Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

Pergunta escrita da deputada<br />Preju?zos na Cultura de Tomate em Portugal

As condições climatéricas anormais verificadas em Portugal desde o início do ano, com um período prolongado de seca seguido de um período de granizos e chuvas torrenciais, tiveram consequências negativas directas em várias produções agrícolas, com elevados custos para os agricultores. Uma das produções mais afectadas tem sido o tomate, com consequências ao nível da indústria transformadora. As regiões mais afectadas são o Alentejo e o Ribatejo, onde a produção de tomate tem um enorme peso económico e social. As estimativas avançadas pela Associação de Produtores de Tomate de Indústria de Portugal (APTI) referem que a produção poderá ficar a 40% de um ano normal. Segundo a APTI, menos de metade dos campos foram plantados devido à chuva, numa altura em que se devia ter atingido um patamar de 45%. A APTI estima. desde já, que 20% da cultura estará perdida. A Federação dos Agricultores do Distrito de Santarém (FADS), ao nível da região ribatejana, afirma que 50% área cultivada foi afectada, considerando 25% desde já perdida. Os 50% de área não plantada, cerca de 4000 ha, representam já uma despesa para o agricultor de 600 contos em média, sem se vislumbrar o respectivo retorno. É de salientar também que poderá estar em causa o normal fornecimento da indústria transformadora. Sendo assim gostaria de perguntar à Comissão:

  1. Que medidas pensa tomar para ajudar os agricultores de tomate em dificuldades?
  2. Terá em conta essas dificuldades no cálculo da quota de tomate de Portugal, aquando da apresentação da reforma da OCM, de forma a garantir a manutenção da quota e os rendimentos dos agricultores?
  3. Pensa, na futura reforma da OCM, fazer uma revisão ao método de cálculo da quota de tomate?
  4. Qual a opinião da Comissão sobre a instituição, ao nível do tomate, de limiares de referência por Estado-membro, como proposto pelo PE? Espera incluir esta proposta na futura reforma da OCM?

Resposta

  • Ambiente
  • Perguntas
  • Parlamento Europeu