PCP no 13º Congresso do PC do Brasil

A convite do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), José Capucho, do Secretariado do CC do PCP, esteve no Brasil de 11 e 17 de Novembro para participar nas comemorações do centenário de Álvaro Cunhal, no seminário «Tendências da situação internacional» e no 13.º congresso do PCdoB.

Na iniciativa que, a 12 de Novembro, assinalou os cem anos de Álvaro Cunhal, promovida pelo PCdoB, Centro Cultural 25 de Abril, Fundação Maurício Grabois e pelos deputados do PT e do PCdoB em S. Paulo, participaram dezenas de quadros do PCdoB e vários portugueses radicados no Brasil.
A sessão contou com as intervenções de Ricardo Alemão, responsável pelas Relações Internacionais do PCdoB, José Reinaldo, director do jornal Vermelho, José Capucho, em representação do PCP, e de representantes das estruturas que promoveram o evento. Quer nas intervenções, quer no debate que se seguiu, foi realçado o papel, a luta, a obra teórica e o exemplo de Álvaro Cunhal e a sua validade no momento presente para a luta dos trabalhadores e dos povos, para os comunistas e todos os amantes da paz, da liberdade e da felicidade humana. Os presentes recordaram a última passagem do histórico dirigente comunista pelo Brasil e a marca que deixou com as suas palestras, nomeadamente a realizada na Universidade de S. Paulo.
O seminário «Tendências da situação internacional» teve lugar nos dias 13 e 14 de Novembro e contou com a participação de partidos comunistas e operários e outras forças progressistas de mais de 50 países e ainda seis organizações internacionais. Esta iniciativa permitiu uma ampla troca de pontos de vista sobre a situação internacional e também a exposição da situação e perspectivas em cada um dos respectivos países. Do debate ressaltou o consenso generalizado quanto à necessidade de unidade dos comunistas e de outras forças progressistas para fazer frente ao imperialismo, bem como a necessidade de aprofundar e consolidar a solidariedade internacional, desde logo para com os partidos e povos que na América Latina desenvolvem processos progressistas e para com os povos dos países que têm por objectivo a construção do socialismo.
O seminário contribuiu também para aprofundar os laços de amizade e cooperação entre os partidos comunistas e outras forças progressistas presentes, para além de ter permitido um melhor esclarecimento da luta que se trava em cada país contra o grande capital, pela soberania nacional, pela democracia, pelo socialismo. Constituíram momentos particularmente significativos a solidariedade para com os povos da Palestina e da Síria.
Na sua intervenção, José Capucho lembrou que a «incerteza e a instabilidade são traços marcantes da situação internacional» e que os «perigos decorrentes do aprofundamento das contradições do capitalismo não devem ser subestimados». No entanto, como sublinhou, a «realidade e a experiência histórica demonstram que, por via do desenvolvimento da luta de massas e da acção solidária dos comunistas e das forças progressistas e amantes da paz de todo o mundo, é possível afastar tais perigos e avançar nos caminhos da transformação social e da superação revolucionária do capitalismo».
Congresso do PCdoB
Com o lema «Avançar nas mudanças», o 13.º congresso do PCdoB, realizado entre 14 e 16 de Novembro, abordou os principais temas da política brasileira e internacional, traçou as linhas para a continuação do reforço do Partido e delineou estratégias para uma melhor intervenção tendo em vista a ampliação e dinamização do movimento popular de massas.
Tendo avaliado o processo brasileiro dos últimos anos no plano político, económico, social e internacional, o Congresso do PCdoB considerou que, na etapa actual, a luta e a intervenção por avanços progressistas requer o reforço do Partido enquanto protagonista deste ciclo progressista. Foi também sublinhada a necessidade de novos avanços na democratização do Estado, a sustentação da linha de desenvolvimento económico com crescente papel do Estado e a elevação do investimento social, designadamente na educação, saúde, mobilidade urbana, segurança pública.
Conseguir que o «povo obtenha a quarta vitória consecutiva» nas eleições presidenciais de 2014, apoiando a candidatura de Dilma Roussef e perspectivando o claro reforço e crescimento eleitoral do PCdoB e da sua representação parlamentar e a conquista de lugares aos vários níveis de estados e municípios, foi um dos grandes objectivos apontados pelo Congresso para garantir o desiderato «Avançar nas mudanças».
A presidente do Brasil Dilma Roussef marcou de resto presença no Acto Político do Congresso, tendo saudado os congressistas e sublinhado a aliança entre o PT e o PCdoB nas presidenciais desde 1989. O reforço dessa aliança, considerou, é um compromisso com o país, pelo avanço económico, pela defesa da soberania e do bem-estar do povo.
O Congresso reelegeu ainda Renato Rabelo como presidente nacional do PCdoB.
 
Saudação do PCP
Na saudação enviada ao 13.º Congresso do PCdoB, o Comité Central do PCP lembra o «importante processo de mudanças iniciado há 10 anos» no Brasil e as profundas repercussões que o mesmo teve na «melhoria das condições de vida de milhões de brasileiros e na afirmação soberana do Brasil, contribuindo para a emancipação da América Latina e Caraíbas da alçada dos EUA e para a dinâmica dos BRICS». Esse processo, refere o PCP, encontra-se num «momento crucial, em que as classes dominantes e o imperialismo procuram travar e, se possível, reverter os avanços sociais», pelo que «os trabalhadores e o povo brasileiro estão confrontados com o grande desafio de defender os progressos alcançados e de aprofundar as mudanças através da realização de amplas reformas democráticas que dêem resposta aos seus problemas e anseios».
Trata-se de um caminho, sublinha o PCP, que «passa pela determinante participação, unidade e luta organizada das massas e, consequentemente, reforço e unidade das forças políticas e sociais que se propõem protagonizar e levar a cabo o programa de profundas transformações democráticas e progressistas, pelo qual o povo brasileiro desde há muito anseia, no qual é fundamental o PCdoB». Esperando que o 13.º Congresso «contribua para o reforço do PCdoB e para alargar ainda mais a sua influência entre os trabalhadores e povo brasileiro», o PCP reafirma na sua mensagem a «vontade de desenvolver as relações de amizade e solidariedade» entre os dois partidos.

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