Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral, Iniciativa política e cultural «Pela Paz, Amizade, Cooperação entre os Povos»

Pela Paz, Amizade, Cooperação entre os Povos

A celebração da Vitória sobre o nazi-fascismo, que hoje assinalamos, assume um significado particular no ano em que comemoramos o Centenário da Revolução de Outubro.

Manifestando o respeito e homenageando o heróico e generoso exemplo de milhões de homens e mulheres, de jovens que resistiram e lutaram, entregando se necessário as suas vidas, para libertar o mundo da barbárie nazi-fascista, temos presente o papel decisivo da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas que, à custa de enormes sacrifícios, deu o contributo determinante para a Vitória.

Não esquecemos que foi a União Soviética que suportou sozinha durante três anos o esforço fundamental da guerra e que infligiu as maiores perdas às hordas nazi-fascistas, num heróico e gigantesco combate que o povo soviético designou como a «Grande Guerra Pátria». Dos 60 milhões de mortos na Segunda Guerra Mundial, mais de 20 milhões foram soviéticos.

Foi o heroísmo do povo soviético, do Exército Vermelho - no quadro da heróica resistência ao cerco de Leninegrado e da histórica batalha de Estalinegrado - e do Partido Comunista, inseparável do novo sistema social que na União Soviética se construía – o socialismo – e dos seus valores patrióticos e internacionalistas, que determinou o curso da guerra e permitiu libertar a Europa e a Humanidade do nazi-fascismo.

Valorizando a importância e contributo da Coligação dos Países Aliados que veio a formar-se no decurso da Guerra, quando o Exército Vermelho já tinha iniciado a sua contra-ofensiva, não esquecemos que foram sistematicamente ignorados os esforços da União Soviética para isolar a Alemanha nazi e estabelecer acordos e alianças que impedissem o desencadeamento da guerra e, posteriormente, sucessivamente adiada a abertura de uma segunda frente na Europa. Nada poderá apagar o facto de que foi a União Soviética o principal obreiro da Vitória.

Da mesma forma, nada poderá apagar a luta heróica da resistência antifascista – como em França, em Itália, na Jugoslávia, na Grécia ou na China contra o militarismo japonês – que, enfrentando a mais cruel repressão e as retaliações mais brutais, resistiram corajosamente às forças de ocupação. Resistência onde foi valoroso e determinante o contributo dos comunistas que, com o movimento operário, num dos mais exaltantes exemplos de entrega à causa da liberdade, desde o primeiro momento e na primeira linha, impulsionaram a unidade das forças antifascistas para a resistência armada contra o nazi-fascismo, na qual milhares e milhares de comunistas entregaram as suas vidas.

Se não esquecemos o exemplo de todos quantos resistiram e lutaram para libertar o mundo da barbárie hitleriana, temos igualmente presente as causas da ascensão e os horríveis crimes do nazi-fascismo.

O dia 9 de Maio de 1945 – o Dia da Vitória – marca o fim da mais cruel e devastadora guerra imposta pelo imperialismo à Humanidade e, consequentemente, a derrota do nazi-fascismo e do seu brutal e hediondo projecto de exploração, opressão e domínio mundial.

O nazi-fascismo foi responsável pelo horror dos campos de concentração e o trabalho escravo, pelo massacre de populações, pelos cruéis sofrimentos e privações que infligiu aos povos. Foi a mais violenta e terrível forma de dominação de classe gerada pelo capitalismo - a ditadura terrorista dos monopólios -, responsável por uma das páginas mais negras e trágicas da História da Humanidade.

A Segunda Guerra Mundial foi inseparável da maior crise do capitalismo até então conhecida e da ascensão do fascismo que foi promovida e apoiada pelos círculos mais reaccionários e agressivos do grande capital como resposta a essa mesma crise e ao ascenso da luta dos partidos comunistas e do movimento operário por profundas conquistas sociais e transformações revolucionárias, inspiradas na Revolução de Outubro e nos êxitos, conquistas e realizações alcançadas pela União Soviética.

Por detrás do nazismo, a mais brutal expressão do fascismo, estava o grande capital financeiro alemão que via no anti-comunismo e nacionalismo xenófobo nazi e no seu programa – de liquidação de liberdades e direitos democráticos, de militarismo e de expansão e domínio mundial –, o instrumento para concretizar a sua agenda de exploração, opressão e agressão.

A cumplicidade e apoio do grande capital alemão à ascensão do nazismo ao poder, foi acompanhada pela activa conivência das grandes potências capitalistas para com a Alemanha nazi, alimentando e sendo co-responsáveis pela criação das condições que levariam à guerra, na falsa e gorada expectativa de que a guerra se dirigisse contra a União Soviética, então, o único Estado socialista no mundo. A traição de Munique jamais pode ser esquecida!

Por isso, comemorar a Vitória sobre o nazi-fascismo é também defender a verdade sobre o que representou a Segunda Guerra Mundial, combatendo as tentativas de reescrita e de falsificação da História e retirando ensinamentos para que jamais uma tal tragédia aconteça.

A insultuosa equiparação do fascismo com o comunismo – que equipara o opressor com o resistente ou o carrasco com a vítima – pretende esconder e, se possível, condenar o papel da União Soviética e dos comunistas na libertação dos povos da barbárie hitleriana; pretende ocultar uma forma de organização do Estado a que o capitalismo não hesita em recorrer para assegurar a exploração e a opressão; pretende escamotear as vergonhosas conivências e complacências dos círculos dirigentes das potências capitalistas perante os terríveis propósitos e ambições do nazi-fascismo; pretende reprimir, criminalizar, ilegalizar, não apenas os ideais e a acção dos comunistas mas de todos os democratas que se oponham à opressão e à exploração.

A Vitória sobre o nazi-fascismo constitui um feito de uma extraordinária dimensão e alcance histórico.

Com a derrota do nazi-fascismo, o imenso prestígio alcançado pela União Soviética e pelo socialismo e a nova correlação de forças que resultou da Segunda Guerra Mundial, criaram-se as condições para o estabelecimento de uma nova ordem mundial fundamentalmente antifascista, de paz e democrática, que determinou a evolução da situação mundial na segunda metade do século XX, abrindo caminho a progressos libertadores nunca antes alcançados pela Humanidade.

Importantes princípios que devem reger as relações internacionais – como o direito à auto-determinação dos povos, a abdicação do uso da força nas relações internacionais ou a resolução pacífica e negociada de conflitos entre Estados –, desde o primeiro momento defendidos pelo poder soviético, foram consagrados na Carta das Nações Unidas e instituídos no direito internacional.

Com o avanço das forças da paz, da libertação nacional, da democracia, do progresso social e do socialismo, os trabalhadores e os povos, na sua luta de emancipação social e nacional, alcançaram conquistas históricas por todo o mundo, que marcam profundamente o século XX e que continuam a repercutir-se na actualidade.

Com o fim da Guerra irrompe uma imensa e impetuosa convicção de que se abriria um novo tempo de paz e de liberdade para todos os povos do mundo.

Têm lugar na Europa e na Ásia revoluções de orientação socialista que possibilitam e asseguram a amplas massas populares conquistas sociais e avança o movimento de libertação nacional em África e na Ásia que permite a inúmeros povos libertarem-se da exploração e opressão colonial, impondo a derrocada de seculares impérios coloniais.

No entanto, o imperialismo bem cedo procura prevenir e contrariar o ascenso da luta de emancipação dos povos. Com as bombas atómicas lançadas sobre Hiroxima e Nagasaki, os EUA lançam-se numa nova e mais perigosa escalada militarista. São desencadeadas guerras contra processos de libertação nacional e intervenções que impõem brutais ditaduras aos povos. É fundada a NATO, bloco político-militar comandado pelos EUA, do qual a ditadura fascista portuguesa é membro fundador. Traçam-se planos de ataque nuclear contra a União Soviética.

A agressiva acção e as perigosas ameaças do imperialismo à paz e segurança mundiais foram contidas com o desenvolvimento da capacidade militar defensiva da União Soviética e a criação do Pacto de Varsóvia em 1955, assim como pela formação de um amplo e forte movimento pela paz e de solidariedade com os povos em luta pela libertação nacional, pelo fim da opressão fascista, pela liberdade, a soberania, a democracia, por transformações progressistas e revolucionárias.

Assegurando a sua defesa e paridade militar estratégica face ao imperialismo, e designadamente face ao imperialismo norte-americano, a política de paz da União Soviética – de coexistência pacífica entre Estados com diferentes sistemas sociais; de respeito pelo direito à auto-determinação dos povos; de solidariedade com a luta dos povos vítimas de opressão e agressão; de controlo de armamentos e de desarmamento, nomeadamente quanto às armas nucleares e outras armas de destruição massiva; de desanuviamento das relações internacionais, favorecendo a paz, a segurança colectiva e a cooperação, como na histórica Acta Final de Helsínquia sobre Segurança e Cooperação na Europa, assinada em 1975 – impediu o imperialismo de desencadear uma nova guerra mundial e impôs-lhe a contenção da sua acção agressiva e o avanço da luta libertadora dos povos.

Sim, não foi o processo de integração capitalista da CEE/União Europeia que impediu o eclodir de uma nova guerra generalizada na Europa, como o afirmam os defensores do aprofundamento da União Europeia e do seu perigoso projecto militarista em curso.

Hoje, com o fim da União Soviética e numa situação internacional marcada pelo aprofundamento da crise estrutural do capitalismo, o sistema dominante procura gerir as suas insanáveis contradições promovendo uma ainda maior concentração e centralização do capital, através da intensificação da exploração, da opressão e da guerra.

O imperialismo recrudesce a sua violenta ofensiva contra os direitos dos trabalhadores, a soberania dos povos e a independência dos Estados, contra os avanços revolucionários, nacionais libertadores, democráticos e progressistas que tenham sido alcançados.

Perante a crise e o complexo processo de rearrumação de forças que tem lugar à escala mundial – que colocou em evidência o declínio económico relativo dos EUA –, o imperialismo, designadamente o imperialismo norte-americano, dirige a sua acção agressiva contra um qualquer Estado que considere representar de alguma forma um factor de contenção à imposição do seu poder hegemónico.

Assim foi com o desencadear das guerras de agressão contra a Jugoslávia, o Líbano, o Afeganistão, o Iraque, a Líbia, a Síria, o Iémen e outros países e povos, como o povo palestiniano, vítima de décadas de agressão e opressão sionista, ou a Ucrânia, onde foi perpetrado um golpe por forças anti-democráticas e de cariz fascista, que oprimem e são responsáveis por uma guerra contra o próprio povo.

Na América Latina, os processos de afirmação soberana, de sentido progressista e de cooperação latino-americana e caribenha, são alvo de operações de ingerência e subversão promovidas pelos EUA e as oligarquias através dos quais procuram restabelecer o seu domínio nesta região.

O imperialismo, designadamente o imperialismo norte-americano, relança a corrida aos armamentos, a militarização das relações internacionais, o permanente desrespeito pela Carta das Nações Unidas e pelo direito internacional, a constante tentativa de instrumentalização da ONU para dar cobertura à sua escalada belicista, o reforço da NATO e a deslocação das suas forças militares para o Leste da Europa, a acentuação da vertente militarista, securitária e intervencionista da União Europeia como pilar europeu da NATO, as operações de desestabilização e de guerra, as derivas reaccionárias, a promoção e instrumentalização de forças xenófobas, racistas e de natureza fascista, assim como do terrorismo e, nomeadamente, do terrorismo de Estado.

Os EUA procuram assegurar a sua supremacia militar de modo a impor pela força o seu domínio mundial, assumindo particular gravidade na sua estratégia agressiva a sua doutrina de Ataque Global Imediato e, neste quadro, a instalação dos sistemas anti-míssil dirigidos contra a Federação Russa e a República Popular da China – o que constitui uma séria ameaça à paz e segurança mundiais.

Os desenvolvimentos mais recentes na situação internacional assumem uma enorme gravidade e comportam acrescidos riscos para toda a Humanidade, colocando a exigência de uma ampla e forte mobilização dos trabalhadores e dos povos para repelir o perigo de guerra e defender a paz.
A escalada militarista dos EUA, impulsionada pela Administração Trump e acompanhada pelos seus aliados, incluindo da NATO e da União Europeia, suscitou e continua a suscitar a maior inquietação por parte de todos os amantes da paz.

Os EUA estão empenhados numa deriva de ameaças, provocações e intervenções militares imperialistas que colocam o mundo perante a iminência de conflitos regionais devastadores, e mesmo de um conflito de proporções mundiais.

O bombardeamento da Síria com mísseis, o teste da sua denominada “super-bomba” no Afeganistão, a escalada de confronto com a República Popular Democrática da Coreia, as ameaças de agressões militares “preventivas” e mesmo da utilização em primeiro lugar da arma nuclear, entre outros alarmantes exemplos, são expressões inquietantes de uma deriva belicista que, a cobertura de uma colossal campanha mediática de desinformação e mentira, dá continuidade à política da Administração Obama, assumindo agora contornos mais ameaçadores. Uma política que, incidindo particularmente no Médio Oriente, Leste da Europa e região da Ásia-Pacífico, se manifesta em geral no plano mundial, incluindo em África e na América Latina, onde a Venezuela é neste momento vítima de uma enorme e orquestrada acção desestabilizadora e subversiva do imperialismo.

Na actualidade, a luta pela paz, contra a guerra, e a solidariedade internacionalista com a resistência e a luta dos povos assumem uma enorme importância e centralidade.

A violenta ofensiva do imperialismo confronta-se com a resistência e luta dos povos em defesa da sua soberania e direitos. Embora numa correlação de forças ainda desfavorável, a realidade demonstra que é possível resistir, conter e mesmo impor recuos aos intentos de domínio do imperialismo.

A resposta à violenta ofensiva do imperialismo norte-americano e seus aliados coloca com grande premência a unidade na acção dos comunistas e a necessária convergência destes com outras forças da paz, patrióticas, democráticas e progressistas, numa ampla frente anti-imperialista, que impeça o imperialismo de lançar de novo a Humanidade numa guerra com incalculáveis consequências – a guerra não é inevitável.

Aos comunistas cabe a indispensável tarefa de contribuir para o reforço, alargamento, unidade e avanço da luta pela paz, contra a ingerência e guerras de agressão imperialistas, em defesa dos direitos e soberania dos povos, abrindo os caminhos da liberdade, da democracia, do progresso social, da emancipação social e nacional.

A luta pela paz constitui um importante factor aglutinador que contribui para isolar o imperialismo e abrir caminho à construção de uma nova ordem internacional, de paz, soberania e progresso social.

Ontem como hoje, está nas mãos dos trabalhadores e dos povos a conquista de um mundo melhor, mais humano, mais justo, mais próspero, libertado da exploração do homem pelo homem.

Partido patriótico e internacionalista, o PCP reafirma o seu empenhamento, em Portugal e no plano internacional – pela sua acção própria, no quadro do movimento comunista e revolucionário internacional e da frente anti-imperialista –, em contribuir para a unidade na acção das forças da paz, patrióticas, democráticas e progressistas, nomeadamente, na luta em prol da dissolução da NATO; contra a militarização da União Europeia; pelo fim das bases militares estrangeiras; pelo desarmamento e, em particular, pela abolição das armas nucleares e outras armas de destruição massiva e pelo desmantelamento do sistema anti-míssil dos EUA e, em particular, da soberania dos Estados, assegurando o direito de cada povo a determinar, sem ingerências externas, o seu próprio caminho de desenvolvimento.

Em Portugal, os desenvolvimentos na situação internacional e os enormes perigos decorrentes da ofensiva imperialista reclamam uma profunda alteração das principais linhas da política externa portuguesa no sentido da efectiva defesa do interesse, segurança, soberania e independência nacionais.

O Estado português, obrigado a respeitar e defender a Constituição da República, deve fazer ouvir a sua voz, nomeadamente na ONU e outras instâncias internacionais, contra esta perigosa deriva belicista, pelo respeito da Carta das Nações Unidas e a solução pacífica dos conflitos, pelo desarmamento e a paz.
Contrariamente a uma política externa marcada pela dependência e submissão à União Europeia e à NATO e de afunilamento de relações no denominado «eixo transatlântico» ou subordinadas aos interesses deste, o que a evolução da situação internacional evidencia, é a necessidade da adopção de uma política patriótica que municie o País com os instrumentos, incluindo de política externa e de defesa, que garantam a salvaguarda da soberania e independência nacional; que abram novas e diversificadas linhas de cooperação e relacionamento económico; que assegurem uma política de paz, amizade e cooperação com todos os povos do mundo.

A luta em defesa da soberania e independência nacionais, pela ruptura com a estratégia de guerra e agressão do imperialismo, por uma alternativa patriótica e de esquerda que retome os caminhos de Abril, é a melhor contribuição que o PCP pode dar à causa da paz e da liberdade dos povos.

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