Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,

O PCP votará favoravelmente os dois votos apresentados sobre a Ucrânia.

As notícias que chegam da Ucrânia confirmam o acerto da avaliação do PCP sobre os acontecimentos que conduziram ao golpe de Estado de fevereiro de 2014 e evidenciam um quadro de constante e crescente repressão e violação das liberdades e direitos civis fundamentais dele resultantes, golpe esse fomentado e patrocinado com a participação das forças ucranianas de cariz fascista.

Neste plano, assinala-se a gravidade da campanha protagonizada pelo poder contra as forças democráticas, em particular contra o Partido Comunista da Ucrânia. Registando inúmeros atos de intimidação e violência, esta campanha tem como objetivo deliberado a ilegalização do PCU.

Simultaneamente, sublinha-se a guerra lançada pelo poder em Kiev contra a população ucraniana de Donbass, causando centenas de milhares de vítimas civis e refugiados.

Exige-se o fim imediato da campanha militar de Kiev contra a população de Donbass e a necessidade de cumprir os acordos estabelecidos entre as partes envolvidas.

Sr. Presidente, Srs. Deputados: A República Árabe da Síria e o seu povo têm vindo a ser vítimas de uma operação de desestabilização e guerra de agressão desde há cerca de seis anos. Na senda das guerras de agressão e destruição do Iraque e da Líbia, desrespeitando os mais fundamentais direitos do povo sírio e o direito internacional, esta guerra visa destruir o Estado sírio com o seu posicionamento soberano, independente, multicultural e pan-árabe.

Trata-se de uma guerra de agressão que tem vindo a ser sustentada por uma ampla campanha de desinformação e por operações de manipulação de opinião pública que em diversos casos constituem uma autêntica propaganda de guerra.

A exigência que está colocada a todos os que defendem os direitos do povo sírio e a paz é a corajosa denúncia das campanhas que suportam as ações levadas a cabo pelos grupos armados e pelos países que apoiam a agressão contra a Síria e o seu povo e a vergonhosa associação ou conivência com esta.

Sr. Presidente, Srs. Deputados: A tensa situação na península da Coreia conheceu novos desenvolvimentos com o anúncio da instalação do sistema antimíssil dos Estados Unidos na República da Coreia e o mais recente anúncio do reforço do programa nuclear e da realização de um teste de lançamento de um míssil balístico intercontinental pela República Popular Democrática da Coreia.

A atual situação na península da Coreia tem raízes históricas, designadamente na Guerra da Coreia e na divisão unilateral deste país imposta pela intervenção militar dos Estados Unidos, que mantêm, desde então, uma forte presença militar, incluindo de armamento nuclear, nessa região, alimentando uma permanente tensão que é contrária aos interesses e às aspirações do povo coreano e à reunificação pacífica da sua pátria e que se insere na perigosa escalada militarista que está em curso na região Ásia-Pacífico.

A solução do conflito da península da Coreia exige passos no sentido do desanuviamento da tensão e o respeito pelos princípios básicos das relações internacionais, como a soberania dos Estados, a não ingerência nos assuntos internos, a não ameaça e o não uso da força para dirimir diferendos.

Sr. Presidente, Srs. Deputados: Por tudo isto, com os votos apresentados pelo PCP, reafirmamos a nossa solidariedade para com os trabalhadores e o povo ucraniano, aos militantes e dirigentes do Partido Comunista Ucraniano que lutam todos os dias pela paz, pelo bem-estar social, pela soberania e pela independência da Ucrânia.

Condenamos a guerra de agressão contra a Síria e contra o seu povo. Apoiamos os esforços para a paz, reclamamos o respeito pelos direitos humanos do povo sírio, reclamamos o respeito pela soberania, independência, integridade territorial da República Árabe Síria, no cumprimento dos princípios da Carta das Nações Unidas.

Reafirmamos a urgência da abolição das armas nucleares, de forma simultânea e controlada.