Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

Pergunta escrita da deputada<br />Extrac??o e comercializa??o de areias na ria de Aveiro

A Ria de Aveiro foi recentemente considerada como Zona de Protecção Especial, a integrar na Rede NATURA 2000, pelo D. L. nº 384-B/99, de 23 de Setembro. No entanto, prossegue a extracção e comercialização de quantidades enormíssimas de areia da ria. Sob o pretexto de assegurar as condições de navegabilidade e evitar o assoreamento de algumas zonas, fazem-se dragagens em larga escala, desordenamento, com risco de consequências gravíssimas no equilíbrio ecológico da laguna e da orla costeira da zona, dado que as areias não são repostas, mas sim, comercializadas. Há, também, um projecto para a construção de uma marina para mais de 800 barcos, na Ria, no local da Barra, Concelho de Ílhavo. Assim, solicito à Comissão as seguintes informações:

  1. Foram concedidos financiamentos comunitários para as dragagens da ria de Aveiro? Quais?
  2. Há já algum pedido de financiamento para a construção da marina, acima referida?
  3. Em todos os casos foi prevista a defesa do equilíbrio ecológico da laguna e da orla costeira da zona?

Resposta

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