroviária de Alhos Vedros (Concelho da Moita, Distro de Setúbal)

2010-03-11

1769/XI/1

Atraso da ACT face à participação efectuada pelo SNTCT

2010-03-11

1768/XI/1

Reabertura do troço Pocinho/Tua, da Linha do Douro

2010-03-11

1767/XI/1

(i) Problemas ambientais e laborais na Sousacamp, Benlhevai/Vila Flor; (ii) Novos projectos da Sousacamp

2010-03-11

1766/XI/1

(i) Problemas ambientais e laborais na Sousacamp, Benlhevai/Vila Flor; (ii) Novos projectos da Sousacamp

2010-03-11

1765/XI/1

(i) Problemas ambientais e laborais na Sousacamp, Benlhevai/Vila Flor; (ii) Novos projectos da Sousacamp

2010-03-11

1764/XI/1

Despedimento colectivo na empresa KROMBERG 6 SCHUBERT, Lda, Parque Industrial de S. João da Ponte, Guimarães

2010-03-11

1763/XI/1

Despedimento colectivo na empresa KROMBERG & SCHUBERT, Lda, Parque Industrial de S. João da Ponte, Guimarães

2010-03-11

1762/XI/1

"Ilegalidades na Dephi no Seixal - Distrito de Setúbal"

2010-03-11

1761/XI/1

"Revisão do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida"

2010-03-11

1760/XI/1

"Situação na Lisnave - Concelho de Setúbal, Distrito de Setúbal"

2010-03-11

1759/XI/1

"Situação na Lisnave - Concelho de Setúbal, Distrito de Setúbal"

2010-03-11

1758/XI/1

Situação actual e perspectivas futuras do infantário da CP no Barreiro - Distrito de Setúbal

2010-03-11

1757/XI/1

Instalações da GNR em Vilar Formoso

2010-03-11

1756/XI/1

Insegurança no concelho de Coruche

2010-03-11

1755/XI/1

"Situação da Companhia Petroquímica do Barreiro - Concelho do Barreiro, Distrito de Setúbal"

2010-03-11

1754/XI/1

"Centro de Saúde em Palhais - Concelho do Barreiro, Distrito de Setúbal"

2010-03-11

1753/XI/1

"Lar de Idosos em Palhais - Concelho do Barreiro, Distrito de Setúbal"

2010-03-11

1752/XI/1

"Situação da Companhia Petroquímica do Barreiro - Concelho do Barreiro, Distrito de Setúbal"

2010-03-11

1751/XI/1

"Situação da Companhia Petroquímica do Barreiro - Concelho do Barreiro, Distrito de Setúbal"

2010-03-11

1747/XI/1

Bairro das Amendoeiras

2010-03-11

1745/XI/1

Apoios do instituto do Desporto de Portugal a Federação Desportivas, Participação portuguesa nas competições europeias de Kung Fu

2010-03-09

1742/XI/1

Situação e perspectivas futuras do actual Hospital do Montijo, no Distrito de Setúbal

2010-03-10

1741/XI/1

Novo Hospital para o Montijo e Alcochete, no Distrito de Setúbal

2010-03-10

1740/XI/1

Cuidados de saúde primários - Montijo (Distrito de Setúbal)

2010-03-10

 

1719/XI/1

"Ilegalidades na Delphi no Seixal - Distrito de Setúbal"

2010-03-08

1707/XI/1

Encerramento do colégio Lumen - Porto

2010-03-05

1706/XI/1

Erosão da zona costeira - Ovar

2010-03-05

1705/XI/1

Situação social na empresa Aerosoles

2010-03-05

1704/XI/1

Impedimento e condicionamentos no exercício do direiro a greve

2010-03-05

1703/XI/1

Impedimentos e condicionamentos no exercício do direito a greve

2010-03-05

 

1695/XI/1

Degradação do Paço dos Henriques - Alcáçovas, Viana do Alentejo

2010-03-04

1694/XI/1

Condições de instalação da PSP no Aeroporto de Lisboa

2010-03-04

1693/XI/1

"Atrasos nas transferências das verbas aos Municípios referentes ao apoio social e transportes escolares"

2010-03-04

1692/XI/1

"Atrasos nas transferências das verbas aos Municípios referentes ao apoio social e transportes escolares"

2010-03-04

1691/XI/1

"Suspensão do processo para a construção do IC 6 e do IC 31, Distrito de Castelo Branco"

2010-03-04

1690/XI/1

"Atraso no pagamento dos salários dos trabalhadores da Santa Casa da Misericórdia de Belmonte, Distrito de Castelo Branco"

2010-03-04

1689/XI/1

Enfermeiros/I.N.E.M., I.P.

2010-03-04

1688/XI/1

Revisão da Carreira de Técnico de Diagnóstico e Terapêutica

2010-03-04

 

1676/XI/1

Perseguição e discriminação sindical na empresa Scotturb

2010-03-03

1675/XI/1

Encerramento de Fontanários Públicos

2010-03-03

1667/XI/1

Trabalhadores precários da Lisnave e da Select no desemprego - Distrito de Setúbal

2010-03-02

1666/XI/1

Situação dos trabalhadores do Arsenal do Alfeite, decorrente da transformação em Sociedade Anónima

2010-03-02

1665/XI/1

Projecto de Execução do IC 32, troço 4 Laranjeiras/Coina: Ligação com a A2 - Distrito de Setúbal

2010-03-02

1664/XI/1

Projectos de PIDDAC - Direcção Regional de Cultura do Norte

2010-03-02

1663/XI/1

Projectos de PIDDAC - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo

2010-03-02

1662/XI/1

Projectos de PIDDAC - Direcção Regional de Cultura do Centro

2010-03-02

1661/XI/1

Projectos de PIDDAC - Direcção Regional de Cultura do Alentejo

2010-03-02

1660/XI/1

Projectos de PIDDAC - Direcção Geral do Livro e da Biblioteca

2010-03-02

1659/XI/1

Projectos do PIDDAC - Direcção Geral de Arquivos

2010-03-02

1658/XI/1

Projectos de PIDDAC - Instituto dos Museus e da Conservação

2010-03-02

1657/XI/1

Projectos do PIDDAC - IGESPAR

2010-03-02

 

1651/XI/1

Tentativa de limitação de direito de manifestação dos estudantes da Escola Secundária Jorge Peixinho, Montijo

2010-02-26

1641/XI/1

Devolução de Requerimentos dirigidos ao Ministro da Presidência

2010-02-25

1640/XI/1

Violação dos direitos dos trabalhadores do estaleiro Lisnave - Mitrena

2010-02-25

1639/XI/1

Situação e futuro do Aeroporto de Santa Maria

2010-02-25

1638/XI/1

"Falta de Centros de Actividades Ocupacionais - Distrito de Aveiro"

2010-02-25

1637/XI/1

Reparação das anomalias verificadas na Ponte 25 de Abril

2010-02-25

 

1629/XI/1

Anúncio de depedimentos na Delphi da Guarda

2010-02-24

1628/XI/1

"Situação na Carveste - Concelho de belmonte, Distrito de Castelo Branco

2010-02-24

1627/XI/1

"Situação na Carveste - Concelho de Belmonte, Distrito de Castelo Branco

2010-02-24

1626/XI/1

Inexistência Pavilhão Desportivo para a prática de Educação Física na escola Secundária Francisca Simões, Almada

2010-02-24

1625/XI/1

Rede de acessibilidades rodoviárias à Terceira Travessia do Tejo

2010-02-24

 

1616/XI/1

Lar e Unidade Cuidados Continuados - Santa Casa Misericórdia - Aljustrel

2010-02-23

1615/XI/1

Cuidados de Saúde em Rio de Moinhos - concelho de Aljustrel

2010-02-23

1614/XI/1

Posto da GNR de Mértola

2010-02-20

1613/XI/1

Porto de Pesca de Albufeira

2010-02-19

 

1611/XI/1

Recursos humanos na PSP e na GNR

2010-02-22

1610/XI/1

Meios e instalações das Forças de Seurança no Distrito de Setúbal

2010-02-19

1595/XI/1

"Parque Desportivo da União Desportiva e Cultural Banheirense - Concelho da Moita, Distrito de Setúbal"

2010-02-18

1594/XI/1

"Parque Desportivo da União Desportiva e Cultural Benheirense - Concelho da Moita, Distrito de Setúbal"

2010-02-18

1593/XI/1

"Parque Desportivo da União Desportiva e Cultural Banheirense - Concelho da Moita, Distrito de Setúbal"

2010-02-18

1592/XI/1

"Escola Básica de 2º e 3º ciclos El-Rei D. Manuel I - Concelho de Alcochete, Distrito de Setúbal"

2010-02-18

1591/XI/1

"Escola Secundária de Alcochete - Concelho de Alcochete, Distrito de Setúbal"

2010-02-18

1590/XI/1

"Falta de Pessoal não Docente da Escola Básica de 2º e 3º ciclos El-Rei D. Manuel I de Alcochete, Distrito de Setúbal"

2010-02-18

 

1583/XI/1

RECAPE da obra do metro do Ponto em Rio Tinto

2010-02-15

1582/XI/1

Situação do Tribunal de Trabalho de Viana do Castelo

2010-02-15

1565/XI/1

Ensino de Português no estrangeiro

2010-02-11

1564/XI/1

concurso para farmácia na Cabeça Gorda - Beja

2010-02-17

1555/XI/1

Condições de intervenção das forças policiais em estabelecimentos prisionais

2010-02-11

1554/XI/1

Contratação de médicos cubanos para Alpiarça

2010-02-11

1553/XI/1

Requalificação da EN 361 entre Alcanede e Alcanena

2010-02-11

1552/XI/1

Instalações da PSP e da GNR

2010-02-11

1551/XI/1

Orçamento do Teatro Nacional de S. João

2010-02-11

1550/XI/1

Limitação do Direito de Propaganda na Universidade do Minho

2010-02-11

1549/XI/1

Construção da variante à Carvoeira (EN9), Concelho de Torres Vedras, Distrito de Lisboa

2010-02-11

1548/XI/1

Possivel encerramento do SAP do Centro de saúde de Tábua

2010-02-11

 

1542/XI/1

Estagiários da ADL Alentejo XXI - Beja

2010-02-10

1540/XI/1

Tentativa de limitação de direito de manifestação dos estudantes do Ensino Básico e Secundário a 4 de Fevereiro de 2010

2010-02-10

1528/XI/1

Sobre a Escola Maria Lamas

2010-02-10

1527/XI/1

Modernização e reforço da segurança

2010-02-10

1526/XI/1

Declarações contraditórias sobre a expansão da rede do Metropolitano de Lisboa

2010-02-09

1525/XI/1

Liberdade Sindical e de Organização dos Trabalhadores na Carris - a contraditória e preocupante resposta do Governo

2010-02-09

1524/XI/1

Represálias anti-democráticas e ilegais da Administração da SPdH sobre a Comissão de Trabalhadores

2010-02-09

1523/XI/1

Limitação do exercício de direitos de organização colectiva dos trabalhadores por parte da Administração da CP Carga.

2010-02-09

 

 

1371/XI/1

Centro de Saúde de Lordelo, Paredes

2010-02-10

 

1361/XI/1

Construção de novo biotério no município da Azambuja

2010-02-09

 

1347/XI/1

nova ligação entre a cidade de Faro e a Via do Infante/Nó de Estói

2010-02-04

1346/XI/1

nova ligação entre a cidade de Faro e a Via do Infante/Nó de Estói

2010-02-04

1345/XI/1

nova ligação entre a cidade de Faro e a Via do Infante/Nó de Estói

2010-02-04

 

1308/XI/1

Estudo para instalação de uma linha de muito alta tensão no concelho de Montemor-o-Novo

2010-02-04

1307/XI/1

Estudo para instalação de uma linha de muito alta tensão no concelho de Montemor-o-Novo

2010-02-04

1306/XI/1

Estudo para instalação de uma linha de muito alta tensão no concelho de Montemor-o-Novo

2010-02-04

1305/XI/1

Pagamento das contrapartidas dos projectos aprovados nas candidaturas ao PROMAR

2010-02-04

1304/XI/1

Futuro do Tribunal Judicial de Vila Verde

2010-02-04

1303/XI/1

Distribuição de géneros alimentícios provenientes das existencias de intervenção no mercado, a favor das pessoas mais necessitadas da Comunidade: (i) Regulamento (CE) Nº 983/2008, da Comissão, de 3 de Outubro de 2008; (ii) Plano de ajuda alimentar para 2010 (Rapid IP/09/1779, de 20 de Novembro de 2009)

2010-02-04

1302/XI/1

Situação dos trabalhadores PSA Peugeot, Citroen, em Mangualde

2010-02-04

1301/XI/1

Situação dos trabalhadores PSA Peugeot Citroen, em Mangualde

2010-02-04

1300/XI/1

Hospital Pediátrico do S. João

2010-02-04

1299/XI/1

Centro Materno Infantil do Norte

2010-02-04

1298/XI/1

Aproveitamento futuro do Hopsital Maria Pia (Porto)

2010-02-04

1297/XI/1

Condições de habitabilidade da Escola Básica 1,2,3 de Gandifelos, V. N. Famalicão

2010-02-04

1296/XI/1

Atraso na entrega dos computadores e-escola na Escola Secundária de Fafe

2010-02-04

 

1290/XI/1

"Construção de uma Escola Secundária na Quinta do Conde - Concelho de Sesimbra, Distrito de Setúbal"

2010-02-01

1289/XI/1

Situação laboral na Empresa Fénix-Intersegur, atrasos no pagamento de salários

2010-02-01

1288/XI/1

Situação laboral na empresa Mirandela - artes gráficas, concelho de Loures, atraso no pagamento de salários e outras prestações.

2010-02-01

1287/XI/1

"Climatização na escola Básica Integrada da Boa Água, na Quinta do Conde - Concelho de sesimbra, Distrito de Setúbal"

2010-02-01

1286/XI/1

"Construção do Quartel da GNR na Quinta do Conde - Concelho de Sesimbra, Distrito de Setúbal"

2010-02-01

1285/XI/1

Promessas do Governo sempre adiadas sobre a Linha do Oeste - Distrito de Leiria

2010-02-01

1284/XI/1

"Pessoal não Docente na Escola Básica Integrada da Quinta da Boa Água, na Quinta do Conde - Concelho de Sesimbra, Distrito de Setúbal"

2010-02-01

1283/XI/1

"Meios Humanos no Agrupamento de Centros de Saúde de Seixal e Sesimbra - Distrito de Setúbal"

2010-02-01

1282/XI/1

"Construção do Centro de Saúde de Corroios - Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal"

2010-02-01

1281/XI/1

"Construção de Escola Secundária na Freguesia de Corroios - Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal"

2010-02-01

 

1268/XI/1

IP8, IC27, IP4 e as declarações do Senhor Ministro das Finanças

2010-01-29

 

1055/XI/1

Privatização da "parte comercial" da Ana, EP

2010-01-27

1054/XI/1

Trabalhadores com subsídio de Férias e Natal em atraso no complexo da Portucel em Setúbal

2010-01-27

 

1046/XI/1

"Situação dos serviços do Centro de Orientação dos Doentes Urgentes do INEM"

2010-01-26

1045/XI/1

Restituição do IVA cobrado às IPSS aquando da aquisição de bens ou serviços: o caso concreto do Centro Comunitário da Quinta do Conde - Concelho de Sesimbra/Distrito de Setúbal

2010-01-26

1044/XI/1

Falta de apoio do Poder Central para aquisição de viatura de desencareramento pelos Bombeiros Voluntários de Sesimbra/Distrito de Setúbal

2010-01-26

1043/XI/1

Limpeza técnica regular dos aparelhos de ar condicionado do Palácio da Justiça de Braga

2010-01-26

1042/XI/1

Início das obras de conservação da Ponte do Prado, concelho de Vila Verde

2010-01-26

1041/XI/1

Atraso no pagamento de ajudas à agricultura

2010-01-26

1040/XI/1

Recursos humanos e equipamentos no Parque Natural do Douro Internacional

2010-01-26

1039/XI/1

Programa-piloto para apoio a empresa no distrito de Braga

2010-01-26

1038/XI/1

Apoios às empresas Autoeuropa e Qimonda

2010-01-26

1037/XI/1

Apoios às empresas Autoeuropa e Qimonda

2010-01-26

1036/XI/1

Problemas profissionais da ASAE

2010-01-26

1035/XI/1

Âmbito do acesso à electricidade verde, conforme o Despacho nº 47/2010

2010-01-26

1034/XI/1

Pagamento de dívidas fiscais em prestações

2010-01-26

1026/XI/1

Posição do Governo Português sobre os scanners corporais nos aeroportos

2010-01-22

1013/XI/1

Inundações e limpezas das linhas de água na zona de Loures

2010-01-22

1012/XI/1

Situação do trânsito na EN8 no interior de Loures

2010-01-22

1011/XI/1

Cheias na zona de Frielas-Loures

2010-01-22

1010/XI/1

Situação global da EMEF (Guifões, Matosinhos)

2010-01-22

1009/XI/1

Alternativa ao traçado do projecto ferroviário Sines - Santiago do Cacém/Relvas Verdes - Grândola Norte (Distrito Setúbal)

2010-01-22

1008/XI/1

Falta de apoio do Governo para Lar do Centro Comunitário da Quinta do Conde - Concelho de Sesimbra/Distrito de Setúbal

2010-01-2

1007/XI/1

Situação de risco na Lagoa de Óbidos, no Distrito de Leiria

2010-01-22

1006/XI/1

Situação do serviço de transporte público rodoviário prestado pela empresa TST/Transportes Sul do Tejo na Freguesia da Amora - Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal

2010-01-22

1005/XI/1

"Necessidades do Hospiatl Garcia de Orta - Distrito de Setúbal"

2010-01-22

1004/XI/1

"Serviço de Urgência do Hospital Garcia de Orta - Distrito de Setúbal"

2010-01-22

1003/XI/1

"Encerramento da empresa João Baltazar Andrade, Lda - Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal

2010-01-22

 

 

 

992/XI/1

Tram-trins da linha Vermelha (Póvoa de Varzim)

2010-01-21

991/XI/1

Esclarecimento quanto a irregularidades cometidas na SAVINOR (Trofa)

2010-01-21

990/XI/1

Parque de estacionamento na estação do metro na Póvoa de Varzim

2010-01-21

989/XI/1

Atrasos na apresentação dos resultados e pagamento das bolsas de acção social escolar no Instituto Politécnico de Tomar

2010-01-21

988/XI/1

Violação do direito ao associativismo estudantil na Escola Secundária Avelar Brotero, em Coimbra

2010-01-21

987/XI/1

Situação do Ensino Especial na Escola Básica Marquesa de Alorna

2010-01-21

980/XI/1

Unidade de co-geração para secagem do bagaço e central termoeléctrica a biomassa de bagaço em Alvito

2010-01-21

979/XI/1

Unidade de co-geração para secagem do bagaço e central termoeléctrica a biomassa de bagaço em Alvito

2010-01-21

978/XI/1

Unidade de co-geração para secagem do bagaço e central termoeléctrica a biomassa de bagaço em Alvito

2010-01-21

976/XI/1

Compensação pelos prejuízos causados pela passagem de um tornado em Abril de 2008 nos concelhos de Santarém, Alcanena e Torres Novas

2010-01-20

974/XI/1

Medidas de Apoio às Indústrias Têxtil, Vestuário e do Calçado

2010-01-20

973/XI/1

Mau funcionamento do Centro distrital da Segurança Social do Porto

2010-01-20

972/XI/1

Utilização de trabalho temporário na empresa metro do Porto SA

2010-01-20

971/XI/1

Utilização de trabalho temporário na empresa metro do Porto SA

2010-01-20

 

970/XI/1

Discriminação no pagamento das faltas em caso de necessidade de assistência inadiável e imprescindível

2010-01-20

969/XI/1

Equipamento de elctricidade e AVAC nas obras de reabilitação em curso no Parque escolar

2010-01-20

968/XI/1

Funcionamento e gestão dos Hospital de S. Marcos no quadro da Parceria Público-Privado

2010-01-20

967/XI/1

Projecto"Criar Raízes"

2010-01-20

966/XI/1

Projecto "Criar Raízes"

2010-01-20

965/XI/1

Projectos de prevenção e defesa costeira em Esposende no âmbito do Polis Litoral Norte

2010-01-20

964/XI/1

Fibra ópitica para banda larga no concelho de Vila Verde

2010-01-20

963/XI/1

Pagamento da ajuda correspondente a projecto de investimento da Cooperativa Agrícola de Távora

2010-01-20

962/XI/1

O funcionamento dos serviços de urgencia no Centro Hospitalar do Alto Ave

2010-01-20

961/XI/1

Reparação de avarias da rede telefónica fixa do Vale do AVe

2010-01-20

960/XI/1

Possível encerramento da Extensão de Belindo do Centro de Saúde de Esposende

2010-01-20

959/XI/1

Regularização da titularidade das habitações do Bairro da EDP na Barragem da Caniçada, Valdozende/Terras do Bouro

2010-01-20

958/XI/1

Problemas na indústria de reciclagem de residuos de materiais plásticos

2010-01-20

957/XI/1

Problema da dupla inscrição marítima dos pescadores da comunidade de Esposende

2010-01-20

956/XI/1

Exploração de caulino na Freguesia de Barqueiros/Barcelos

2010-01-20

955/XI/1

Problemas na indústria de reciclagem de resíduos de materiais plásticos

2010-01-20

954/XI/1

A falta de ajuda do Estado à construção do Matadouro Regional de Viseu

2010-01-20

953/XI/1

Barra de esposende

2010-01-20

 

952/XI/1

Barra de esposende

2010-01-20

951/XI/1

Condições materiais do Instituto Politécnico de Setúbal

2010-01-20

950/XI/1

Condições materiais da faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa

2010-01-20

949/XI/1

Construção do novo Centro de Saúde de Vila Viçosa e da Extensão de Saúde de Bencatel

2010-01-20

948/XI/1

Modelo de financiamento dos transportes públicos

2010-01-20

947/XI/1

Adiamentos na 2ª fase da rede do metro do Porto

2010-01-20

946/XI/1

Acidentes de viação em saída da A3 (Porto/Valença)

2010-01-20

933/XI/1

Situação dos trabalhadores da estoril-Sol Sal - Casino Estoril -, despedimento colectivo, Cascais, Distrito de Lisboa

2010-01-18

932/XI/1

Situação dos trabalhadores da Estoril-Sol SA - Casino- Estoril -, despedimento colectivo, Cascais, Distrito de Lisboa

2010-01-18

921/XI/1

Pergunta MA, Minas Urânio desactivadas em Tábua

2010-01-20

 

905/XI/1

Embarcações de pesca à ganchorra paradas em Olhão

2010-01-15

904/XI/1

Prejuízos na agricultura algarvia devido ao mau tempo

2010-01-15

 

902/XI/1

Isenção de IMT na transação do Mercado do Bom Sucesso

2010-01-15

901/XI/1

Futuro da Macvila (Ex.Maconde) Vila do Conde

2010-01-15

900/XI/1

Trabalhadoras "tarefeiras" despedidas dos Agrupamentos Escolares do concelho de Guimarães

2010-01-15

899/XI/1

Sobre o projecto "Braga Digital"

2010-01-15

898/XI/1

"Encerramento da Vesticon - Distrito de Cstelo Branco"

2010-01-15

897/XI/1

Discriminação em função da maternidade na empresa TAP

2010-01-15

896/XI/1

Discriminação em função da maternidade na empresa TAP

2010-01-15

895/XI/1

Discriminação em função da maternidade na empresa TAP

2010-01-15

882/XI/1

Aterro sanitário do Vale do Minho

2010-01-14

881/XI/1

Precariedade laboral em Matosinhos

2010-01-14

880/XI/1

Lançamento virtual de concurso no metro do Porto

2010-01-14

879/XI/1

Degradação da EN 117 (Troço Belas-Pendão) no concelho de Sintra

2010-01-14

878/XI/1

Ponto de situação do projecto parque de ondas na Aguçadoura/Póvoa de Varzim

2010-01-14

 

851/XI/1

Despedimentos na Eurest Portugal

2010-01-10

 

843/XI/1

Plano de viabilização da empresa Oliva 1925 - Soluções de fundição, S.A. (São João da Madeira)

2010-01-12

842/XI/1

Plano de viabilização da empresa Oliva 1925 - Soluções de fundição, S.A. (São João da Madeira)

2010-01-12

 

830/XI/1

Situação da APPACDM de Viana do Castelo

2010-01-08

829/XI/1

Recurso a Contratos de Emprego - Inserção e tarefeiros para garantir o funcionamento das escolas e o preenchimento de postos de trabalho correspondentes a necessidades permanentes dos estabelecimentos de ensino e agrupamentos de escolas, municipalização da gestão dos recursos humanos não docentes das escolas

2010-01-08

 

817/XI/1

Ruptura da urgência do Hospital de Abrantes

2010-01-08

816/XI/1

nova loja no Algarve - concelho de Loulé

2010-01-07

815/XI/1

Falta de médicos de família em São José da Lamarosa e Biscainho

2010-01-07

814/XI/1

Viabilização da empresa IFM - Platex, de Tomar

2010-01-06

812/XI/1

Destino e volume das receitas obtidas com a concessão de barragens e taxas de recursos hídricos

2010-01-07

811/XI/1

Número e situação dos professores contratados em escolas públicas

2010-01-07

810/XI/1

Emissão de facturas por empresa petrolíferas

2010-01-07

809/XI/1

Acessibilidades a pessoas com deficiência na Linha de Leixões

2010-01-07

808/XI/1

Violação dos direitos dos trabalhadores pela IBERLIM

2010-01-07

807/XI/1

Viabilização da Beiralã

2010-01-07

806/XI/1

Centro de Saúde de Odivelas

2010-01-07

805/XI/1

"Cheque dentista" sem validade

2010-01-07

 

 

781/XI/1

Recuperação de moinhos na zona de Vila Cova (Rio Tinto, Gondomar)

2010-01-06

780/XI/1

Destruição das intervenções de regularização das margens do Rio Tinto

2010-01-06

779/XI/1

Alternativa ao trajecto do metro do Porto em Rio Tinto

2010-01-06

778/XI/1

Tribunal de trabalho de Viana do Castelo

2010-01-06

777/XI/1

Mudança de locais de atendimento de cuidados de saúde na Lomba (Gondomar)

2010-01-06

776/XI/1

Nova referenciação hospitalar dos utentes de Gongomar

2010-01-06

775/XI/1

"Situação dos Trabalhadores da Proudmoment - Concelho do Fundão, Distrito do Castelo Branco"

2010-01-06

774/XI/1

"Situação dos Trabalhadores da Proudmoment - Concelho do Fundão, Distrito do Castelo Branco"

2010-01-06

773/XI/1

Entubamento do Rio Tinto

2010-01-06

 

755/XI/1

"Linha de Alta Tensão junto da Escola Básica de 2º e 3º ciclos de Pinhal de Frades - Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal"

2009-12-29

754/XI/1

Situação laboral dos professores das actividades de enriquecimento curricular

2009-12-29

753/XI/1

Condições de Trabalho na Linha do Oeste

2009-12-29

752/XI/1

"Estado de degradação da Escola Básica de 2º e 3º ciclos Paulo da Gama - Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal"

2009-12-29

751/XI/1

"Reconstrução da Escola Secundária José Afonso, 3ª fase - Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal)

2009-12-29

750/XI/1

"Hospital no concelho do Seixal - Distrito de Setúbal"

2009-12-29

740/XI/1

Migração do processamento de transacções da rede Netpay

2009-12-29

739/XI/1

Cobrança de comissões na rede da Netpay

2009-12-29

738/XI/1

Aumento de portagens nas auto-estradas da Região de Setúbal

2009-12-29

737/XI/1

Licenciatura de Históia de Arte na FCSH da Universidade Nova de Lisboa, problemas decorrentes da aplicação Processo de Bolonha

2009-12-22

736/XI/1

Desrespeito pelos direitos laborais dos trabalhadores dos SMTUC, Coimbra

2009-12-22

725/XI/1

Incidente na TAP Manutenção e Engenharia Brasil (Rio de Janeiro)

2009-12-21

724/XI/1

Situação dos trabalhadores do bingo do Brasília (Porto)

2009-12-22

723/XI/1

Corte do "Subsídio" de manutenção a uma família de acolhimento

2009-12-22

696/XI/1

CEBAL - Centro de Biotecnologia Agrícola e Agro-Alimentar do Baixo Alentejo e Litoral

2009-12-22

695/XI/1

CEBAL - Centro de Biotecnologia Agrícola e Agro-Alimentar do Baixo Alentejo e Litoral

2009-12-22

694/XI/1

construção dos troços do IP2 entre Vidigueira-Beja-Castro Verde

2009-12-21

682/XI/1

Património e bens dominiais da "Parque Escolar, E.P.E"

2009-12-18

681/XI/1

Violação dos direitos dos trabalhadores na empresa JP Sá Couto

2009-12-18

680/XI/1

Pressões ilegais sobre os trabalhadores das grandes superfícies comercias

2009-12-18

679/XI/1

Procedimento de acreditação de avaliadores externos no âmbito dos Centros de Novas Oportunidades aberto pelo AViso nº 2473/2008, de 31 de Janeiro. Requisitos de admissão. Falta de datação no currículo

2009-12-18

678/XI/1

Procedimento de acreditação de avaliadores externos no âmbito dos Centros de Novas Oportunidades aberto pelo Aviso nº 2473/2008, de 31 de Janeiro. Requisitos de admissão. Falta de datação no currículo

2009-12-18

677/XI/1

Alteração do valor de spreads contratualizado (Montepio Geral)

2009-12-18

673/XI/1

Apoios a viagem do Navio Escola Sagres

2009-12-18

671/XI/1

Condições materiais da Faculdade de Letras e de Ciências da Universidade de Lisboa

2009-12-17

670/XI/1

Condições materiais do curso de Fotografia e do curso de Conservação e Restauro da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Tomar

2009-12-17

669/XI/1

Tratamento de resíduos industriais perigosos e não perigosos

2009-12-17

668/XI/1

Evolução da situação social do Grupo Investar, Ovar, Aveiro

2009-12-16

667/XI/1

Medidas de prevenção da gripe A

2009-12-16

666/XI/1

Licenciamento de equipamentos no âmbito da acção social

2009-12-17

665/XI/1

Fecho anunciado da LEONI (Viana do Castelo)

2009-12-17

664/XI/1

Transferencia de capitais para paraísos fiscais

2009-12-17

663/XI/1

Encerramento da LEONI (Viana do Castelo)

2009-12-16

662/XI/1

Isenção do pagamento de IMI no Centro Histórico de Évora

2009-12-17

661/XI/1

Coima aplicada à EMEF pela Autoridade para as Comissões de Trabalho por violação da contratação colectiva

2009-12-17

660/XI/1

"Linha de Muito Alta Tensão Marateca - Fanhões"

2009-12-17

659/XI/1

"Linha de Muito ALta Tensão Marateca - Fanhões"

2009-12-17

658/XI/1

Abuso da dependencia económica por parte da Euro Assistance-empresa de assistencia em viagem, em prejuízo de pequenas empresas do sector de reboques e desempanagem

2009-12-17

657/XI/1

Abuso da dependencia económica por parte da Europ Assistance-empresa de assistencia em viagem, em prejuízo de pequenas empresas do sector de reboques e desempanagem

2009-12-17

648/XI/1

Falsos profissionais de saúde

2009-12-17

646/XI/1

Aeroporto Internacional de Beja

2009-12-17

643/XI/1

"Comunidades Intermunicipais e Áreas Metropolitanas"

2009-12-15

 

640/XI/1

"Colaboração da EPAL, Companhia Portuguesa das Águas com a Mekorot, Companhia Nacional de Águas de Israel"

2009-12-15

639/XI/1

"Mortes na sequência de consumo de droga nas cadeias portuguesas"

2009-12-15

638/XI/1

"Colaboração da EPAL, Companhia Portuguesa das Águas com a Mekorot, Companhia Nacional de Águas de Israel"

2009-12-15

623/XI/1

Encerramento de Curso do IEFP e nulidade da formação

2009-12-11

 

621/XI/1

Problemas na atribuição do subsídio de desemprego

2009-12-11

610/XI/1

Salários em atraso na Delegação de Leiria da Autoridade para as condições de Trabalho

2009-12-14

609/XI/1

Escandoloso e descarado ataque aos direitos e liberdades dos trabalhadores na Auto-Estradas do Atlântico

2009-12-14

 

605/XI/1

Pagamentos em atraso em diversos centros culturais

2009-12-11

604/XI/1

Nomeação da Directora Regional de Educação do Centro

2009-12-10

602/XI/1

Construção da variante norte de Faro
2009-12-1

601/XI/1

Liberdade Sindical e de Organização dos Trabalhadores na Carris

2009-12-11

600/XI/1

Escandaloso e descarado ataque aos direitos e liberdades dos trabalhadores na Auto-Estradas do Atlântico

2009-12-11

599/XI/1

"Hospital no Concelho do Seixal - Distrito de Setúbal"

2009-12-11

591/XI/1

Reclassificação da EM 528.2 para EN - Beja

2009-12-11

590/XI/1

supressão do comboio regional Barreiro-Algarve

2009-12-10

585/XI/1

Ilegalidades na aplicação do SIADAP

2009-12-10

584/XI/1

Necessidade de atestado emitido pelo centro de saúde ou por médico um caso de baixa por doença devido a Gripe A

2009-12-10

583/XI/1

Justificação de faltas dadas pelos trabalhadores para acompanhamento de filhos menores a exames complementares de diagnóstico e consultas médicas

2009-12-10

582/XI/1

Ausência do mapa de pessoal na ARS do Norte IP

2009-12-10

581/XI/1

Falta de apoios educativos para as pessoas com deficiência no percurso escolar

2009-12-10

580/XI/1

Atrasos no pagamento dos formadores do IEFP

2009-12-10

579/XI/1

Necessidade de atestado emitido pelo centro de saúde ou por médico um caso de baixa por doença devido a Gripe A

2009-12-10

578/XI/1

Apoios à empresa Ricardo & Barbosa - São Pedro da Cova - Gondomar

2009-12-10

577/XI/1

Ilegalidades na aplicação do SIADAP

2009-12-10

576/XI/1

Ausência do mapa de pessoal na ARS do Norte IP

2009-12-10

575/XI/1

Abusos na empresa R.T.E.- Pintura e Montagens Industriais - Vila Nova de Gaia

2009-12-10

574/XI/1

Apoios à empresa Soares da Costa

2009-12-10

573/XI/1

"Agricultores do Distrito de Setúbal"

2009-12-10

572/XI/1

"Anúncios de Encerramento da Lear Corporation - Concelho de Palmela, Distrito de Setúbal"

2009-12-10

571/XI/1

"Despedimento Colectivo na Empresa ONO Packaging Portugal SA - Concelho de Setúbal, Distrito de Setúbal"

2009-12-10

570/XI/1

"Condições de trabalho na nova empresa da Portucel - Concelho de Setúbal, Distrito de Setúbal"

2009-12-10

569/XI/1

"Situação nas Honduras"

2009-12-10

568/XI/1

Enquadramento social dos reclusos inimputáveis (Santa Cruz do Bispo)

2009-12-10

567/XI/1

Défice de recursos humanos em Estabelecimentos Prisionais (Porto)

2009-12-10

566/XI/1

Sobrelotação em Estabelecimentos Prisionais do Porto

2009-12-10

565/XI/1

Investimentos em infra-estruturas físicas no E. Prisional do Porto (Custóias)

2009-12-10

564/XI/1

Tratamento psiquiátrico de reclusos inimputáveis (Santa Cruz do Bispo)

2009-12-10

563/XI/1

"Situação dos Trabalhadores da Administração Pública no Ministério da Saúde"

2009-12-10

562/XI/1

Transferência financeira da Acção Social Escolar para a Fundação para as Comunicações Móveis

2009-12-10

561/XI/1

Transferência financeira da Acção Social Escolar para a Fundação para as Comunicações Móveis

2009-12-10

560/XI/1

Decisão da CP de eliminar a ligação directa ferroviária Barreiro/Faro

2009-12-10

559/XI/1

Violação da lei na nomeação do representante dos trabalhadores no Conselho de Fiscalização do Metropolitano de Lisboa

2009-12-10

555/XI/1

Alienação do Parque Social da CP, retirando o parque de campismo e colónia de férias aos filhos dos ferroviários

2009-12-09

 

520/XI/1

Segurança no Algarve

2009-12-03

519/XI/1

Ria Formosa - Demolições de casas nas ilhas-barreira

2009-12-03

518/XI/1

Praia de Faro - acesso e estacionamento - Faro

2009-12-03

516/XI/1

Horário laboral e de atendimento ao público na Secção Consular da Embaixada de Portugal em Berna

2009-12-02

514/XI/1

Programa Integrado de Prevenção do Suícidio

2009-12-04

474/XI/1

Situação de enfermeiros do INEM na Região Centro

2009-12-03

473/XI/1

Colocação de bandas de protecção acústica na CRIL, troço junto ao túnel do Grilo - Bº São Lourenço, Camarate

2009-12-03

472/XI/1

Dificuldades com transplantes de córnea

2009-12-03

471/XI/1

Violação dos direitos dos trabalhadores pela IBERLIM

2009-12-03

470/XI/1

Precariedade e ataque aos direitos dos trabalhadores na empresa MTS, concessionária do Metro Sul do Tejo - oncelhos de Almada e Seixal/Distrito de Setúbal

2009-12-03

 

465/XI/1

candidatura ao POPH, nº 023715/2009/612 do Centro Social Nossa Senhora da Graça - Baleizão, Beja

2009-12-02

464/XI/1

novo estabelecimento prisional do Algarve

2009-12-02

463/XI/1

conclusão do IC 27 - Beja-Vila Real de Santo António

2009-12-02

462/XI/1

modernização do sistema ferroviário do Algarve

2009-12-02

461/XI/1

Construção de rotunda no cruzamento da EN 125 em Pêra - Silves

2009-12-02

460/XI/1

Ponte Internacional Alcoutim-Sanlúcar

2009-12-02

459/XI/1

construção do novo Hospital de Lagos

2009-12-02

458/XI/1

desemprego no Algarve

2009-12-02

457/XI/1

Despedimentos no Sheraton Algarve, nas Açoteias, concelho de Albufeira

2009-12-02

456/XI/1

Pagamento de portagens na SCUT da Via do Infante - Algarve

2009-12-02

455/XI/1

Subsídio de refeição aos Professores de Português no Estrangeiro

2009-12-02

454/XI/1

Atentados Ambientais na Lagoa dos Salgados - Albufeira

2009-12-02

453/XI/1

Plano de viabilização/futuro da empresa Rodhe (Santa Maria da Feira)

2009-11-27

452/XI/1

Auditoria ao Grupo Investvar (Aerosoles)

2009-11-27

451/XI/1

Abusos na empresa Exporplas (Cortegaça - Aveiro)

2009-11-27

450/XI/1

Palácio do Raio, em Braga, "Jóia da arquitectura barroca degrada-se de dia para dia"

2009-11-27

449/XI/1

Património do Estado (Ministério da Defesa) abandonado na Apúlia

2009-11-27

448/XI/1

Encerramento da Dirbelfleur, Jesufrei, Vila Nova de Famalicão

2009-11-27

447/XI/1

Encerramento da Dirbelfleur, Jesufrei, Vila Nova de Famalicão

2009-11-27

446/XI/1

Encerramento do Hotel Sul-Americano, Vizela

2009-11-27

445/XI/1

Encerramento do Hotel Sul-Americano, Vizela

2009-11-27

444/XI/1

Falta de médico na Extensão de Saúde de Nine (Agrupamento de Centros de Saúde Ave III), Vila Nova de Famalicão

2009-11-27

443/XI/1

Zona Especial de Protecção do Castelo da D. Chica, Palmeira, Braga

2009-11-27

439/XI/1

Subsídio de refeição aos Professores de Português no Estrangeiro

2009-11-27

438/XI/1

Assistência médica dos Professores de Português no Estrangeiro

2009-11-27

437/XI/1

Informação sobre os cursos de Língua e Cultura Portuguesas no Estrangeiro para as Comunidades Portuguesas

2009-11-27

436/XI/1

Assistência médica dos Professores de Português no Estrangeiro

2009-11-27

435/XI/1

participação dos portugueses residentes no estrangeiros nas eleições para a Assembleia da República em 27 de Setembro de 2009

2009-11-27

434/XI/1

Assistência médica dos Professores de Português em Andorra

2009-11-27

433/XI/1

Assistência médica dos Professores de Português em Andorra

2009-11-27

432/XI/1

"Urbanização do Pinhal da Palmeira, em Fernão Ferro - Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal"

2009-11-26

431/XI/1

"Urbanização do Pinhal da Palmeira, em Fernão Ferro - Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal"

2009-11-26

430/XI/1

Ataque aos direitos dos trabalhadores no sector da venda de telecomunicações e audiovisual

2009-11-26

429/XI/1

Ataque aos direitos dos trabalhadores no sector da venda de telecomunicações e audiovisual

2009-11-26

428/XI/1

Falta de médicos na Extensão de Saúde do Ilhéu (Porto)

2009-11-26

427/XI/1

Situação da Escola Secundária Gil Vicente, Lisboa

2009-11-26

418/XI/1

Projecto da Quinta da Ombria - Concelho de Loulé

2009-11-27

417/XI/1

Incumprimento de setença judicial pela ARS do Algarve

2009-11-26

348/XI/1

Construção de "Pipeline" Sines-Beja

2009-11-26

347/XI/1

Descargas de entulho na área da Ria Formosa, Olhão

2009-11-25

346/XI/1

1º Relatório de Avaliação do I Plano Nacional contra o Tráfico de Seres Humanos

2009-11-25

345/XI/1

Relatório internacional sobre tráfico de pessoas de Junho de 2009

2009-11-25

328/XI/1

Criação de um Programa Nacional de Doação Cruzada

2009-11-25

327/XI/1

Comparticipação de colonoscopias

2009-11-25

326/XI/1

Coimbra, Ponte de S. João de Areias/Tábua

2009-11-25

325/XI/1

Projecto "Metro Mondego"/Ramal Lousã

2009-11-25

324/XI/1

Precariedade dos Terapeutas da Fala promovida pelo Ministério da Educação

2009-11-25

323/XI/1

Regulamento Interno da EB 2,3 D. João II, Santarém

2009-11-25

322/XI/1

Descontos para a CGA de Docentes Contratados

2009-11-25

314/XI/1

Plataforma logística Trofa/Maia

2009-11-24

307/XI/1

Insolvência da Empresa Paralux

2009-11-23

306/XI/1

Condições de Trabalho na Sociedade de Transportes Colectivos do Porto (STCP)

2009-11-23

305/XI/1

Negação de pagamento da licença de parentalidade

2009-11-23

304/XI/1

Condições de trabalho na Sociedade de Transportes Colectivos do Porto (STCP)

2009-11-23

303/XI/1

legalidades e arbitrariedades cometidas na Savinor (Trofa)

2009-11-23

302/XI/1

Despejo de trinta pessoas na Plataforma Logística de Leixões

2009-11-23

270/XI/1

Insolvencia da Flor do Campo (Santo Tirso)

2009-11-20

266/XI/1

Despedimento Coelectivo na "MotorPress"

2009-11-19

265/XI/1

"Paragens de Transporte Público Rodoviário na Avenida 25 de Abril em Corroios - oncelho do Seixal, Distrito de Setúbal"

2009-11-19

264/XI/1

Situação do serviço de transporte público rodoviário prestado pela empresa TST/Transportes Sul do Tejo no Concelho de Alcochete - Distrito de Setúbal

2009-11-19

263/XI/1

Detenção pelo Reino de Marrocos de sete activistas dos direitos humanos sarauís"

2009-11-19

262/XI/1

Situação e futuro da Manutenção e Engenharia da TAP

2009-11-19

261/XI/1

Situação social na empresa Rohde

2009-11-19

260/XI/1

Situação social na empresa Rohde

2009-11-19

259/XI/1

"Lagoas de Hidrocarbonetos em Corroios - Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal"

2009-11-19

258/XI/1

Situação Social da empresa Fabriconfex, Coimbra

2009-11-19

250/XI/1

Créditos para o exercício de funções sindicais dos professores do Ensino de Português no Estrangeiro (EPE)

2009-11-17

248/XI/1

Cumprimento da Lei nº 33/2004 e segurança rodoviária dos motociclistas

2009-11-18

247/XI/1

Situação profissional dos vigilantes da natureza e a externalização de serviços no ICNB

2009-11-18

246/XI/1

"Síndrome de Bartter"

2009-11-18

245/XI/1

Homologação nacional de veículos "Bifuel"

2009-11-18

244/XI/1

Centros hospitalares de Gaia e da Póvoa/Vila de Conde

2009-11-18

243/XI/1

Apresentação de Declaração de Rendimentos e Património de administrador da REN, nos termos da Lei 4/83 de 2 de Abril

2009-11-18

242/XI/1

Apresentação de Declaração de Rendimentos e Património de administrador da REN, nos termos da Lei 4/83 de 2 de Abril

2009-11-18

231/XI/1

Deposição de resíduos industriais perigosos junto do Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros

2009-11-18

230/XI/1

Despedimento de representantes dos trabalhadores da FLEXIMOL

2009-11-12

227/XI/1

Atraso no pagamento do RPU e Agro-Ambientes

2009-11-17

222/XI/1

Indemnizações da Metro do Porto a comerciantes

2009-11-16

221/XI/1

"Alterações de circulação na EN 10 na Freguesia de São Lourenço de Azeitão - Concelho de Setúbal, Distrito de Setúbal"

2009-11-16

220/XI/1

"Programa LEADER+ nos concelhos de Belmonte, Covilhã, Fundão e Castelo Branco - Distrito Castelo Branco"

2009-11-16

219/XI/1

Situação social na empresa Califa, S. João da Madeira, Aveiro

2009-11-16

207/XI/1

Dimensão e composição de turma do segundo ano de ensino básico na EB1 João de Deus, Agrupamento de Escolas de Clara Resende, Porto

2009-11-16

206/XI/1

Indeferimento de reinscrição na Caixa Geral de Aposentações de docentes contratados

2009-11-16

205/XI/1

Profissionalização de Professores contratados com habilitação própria

2009-11-16

204/XI/1

Degradação das instalações sociais da CP-Regional - Concelho de Caldas da Rainha, Distrito de Leiria

2009-11-16

203/XI/1

Situação laboral na empresa Scotturb, Transportes Urbanos - Concelho de Cascais, Distrito de Lisboa

2009-11-16

195/XI/1

Trabalho precário na EMEF - GOP (Guifões - Matosinhos)

2009-11-11

194/XI/1

Manutenção do metro do Porto na EMEF

2009-11-11

193/XI/1

Trabalhadores contratados para posto de trabalho permanente com vínculo precário no Instituto Tecnológico e Nuclear

2009-11-11

192/XI/1

Encerramento da 4ª Esquadra de Lisboa, Freguesia de S. José

2009-11-11

191/XI/1

Praia Fluvial da Mámoa, Santa Maria da Feira

2009-11-11

190/XI/1

Ruído provocado pelos compressores de ar condicionado do Hospital e Cascais

2009-11-11

189/XI/1

Actuação da EPAL perante denúncia de estagiária no Museu da Água

2009-11-11

188/XI/1

Actuação da EPAL perante denúncia de estagiária no Museu da Água

2009-11-11

180/XI/1

Não concessão do Estatuto de Trabalhador Estudante na Alfândega de Aveiro

2009-11-11

179/XI/1

Consequências da revogação do regime sancionatário em matéria laboral

2009-11-11

178/XI/1

Evolução da situação social do grupo Investar, Aveiro

2009-11-11

177/XI/1

Evolução da situação social do Grupo Investar, Aveiro

2009-11-11

176/XI/1

Venda de valor penhorado

2009-11-11

172/XI/1

Cursos de formação da Guarda Prisional

2009-11-06

170/XI/1

Revisão da carreira técnica superior de reeducação

2009-11-06

169/XI/1

Inexistencia de espaço para a Associação de Estudantes

2009-11-09

168/XI/1

"Estado de degradação do campo desportivo e ausência de pavilhão desportivo na EB 2,3 da Cruz de Pau" - Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal

2009-11-09

167/XI/1

Precariedade laboral em Matosinhos

2009-11-09

142/XI/1

Poluição da Ribeira de Silvalde, Concelho de Espinho, Distrito de Aveiro

2009-11-05

141/XI/1

Construção da nova ponte sobre o Tejo em Constância

2009-11-05

140/XI/1

Indeferimento de reinscrição na Caixa Geral de Aposentações de docentes contratados

2009-11-06

139/XI/1

Certificação de Software de Facturação

2009-11-05

138/XI/1

Erro de resgisto nos serviços do IMTT

2009-11-05

133/XI/1

Evolução da situação social da empresa Rhode, em Santa Maria da Feira

2009-11-05

132/XI/1

Evolução da situação social da empresa Rodhe, em Santa Mara da Feira

2009-11-05

131/XI/1

Despedimentos no Grupo Global Notícias

2009-11-05

130/XI/1

Entrada em funcionamento do Sistema de Normalização Contabilística

2009-11-05

129/XI/1

Práticas bancárias associadas a operações de swap de taxa de juro

2009-11-05

128/XI/1

Obras na Ponte Eiffel (Viana do Castelo)

2009-11-05

127/XI/1

Mini-ETAR de Baltar (Paredes)

2009-11-05

126/XI/1

"Papel comercial do BPN"

2009-11-05

117/XI/1

Financiamento da Universidade de Évora

2009-11-04

116/XI/1

Saídas "sem saída" na A4 (Matosinhos)

2009-11-04

115/XI/1

Situação social na empresa Aerosoles

2009-11-04

114/XI/1

Situação social na empresa Aerosoles

2009-11-03

86/XI/1

Distribuição de alunos do 7º ano pelas Escolas EB 2,3 e Secundária de Arouca

2009-11-02

85/XI/1

Contratação de Professores para Actividades de Enriquecimento Curricular

2009-11-02

84/XI/1

Situação na empresa Império Pneus, Parque Industrial de Sobreposta, Braga

2009-11-02

83/XI/1

Situação na empresa Império Pneus, Parque Industrial de Sobreposta, Braga

2009-11-02

82/XI/1

Situação das empresas i) Portelinhas, Zona Industrial de Lameiras, Cabeceiras de Basto (60 Trabalhadores); ii) Remate Perfeito, Estorões, Fafe (19 Trabalhadores); iii) DELTIC, Fafe (25 trabalhadores); iv) União Plena, Arões, Fafe (6 trabalhadores)

2009-11-02

81/XI/1

Situação na empresa de confecções Lima Alves, Armil, Fafe

2009-11-02

80/XI/1

Situação na empresa de confecções Lima Alves, Armil, Fafe

2009-11-02

79/XI/1

Encerramento da unidade de Celorico de Basto da empresa KATRINA - Têxteis e Imobiliários, Lda., com sede em Vila Nova de Famalicão

2009-11-02

78/XI/1

Encerramento da unidade de Celorico de Basto da empresa KATRINA - Têxteis e Imobiliários, Lda., com sede em Vila Nova de Famalicão

2009-11-02

77/XI/1

Situação das empresas i) Portelinhas, Zona Industrial de Lameiras, Cabeceiras de Basto (60 trabalhadores); ii) Remate Perfeito, Estorões, Fafe (19 trabalhadores); iii) DELTIC, Fafe (25 Trabalhadores); iv) União Plena, Arões, Fafe (6 Trabalhadores)

2009-11-02

76/XI/1

Despedimento colectivo de 30 trabalhadores na Companhia dos Banhos de Vizela, SA

2009-11-02

75/XI/1

Despedimento colectivo de 30 trabalhadores na Companhia dos Banhos de Vizela, SA

2009-11-02

74/XI/1

Despedimento colectivo de 30 trabalhadores na Companhia dos Banhos de Vizela, SA

2009-11-02

73/XI/1

i) Recurso rotineiro da empresa JADO IBERIA, Nogueira, Braga, ao "lay-off"; ii) Regularização dos descontos para a segurança social dos trabalhadores da empresa durante o "lay-off"

2009-11-02

72/XI/1

i) Recurso rotineiro da empresa JADO IBERIA; Nogueira, Braga, ao "lay-off"; ii) Regularização dos descontos para a segurança social dos trabalhadores da empresa durante o "lay-off".

2009-11-02

71/XI/1

Encerramento da Supercamiseiros, Brito, Guimarães

2009-11-02

70/XI/1

Encerramento da Spercamiseiros, Brito, Guimarães

2009-11-02

69/XI/1

Recuperação da Estação Arqueológica de Santa Marta das Cortiças, Braga

2009-11-02

68/XI/1

Situação nas empresas do sector têxtil: i) SAILÃO, Tamel, S. Veríssimo e ii) TEXMIN, Lijó, do concelho de Barcelos

2009-11-02

67/XI/1

Ruído e vibração causados pela tecelagem João Feliciano, Lda (Rua do Relógio, nº 256), Joane/Vila Nova de Famalicão

2009-11-02

66/XI/1

Ruído e vibração causados pela tecelagem João & Feliciano, Lda (Rua do Relógio, nº 256), Joane/Vila Nova de Famalicão

2009-11-02

65/XI/1

Situação nas empresas do sector têxtil: i) SAILÃO, Tamel, S. Veríssimo e ii) TEXMIN, Lijó, do concelho de Barcelos

2009-11-02

64/XI/1

Encerramento da única farmácia da Vila de Bouro Santa Maria, Amares

2009-11-02

54/XI/1

Situação dos trabalhadores da Qimonda

2009-10-30

53/XI/1

Situação dos trabalhadores da Qimonda

2009-10-30

52/XI/1

Contratação na Amorim Cork Composities, Mozelos, Feira

2009-10-30

51/XI/1

Violação do direito de manifestação na Escola Secundária da Mealhada

2009-10-30

50/XI/1

Aulas de Teatro no Pólo dos Leões, Universidade de Évora

2009-10-30

49/XI/1

Aplicação Propina Minima na Universidade de Évora

2009-10-30

48/XI/1

Regulamentação da Educação Sexual

2009-10-30

47/XI/1

Inexistência de espaço para a Associação de Estudantes na Escola Secundária Gil Vicente

2009-10-30

46/XI/1

Inexistência de espaço para a Associação de Estudantes na Escola Secundária Rainha D. Leonor

2009-10-30

45/XI/1

Violação do direito de Manifestação

2009-10-30

44/XI/1

Aumento de spreads em crédito do BPN a PMes

2009-10-30

43/XI/1

Indemnização ao Teatro Experimental do Porto

2009-10-30

42/XI/1

Cobrança de coimas a idosos por falta de declaração de IRS

2009-10-30

41/XI/1

Ramal ferroviário de Leixões (Matosinhos - Porto)

2009-10-30

38/XI/1

Situação dos Trabalhadores da Saint-Gobain Glass Portugal e manutenção dos postos de trabalho

2009-10-28

37/XI/1

Situação dos Trabalhadores da Saint-Gobain Glass Portugal e manutenção dos postos de trabalho

2009-10-28

35/XI/1

Participação do Movimento Associativo Popular no Conselho Nacional do Desporto

2009-10-28