Sr. Presidente,
Srs. Deputados
O Grupo Parlamentar do PCP traz hoje a discussão uma iniciativa que visa o reforço do Programa Nacional de Vacinação.
A Direcção Geral de Saúde considera que as vacinas: melhoram a saúde e o bem-estar dos povos; contribuem para a eficiência e sustentabilidade dos serviços de saúde; e são um factor de desenvolvimento.
As vacinas constituíram uma conquista civilizacional na protecção de crianças e jovens. Por exemplo em Portugal, segundo a Direcção Geral de Saúde a eliminação da difteria é o “resultado da vacinação”.
Os planos ou programas devem merecer uma adequação e actualização que acompanhe o desenvolvimento científico, tecnológico e social. Ora, a investigação tem desenvolvido novas vacinas que atendendo à comprovada evidência e aos benefícios a elas associados originaram pareceres de especialistas que advogam a sua integração no PNV.
O projecto que agora se apresenta está construído com base desse pressuposto, por isso advogamos que seja incluído no Programa Nacional a vacina contra o rotavírus de forma a prevenir-se o aparecimento de gastroenterite aguda, sendo uma infecção muito comum nos primeiros anos de vida.
O Papiloma Vírus Humano (HPV) é responsável por lesões benignas e neoplasias malignas com incidência elevada. Por isso, desde 2008 que foi integrado no Programa Nacional de Vacinação a vacina contra papiloma vírus humano, porém está apenas indicado para jovens entre os 10 e os 13 anos. Estudos mais recentes apontam para a necessidade de ser alargada para as raparigas e jovens até aos 25 anos, pelo que propomos neste projecto o seu alargamento.
O projecto contempla ainda que seja feita uma avaliação do benefício clínico com vista à inclusão da vacina contra a meningite B no Programa Nacional e que se crie uma comissão técnica e científica alargada, que inclua a vertente da política de saúde pública, para acompanhar e monitorizar em permanência a aplicação do Programa Nacional de Vacinação.
A Direcção Geral de Saúde refere que “as coberturas de vacinas em 2014 continuaram com níveis elevados e adequados para conferirem imunidade de grupo”, pese embora estes dados, são recorrentes as informações da falta de vacinas no Serviço Nacional de Saúde.
Situação que deve ser combatida, por isso propomos que seja assegurado o cumprimento do Programa Nacional de Vacinação em vigor a todas as crianças e jovens, sendo para tal necessário que sejam alocados os meios humanos, técnicos e financeiros adequados.
Mas não basta dotar o programa nacional de vacinação de meios é importante que sejam tomadas medidas de fundo para reduzir a dependência do exterior quanto ao fornecimento de vacinas, garantindo disponibilidade e previsibilidade dos stocks.
Com esta iniciativa o PCP pretende reforçar a saúde pública.
Com esta iniciativa o PCP pretende reforçar ainda mais o caminho da prevenção da doença e a promoção da saúde que deve ser seguido no Serviço Nacional de Saúde.
Disse.
