PCP apresenta iniciativas de protecção e reforço da maternidade e paternidade, dos direitos sexuais e reprodutivos

100 anos volvidos, elas continuam a ser discriminadas no seu salário, o PS pretende aumentar a jornada de trabalho até às 12 horas, elas continuam a ter as mais baixas reformas, a engrossar as fileiras do desemprego, a estarem na linha da frente da precariedade e a verem os seus direitos de maternidade e participação social sistematicamente violados.

100 anos volvidos o caminho ainda é de luta e resistência.

Nesse sentido o PCP apresentou ainda dois projectos de lei que visam reforçar os direitos de maternidade, paternidade, adopção e acompanhamento à família, nomeadamente com a garantia do pagamento do subsídio de parentalidade sempre a 100% da remuneração, independentemente da duração da licença, reforçando ainda um conjunto de prestações sociais de apoio à família quer para os trabalhadores do sector privado, quer do sector público.

O PCP apresentou ainda um projecto que visa reforçar os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres nas várias fases da sua vida, recomendando um conjunto de medidas de garantia de implementação da educação sexual, acesso universal e gratuito ao SNS, reforço dos meios de diagnóstico e exames na gravidez, reforço no apoio antes, durante e após o parto, reforço no apoio às mulheres que atravessam a menopausa e um conjunto de garantias que combatam a incidência de infecções sexualmente transmissíveis e de doenças do aparelho reprodutivo da mulher, em respeito pelo acesso à educação, à saúde e ao planeamento familiar.

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