[Excerto]

Comemoramos 96 anos de vida do PCP num ambiente de confiança no futuro do seu projecto. Ambiente de renovada confiança que é o resultado do êxito que foi o nosso recente XX Congresso.

O XX Congresso apontou a necessidade de uma intensa acção, articulando e aproveitando a concretização de todas as possibilidades de levar mais longe a defesa, reposição e conquista de direitos, com o objectivo essencial da afirmação e concretização de uma alternativa patriótica e de esquerda.

Essa alternativa necessária e imprescindível, questão da maior actualidade, que nos empenhamos em construir, que é inseparável da intensificação e alargamento da luta dos trabalhadores e do povo, do fortalecimento das organizações unitárias de massas, da convergência dos democratas e patriotas e do reforço deste Partido Comunista Português.

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Olhando para a evolução da situação nacional nesta nova fase da vida política, pese o conjunto de contradições decorrentes do quadro político resultante, não podemos deixar de constatar e valorizar os avanços e conquistas alcançados. Avanços e conquistas que são inseparáveis da contribuição e da iniciativa do PCP e da acção e luta dos trabalhadores.

A recuperação de rendimentos, salários e direitos, de que a reposição das 35 horas na Administração Pública é exemplo. A resistência e a determinação dos trabalhadores das autarquias, como aqui no concelho, acompanhados pela solidariedade dos eleitos nas autarquias de maioria CDU foi determinante para obrigar a repor esse horário em Julho do ano passado.

Mas também para que tenha sido anunciado obras importantes como as da Escola João de Barros, o novo centro de saúde em Corroios ou os passos relativos à construção do Hospital no concelho do Seixal. Obras que exigem a continuação da luta para que não haja recuos e avancem mesmo!

Avanços e conquistas que só se tornaram possíveis numa correlação de forças em que o PS não dispõe de um governo maioritário. Avanços que estão para além do que o Programa do PS admitia.

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Não tenhamos dúvidas: fosse outro resultado das eleições e fosse possível a formação de um governo maioritário do PS, fosse outra a correlação de forças na Assembleia da República e, muitos dos avanços conseguidos não estariam concretizados. Foram-no porque há luta. Foram-no porque o PCP e o PEV com o seu peso, tem condicionado as opções políticas. Na verdade nada do que se conseguiu seria possível noutro quadro e sem o contributo e a iniciativa do PCP.

Ter a consciência disso, é compreender que para ir mais além, ultrapassando as contradições evidentes das actuais opções políticas do partido do governo, é preciso, para além da ampliação da luta, dar mais força ao PCP.

Este é um trabalho que temos que tomar em mãos, junto de largas massas, ganhando-as para a certa e justa ideia de que a consolidação do que se conseguiu e os novos passos que são necessários dar precisam de um PCP com mais força e com mais peso também no plano institucional.

E isso é uma evidência que está bem patente na resistência a que assistimos por parte do governo do PS e nas suas opções políticas que tem tomado, sem desmerecimento do conjunto de medidas positivas tomadas, nomeadamente quando se inviabiliza alterar o Código de Trabalho e a legislação laboral da Administração Pública, extinguindo normas impostas pelo anterior governo e lesivas dos direitos dos trabalhadores. Se resiste à não eliminação da caducidade na contratação colectiva, à assumpção do princípio do tratamento mais favorável. Quando se aceita como uma boa solução, por exemplo, a renovação de PPP na saúde ou a opção de entrega, no imediato, ou a prazo, do Novo Banco ao grande capital ou ainda, para dar outros exemplos, a estratégia de extensão de fundações a novas instituições do ensino superior, para não falar nos posicionamentos de defesa do aprofundamento da União Europeia.

É tendo presente todo este processo contraditório, que prosseguiremos a nossa luta, determinados em dar resposta às aspirações dos trabalhadores e do povo, alheios a pressões, rejeitando toda e qualquer tentativa que vise condicionar a nossa livre intervenção.

O PCP não transigirá perante a política de direita, tal como não contribuirá para instalar ambientes de apatia e conformismo que limitem o papel insubstituível da luta dos trabalhadores e do povo.

É por isso que realçando essa necessidade de assegurar um PCP mais forte para novos avanços na solução dos problemas nacionais e para melhoramento das condições de vida do povo, reafirmamos ao mesmo tempo que a luta e o seu desenvolvimento é outra condição imprescindível para tais avanços.

É convictos da sua importância e necessidade que daqui saudamos a luta dos trabalhadores e das populações que tem vindo a verificar-se por todo o País, tal como saudamos as muitas lutas que estão curso e apelamos ao envolvimento dos militantes do Partido na sua preparação e realização, particularmente na dinamização das comemorações do 1º de Maio, com uma mobilização a partir da acção reivindicativa por objectivos concretos em cada uma das empresas e sectores, afirmando este dia como grande jornada de luta dos trabalhadores portugueses!